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Tivemos a oportunidade de acompanhar, em três ocasiões, o andamento do projeto de lei do Senado para a inteligência artificial. No início de julho, quando a CTIA - Comissão Temporária de IA ensaiou a aprovação do relatório, novamente na segunda quinzena de agosto e por fim, no mês de dezembro quando o PL foi aprovado na Comissão e no plenário do Senado. A trajetória da regulação da IA, [...]

Em 15/5, Rubens Glezer, Christian Lynch e Oscar Vilhena Vieira recebem amigos e convidados para a noite de autógrafos do livro " Teoria Constitucional Brasileira - 200 anos de disputa", editado pela ContraCorrente, em parceria com a FGV Direito SP. O encontro será na Livraria Martins Fontes - Consolação, à Rua Dr. Vila Nova, 309, a partir das 18h. A obra defende o reconhecimento de uma teoria constitucional autenticamente brasileira, com mais de [...]

Baixa escolaridade, falta de oportunidades de trabalho e estigma social estão entre os entraves a serem superados.

Este texto é parte de minha participação como moderadora no evento realizado nos dias 17 e 18/10/24 em Fortaleza, VI SIAJUS, "Efeitos da assimetria informacional na sociedade e nas relações privadas" , uma iniciativa da UNI7, AID-IA e Instituto Ethikai, e é parte de minha pesquisa de pós-doutorado na USP/RP, com bolsa FAPESP, onde apresento parte das conclusões de minha pesquisa. Apesar de um discurso crescente sobre as [...]

O jornal "O Politécnico" realiza uma exposição comemorativa dos 80 Anos do Jornal na Biblioteca Latino-Americana Victor Civita, no Memorial da América Latina.

A pandemia nos mostrou que alguns temas precisam ser enfrentados no presente, não obstante a delicadeza com que precisam ser tratados e as barreiras culturais cujo enfrentamento eles pressupõem. Planejar é organizar um roteiro, programar, arquitetar formas de realizar um objetivo. Há inúmeros institutos jurídicos que traduzem esse ato de planejar. A abordagem contemporânea convida a organizá-los de forma coordenada para o alcance do [...]

No Brasil, o índice de envelhecimento chegou a 80,0 e isso indica que há 80 pessoas com mais de 60 anos para cada 100 crianças entre 0 e 14 anos. Comparado a 2010, o índice quase dobrou. De acordo com o Censo de 20221, a população brasileira com mais de 60 anos corresponde a 15% e computa o número de 32.113.490. Desse contingente, estima-se que cerca de 1,76 milhão sofre algum tipo de demência.2 Os números [...]

Visa-se analisar o impacto da IA com relação à substituição do trabalho humano e questões de automação e digitalização e desafios éticos relacionados a tais temáticas bem como a questão do surgimento de uma nova classe de pessoas consideradas por alguns como inempregáveis (HARARI, 2016) , sem emprego diante da crescente e acelerada automação e substituição por IA, ao [...]

A necessidade de reconhecer os direitos dos povos originários no contexto da propriedade industrial global, destacando a importância da transparência e da repartição justa de benefícios. A Convenção da União de Paris (CUP) para proteção da propriedade industrial (que deu origem ao sistema internacional de propriedade industrial) teve seu início sob a forma de anteprojeto, redigido em uma Conferência [...]