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A pandemia nos mostrou que alguns temas precisam ser enfrentados no presente, não obstante a delicadeza com que precisam ser tratados e as barreiras culturais cujo enfrentamento eles pressupõem. Planejar é organizar um roteiro, programar, arquitetar formas de realizar um objetivo. Há inúmeros institutos jurídicos que traduzem esse ato de planejar. A abordagem contemporânea convida a organizá-los de forma coordenada para o alcance do [...]

No Brasil, o índice de envelhecimento chegou a 80,0 e isso indica que há 80 pessoas com mais de 60 anos para cada 100 crianças entre 0 e 14 anos. Comparado a 2010, o índice quase dobrou. De acordo com o Censo de 20221, a população brasileira com mais de 60 anos corresponde a 15% e computa o número de 32.113.490. Desse contingente, estima-se que cerca de 1,76 milhão sofre algum tipo de demência.2 Os números [...]

Visa-se analisar o impacto da IA com relação à substituição do trabalho humano e questões de automação e digitalização e desafios éticos relacionados a tais temáticas bem como a questão do surgimento de uma nova classe de pessoas consideradas por alguns como inempregáveis (HARARI, 2016) , sem emprego diante da crescente e acelerada automação e substituição por IA, ao [...]

A necessidade de reconhecer os direitos dos povos originários no contexto da propriedade industrial global, destacando a importância da transparência e da repartição justa de benefícios. A Convenção da União de Paris (CUP) para proteção da propriedade industrial (que deu origem ao sistema internacional de propriedade industrial) teve seu início sob a forma de anteprojeto, redigido em uma Conferência [...]

Obra propõe uma argumentação pela legalização do aborto, com base no princípio da igualdade. A FGV Direito SP e a Editora Almedina lançam o livro Aborto e Igualdade no Brasil - Perspectiva Jurídico-Dogmática ", de Tais Sofia Cunha Barros Penteado em que propõe uma argumentação pela legalização do aborto, com base no princípio da igualdade. O desenvolvimento do argumento - [...]

Data: 22/11 Horário: 19h15 Expositor Nelson Rosenvald Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Mestre e Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutor em Direito Civil pela Università degli Studi Roma Tre / Itália. Pós-Doutorado em Direito Societário pela Universidade de Coimbra. Acadêmico visitante – [...]

A Inteligência Artificial (IA) tem sido objeto de grande discussão nos últimos tempos, em âmbitos privado e público. Não é surpresa que a tecnologia vem transformando rápida e profundamente a sociedade e, portanto, gerando preocupações sobre o futuro. Recentemente, com a criação do ChatGPT e disseminação de outras ferramentas de IA Generativa, esta tecnologia passou a ser utilizada cotidianamente [...]

Nota-se um paralelo entre o inc. II do art. 43 da LGPD com o Código de Defesa do Consumidor torna-se irresistível; afinal, o art. 43 disciplina a exclusão de responsabilidade por meio da mesma técnica do art. 14, §3º, do CDC, que elenca, em um rol taxativo, as únicas hipóteses em que os agentes não serão responsabilizados. Se comparadas, nota-se que as redações dos dispositivos são quase idênticas ( [...]

Estava eu pensando sobre decisões que julgo absolutamente esdrúxulas dos nossos tribunais, verdadeiramente indignado com algumas delas, enquanto pasmo quanto a outras. As primeiras eu as coloco no plano da ignorância dos julgadores, o que somente posso dFizer com mais certeza quanto ao Direito Comercial que é a minha praia. No tocante às segundas eu me pergunto onde está o certo e onde está o errado. E fico em dúvida porque, mesmo [...]