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Políticas de proteção de dados e privacidade e o mito do consentimento
Publicado em 15 janeiro 2021
Quem já não ouviu falar nas políticas de privacidade e políticas de proteção de dados? Mesmo aqueles que não atuam na área de proteção de dados, estes documentos já fazem parte do cotidiano de todos nós. Smart Phones, Smart TVs, além de todas as aplicações de Internet apresentam estes documentos, demasiadamente extenso e pouco ou quase nenhum pouco explicativo, com os quais os [...]
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Direito do trabalho pós pandemia
Publicado em 08 outubro 2020Demissões em massa, reduções salariais, suspensão de contrato de trabalho e condições de emprego foram aspectos que sofreram mudanças, tanto para empresas quanto para colaboradores. O colapso provocado pela pandemia do covid-19 impactou de forma direta a vida das pessoas no mundo. Demissões em massa, reduções salariais, suspensão de contrato de trabalho e condições de emprego foram aspectos que sofreram [...]ver notícia -
LGPD e combate às fake news
Publicado em 04 setembro 2020As fake news são compostas por três elementos fundamentais: (i) intencionalidade do locutor em enganar o interlocutor; (ii) apropriação da estética jornalística a fim de auferir certo grau de legitimidade e; (iii) dimensão sistêmica, empoderando-se do modelo de fluxo de informações próprio das novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs)1. A presente abordagem se concentra neste [...]ver notícia -
Polêmicas em torno da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
Publicado em 07 agosto 2020Neste primeiro texto que inaugura a coluna "Migalhas de Proteção de Dados", escolheu-se explorar a problemática em torno da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), lei 13.709, de 14 de agosto de 2018. Esta lei inaugura, no Brasil, um sistema de proteção de dados, trazendo princípios basilares para salvaguardar os titulares dos dados pessoais. Até a promulgação da LGPD, o Brasil oferecia uma [...]ver notícia -
A economia circular e seus instrumentos econômicos
Publicado em 10 junho 2020Dentre os benefícios da Economia Circular estão a redução da dependência de recursos naturais, a regeneração de ecossistemas, a eliminação do desperdício e diminuição da geração de resíduos e da poluição. Para que haja a consolidação do desenvolvimento sustentável, se faz necessária uma mudança do mindset econômico nacional e globalmente [...]ver notícia -
A crise do presente e as prioridades permanentes: investimento em ciência, tecnologia e inovação
Publicado em 19 maio 2020A falta de entendimento nos últimos anos – por distintos governos, acentuando-se no atual – de que CT&I devem estar entre as prioridades permanentes vai cobrar um preço. Não há como enfrentar a crise atual sem reconhecer a essencialidade dos investimentos públicos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). É certo que trabalhar para apagar os incêndios é necessário: ampliar leitos de UTI, [...]ver notícia -
Lei de Parcelamento Urbano x Código Florestal
Publicado em 10 dezembro 2018https://youtu.be/y0jA5Ue1xCw Guilherme Galhardo Antonietto advogado, formado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP. Trabalhou no 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Foi pesquisador bolsista pela FAPESP do tema "A Arrematação Judicial e o Princípio Registral da Continuidade: Sua Qualificação como Modo de Aquisição da Propriedade", obtendo colocação entre os 15 melhores trabalhos apresentados no 24º Simpósio Internacional de Iniciação [...]ver notícia -
Imóveis - Condomínios - IPTU - Inventariantes
Publicado em 05 novembro 2018https://youtu.be/imrgxFgyu6U Guilherme Galhardo Antonietto advogado, formado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP. Trabalhou no 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Foi pesquisador bolsista pela FAPESP do tema "A Arrematação Judicial e o Princípio Registral da Continuidade: Sua Qualificação como Modo de Aquisição da Propriedade", obtendo colocação entre os 15 melhores trabalhos apresentados no 24º Simpósio Internacional de Iniciação [...]ver notícia -
Julgamento de recurso mesmo após pedido de desistência
Publicado em 22 outubro 2018https://youtu.be/x7Gq-PdFQos Guilherme Galhardo Antonietto advogado, formado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP. Trabalhou no 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Foi pesquisador bolsista pela FAPESP do tema "A Arrematação Judicial e o Princípio Registral da Continuidade: Sua Qualificação como Modo de Aquisição da Propriedade", obtendo colocação entre os 15 melhores trabalhos apresentados no 24º Simpósio Internacional de Iniciação [...]ver notícia -
Prescrição intercorrente e execuções fiscais
Publicado em 24 setembro 2018https://youtu.be/YR8YR_FsaBg Guilherme Galhardo Antonietto advogado, formado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP. Trabalhou no 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Foi pesquisador bolsista pela FAPESP do tema "A Arrematação Judicial e o Princípio Registral da Continuidade: Sua Qualificação como Modo de Aquisição da Propriedade", obtendo colocação entre os 15 melhores trabalhos apresentados no 24º Simpósio Internacional de Iniciação [...]ver notícia