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Migalhas
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Polêmicas em torno da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
Publicado em 07 agosto 2020
Neste primeiro texto que inaugura a coluna "Migalhas de Proteção de Dados", escolheu-se explorar a problemática em torno da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), lei 13.709, de 14 de agosto de 2018. Esta lei inaugura, no Brasil, um sistema de proteção de dados, trazendo princípios basilares para salvaguardar os titulares dos dados pessoais. Até a promulgação da LGPD, o Brasil oferecia uma [...]
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A economia circular e seus instrumentos econômicos
Publicado em 10 junho 2020Dentre os benefícios da Economia Circular estão a redução da dependência de recursos naturais, a regeneração de ecossistemas, a eliminação do desperdício e diminuição da geração de resíduos e da poluição. Para que haja a consolidação do desenvolvimento sustentável, se faz necessária uma mudança do mindset econômico nacional e globalmente [...]ver notícia -
A crise do presente e as prioridades permanentes: investimento em ciência, tecnologia e inovação
Publicado em 19 maio 2020A falta de entendimento nos últimos anos – por distintos governos, acentuando-se no atual – de que CT&I devem estar entre as prioridades permanentes vai cobrar um preço. Não há como enfrentar a crise atual sem reconhecer a essencialidade dos investimentos públicos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). É certo que trabalhar para apagar os incêndios é necessário: ampliar leitos de UTI, [...]ver notícia -
Lei de Parcelamento Urbano x Código Florestal
Publicado em 10 dezembro 2018https://youtu.be/y0jA5Ue1xCw Guilherme Galhardo Antonietto advogado, formado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP. Trabalhou no 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Foi pesquisador bolsista pela FAPESP do tema "A Arrematação Judicial e o Princípio Registral da Continuidade: Sua Qualificação como Modo de Aquisição da Propriedade", obtendo colocação entre os 15 melhores trabalhos apresentados no 24º Simpósio Internacional de Iniciação [...]ver notícia -
Imóveis - Condomínios - IPTU - Inventariantes
Publicado em 05 novembro 2018https://youtu.be/imrgxFgyu6U Guilherme Galhardo Antonietto advogado, formado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP. Trabalhou no 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Foi pesquisador bolsista pela FAPESP do tema "A Arrematação Judicial e o Princípio Registral da Continuidade: Sua Qualificação como Modo de Aquisição da Propriedade", obtendo colocação entre os 15 melhores trabalhos apresentados no 24º Simpósio Internacional de Iniciação [...]ver notícia -
Julgamento de recurso mesmo após pedido de desistência
Publicado em 22 outubro 2018https://youtu.be/x7Gq-PdFQos Guilherme Galhardo Antonietto advogado, formado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP. Trabalhou no 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Foi pesquisador bolsista pela FAPESP do tema "A Arrematação Judicial e o Princípio Registral da Continuidade: Sua Qualificação como Modo de Aquisição da Propriedade", obtendo colocação entre os 15 melhores trabalhos apresentados no 24º Simpósio Internacional de Iniciação [...]ver notícia -
Prescrição intercorrente e execuções fiscais
Publicado em 24 setembro 2018https://youtu.be/YR8YR_FsaBg Guilherme Galhardo Antonietto advogado, formado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP. Trabalhou no 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Foi pesquisador bolsista pela FAPESP do tema "A Arrematação Judicial e o Princípio Registral da Continuidade: Sua Qualificação como Modo de Aquisição da Propriedade", obtendo colocação entre os 15 melhores trabalhos apresentados no 24º Simpósio Internacional de Iniciação [...]ver notícia -
Risco cirúrgico e danos morais
Publicado em 27 agosto 2018https://youtu.be/2drzTE2b1rc Guilherme Galhardo Antonietto advogado, formado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP. Trabalhou no 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Foi pesquisador bolsista pela FAPESP do tema "A Arrematação Judicial e o Princípio Registral da Continuidade: Sua Qualificação como Modo de Aquisição da Propriedade", obtendo colocação entre os 15 melhores trabalhos apresentados no 24º Simpósio Internacional de Iniciação [...]ver notícia -
Morre jurista Hélio Bicudo
Publicado em 31 julho 2018Advogado foi um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma.ver notícia -
Condomínios podem proibir o Airbnb?
Publicado em 23 julho 2018Guilherme Galhardo Antonietto advogado, formado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP. Trabalhou no 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Foi pesquisador bolsista pela FAPESP do tema "A Arrematação Judicial e o Princípio Registral da Continuidade: Sua Qualificação como Modo de Aquisição da Propriedade", obtendo colocação entre os 15 melhores trabalhos apresentados no 24º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. Atua como [...]ver notícia