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Migalhas
Em 2026: 2 notícias
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Pessoa idosa com transtorno psíquico: Autonomia e apoio
Publicado em 09 de julho de 2024
No Brasil, o índice de envelhecimento chegou a 80,0 e isso indica que há 80 pessoas com mais de 60 anos para cada 100 crianças entre 0 e 14 anos. Comparado a 2010, o índice quase dobrou. De acordo com o Censo de 20221, a população brasileira com mais de 60 anos corresponde a 15% e computa o número de 32.113.490. Desse contingente, estima-se que cerca de 1,76 milhão sofre algum tipo de demência.2
Os números [...]
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Migalhas Quentes
Publicado em 26 abril 2024Visa-se analisar o impacto da IA com relação à substituição do trabalho humano e questões de automação e digitalização e desafios éticos relacionados a tais temáticas bem como a questão do surgimento de uma nova classe de pessoas consideradas por alguns como inempregáveis (HARARI, 2016) , sem emprego diante da crescente e acelerada automação e substituição por IA, ao [...]ver notícia -
Propriedade industrial e povos originários
Publicado em 15 abril 2024A necessidade de reconhecer os direitos dos povos originários no contexto da propriedade industrial global, destacando a importância da transparência e da repartição justa de benefícios. A Convenção da União de Paris (CUP) para proteção da propriedade industrial (que deu origem ao sistema internacional de propriedade industrial) teve seu início sob a forma de anteprojeto, redigido em uma Conferência [...]ver notícia -
FGV Direito SP e Editora Almedina lançam livro "Aborto e Igualdade no Brasil"
Publicado em 20 fevereiro 2024Obra propõe uma argumentação pela legalização do aborto, com base no princípio da igualdade. A FGV Direito SP e a Editora Almedina lançam o livro Aborto e Igualdade no Brasil - Perspectiva Jurídico-Dogmática ", de Tais Sofia Cunha Barros Penteado em que propõe uma argumentação pela legalização do aborto, com base no princípio da igualdade. O desenvolvimento do argumento - [...]ver notícia -
Ciclo de debates sobre a atualização do Código Civil: Responsabilidade Civil
Publicado em 17 novembro 2023Data: 22/11 Horário: 19h15 Expositor Nelson Rosenvald Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Mestre e Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutor em Direito Civil pela Università degli Studi Roma Tre / Itália. Pós-Doutorado em Direito Societário pela Universidade de Coimbra. Acadêmico visitante – [...]ver notícia -
O futuro do trabalho está ameaçado pela Inteligência Artificial?
Publicado em 15 setembro 2023A Inteligência Artificial (IA) tem sido objeto de grande discussão nos últimos tempos, em âmbitos privado e público. Não é surpresa que a tecnologia vem transformando rápida e profundamente a sociedade e, portanto, gerando preocupações sobre o futuro. Recentemente, com a criação do ChatGPT e disseminação de outras ferramentas de IA Generativa, esta tecnologia passou a ser utilizada cotidianamente [...]ver notícia -
LGPD: a responsabilidade objetiva na culpa e a culpa na responsabilidade objetiva
Publicado em 18 novembro 2022Nota-se um paralelo entre o inc. II do art. 43 da LGPD com o Código de Defesa do Consumidor torna-se irresistível; afinal, o art. 43 disciplina a exclusão de responsabilidade por meio da mesma técnica do art. 14, §3º, do CDC, que elenca, em um rol taxativo, as únicas hipóteses em que os agentes não serão responsabilizados. Se comparadas, nota-se que as redações dos dispositivos são quase idênticas ( [...]ver notícia -
Ser ou não ser e ser e não ser, na física e no direito
Publicado em 07 junho 2022Estava eu pensando sobre decisões que julgo absolutamente esdrúxulas dos nossos tribunais, verdadeiramente indignado com algumas delas, enquanto pasmo quanto a outras. As primeiras eu as coloco no plano da ignorância dos julgadores, o que somente posso dFizer com mais certeza quanto ao Direito Comercial que é a minha praia. No tocante às segundas eu me pergunto onde está o certo e onde está o errado. E fico em dúvida porque, mesmo [...]ver notícia -
Bolsista da Fapesp que não retornou ao Brasil deve devolver R$ 300 mil
Publicado em 26 abril 2022A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão, proferida pela 16ª vara da Fazenda Pública da Capital, que condenou bolsista de programa de pós-doutorado a restituir à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) valores concedidos para pesquisa no Brasil e no exterior, no total de R$ 366.890,77. Consta dos autos que a pesquisadora recebeu recursos como bolsista de programa [...]ver notícia -
Alunos deficientes não 'atrapalham' os demais!
Publicado em 23 agosto 2021É preciso repensarmos nossas atitudes cotidianas. No dia 9/8 p.f., a sociedade brasileira foi impactada com (mais uma!) afirmação desinformada e preconceituosa do sr. ministro da Educação Milton Ribeiro, em entrevista à TV Brasil, de que "(...) crianças com deficiências "atrapalhavam" os demais alunos sem a mesma condição quando colocadas na mesma sala de aula" (!!!) (GALVIANI, 2021). Esta [...]ver notícia