Veículo

• Home
• Veículos
• Jota

Os verdadeiros propósitos das reformas encontram-se mal disfarçados pelo desprezo a um tratamento conceitual mais profundo Em dezembro de 1994, às portas do primeiro mandato de Fernando Henrique, José Serra criticava a tentação da “ideia famosa dos cem dias”, a pressa em definir políticas públicas com base em uma maioria recém-consolidada, atropelando a ordem jurídica e os opositores. A crítica era [...]

Estragos são diversos quando ondas alcançam águas rasas. Será este o destino da Justiça Eleitoral diante da onda das fake news? As instituições ligadas à Justiça Eleitoral, portanto, enfrentaram a onda de fake news que assolaram o pleito de 2018; porém, como efetivamente lidaram com ela? É notório que não podemos dizer que “surfamos” sobre o fenômeno, dado o contínuo debate sobre [...]

Significado jurídico-constitucional da vedação do anonimato no art. 5º, IV CF e suas consequências práticas Outubro de 1859. Estava escrito, na edição semanal do Jornal O espelho: “a palavra, esse dom divino que fez do homem simples matéria organizada, um ente superior na criação, a palavra foi sempre uma reforma. Falada na tribuna e´ prodigiosa, e´ criadora, mas e´ o monólogo; escrita no [...]

Uma história de algumas tentativas e muitos erros. Era maio de 2016 quando Facebook, Twitter, Microsoft e Youtube adotaram o Código europeu de boas práticas contra a disseminação de discurso de ódio na internet. O Código gerou diversas críticas, em especial sobre a proteção liberdade de expressão online e a privatização da aplicação do Direito. A iniciativa não deu em nada. Meses [...]

Tribunais, legisladores e autorregulação precisam definir suas posições em campo O PL 2630/2020, que visa a instituir uma “Lei das Fake News” e foi recentemente aprovado no Senado Federal, trouxe à luz a dificuldade de se definir a divisão de trabalho entre os diversos atores jurídicos e delimitar o escopo da tarefa de cada um. Menos que uma ordem hierárquica unitária, em que legisladores mandam e cidadãos [...]

Utilização direta do controle concentrado de constitucionalidade representa um marco na defesa de direitos indígenas Cansados da falta de resposta das instituições e inconformados com um cenário avassalador de disseminação do coronavírus nas aldeias e comunidades, os povos indígenas resolveram dirigir o seu destino e transformar a história constitucional. Por meio da ADPF 709, a Articulação dos Povos [...]

Qual o papel da burocracia nas respostas regulatórias à Covid-19? O combate à pandemia causada pela Covid-19 vem impulsionando a cooperação científica e tecnológica e trazendo oportunidades de colaboração entre distintos centros de pesquisa e empresas. É notável o grande número de frentes de pesquisa que vêm se formando, notadamente com o apoio de agências de fomento, visando unir esforços [...]

Articulação público-privada de longo prazo em prol da ciência é decisiva para superar desafios socioeconômicos Divulgada na semana passada, a Pintec – a Pesquisa de Inovação, realizada a cada três anos pelo IBGE – evidenciou uma queda substancial no porcentual de empresas inovadoras em relação ao total de 2015 a 2017. De 36,0% para 33,6%. Em nota técnica, especialistas do IPEA, apontam que essa [...]

Crítica direcionada aos jornais que não são de acesso aberto e à forma como funciona a indústria de publicações científicas Para os acadêmicos, pesquisadores e especialistas em alguma área talvez não seja novidade: o número de e-mails em que são convidados a enviar um artigo para revistas, a atuar como editor ou a dar uma palestra em Barbados tem aumentado significativamente. Uma boa parte vem de [...]