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Sorteio de obra

Publicado em 05 agosto 2011

Com um tema bastante debatido, a obra "Petróleo - Exploração, produção e transporte sob a óptica do Direito Ambiental" (Millennium - 240p,), de Carol Manzoli Palma, verifica a estruturação da legislação ambiental brasileira voltada à indústria do petróleo.

Reúne reflexões sérias e bem alicerçadas sobre o petróleo, sua história, a legislação ambiental, o novo marco regulatório em decorrência da descoberta na camada pré-sal, as atividades de aquisição de dados sísmicos; a exploração e produção; as matrizes de energias renováveis; o transporte; os direitos difusos, Direito estrangeiro - o Direito norte-americano do petróleo; as convenções internacionais e as contribuições da jurisprudência nacional e internacional.

Analisa também três julgados referentes a desastres ambientais conhecidos, mas pouco estudados no Brasil - os casos Zoe Colocotroni, Amoco-Cadiz e Erika, cujas decisões merecem considerações frente à atividade petrolífera nas zonas costeiras.

Apresenta ao final um prognóstico para a indústria do petróleo nas próximas décadas, seu comprometimento na emissão de gases de efeito estufa e a urgente necessidade do aproveitamento correto, eficiente e sustentável desse recurso.

Sobre a autora :

Carol Manzoli Palma é advogada. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pesquisadora da FAPESP. Professora convidada do curso de especialização em Direito Ambiental da UNIMEP. Professora da Faculdade de Tecnologia de Rio Claro/SP.

Ganhadores :

Paulo de Holanda Silva, advogado em Recife/PE

Milene Fátima Cabral, de Bauru/SP