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Migalhas

Promoção imperdível

Publicado em 19 março 2009

Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro

 

Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia.

É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico, levando esses grandes doutrinadores até a sua prateleira.

O homenageado de hoje é o notável advogado e professor, Antonio Carlos Morato. Seja um dos felizardos que receberá em casa um dos livros deste admirável jurista.

Conheça as obras e acesse o link, no final desta página, para concorrer.

Sobre as obras :

"Pessoa Jurídica Consumidora" (RT - 304p.)

Tema polêmico e pouco abordado na doutrina, a consideração da pessoa jurídica como consumidor está explícita no CDC, sem qualquer restrição no que tange ao seu potencial econômico, pois o critério da Lei 8.078/90 é simplesmente o da destinação final e a vulnerabilidade pode ser tanto econômica (hipossuficiência) quanto cognitiva (técnica e jurídica).

A presente obra compõe um amplo e relevante painel sobre a questão: estuda desde o seu desenvolvimento histórico até o futuro da pessoa jurídica consumidora, passando pelas diversas teorias sobre a pessoa jurídica, pela polêmica a respeito de um conceito mais amplo de pessoa jurídica consumidora, pelo Direito estrangeiro. Merecem especial destaque os capítulos que tratam do princípio da boa-fé e sua repercussão, da responsabilidade civil e das práticas abusivas, dos contratos de consumo e do Estado consumidor e fornecedor.

"Direito de Autor em Obra Coletiva" (Saraiva - 194p.)

A obra apresenta no seu conteúdo: os direitos da personalidade e a obra coletiva; a obra coletiva no direito estrangeiro; autoria e criação; a obra coletiva em seus aspectos gerais; a obra coletiva no ordenamento jurídico brasileiro; espécies de obra coletiva.

Sobre o autor :

Antonio Carlos Morato é advogado e professor universitário. Leciona Direito Civil na Faculdade de Direito da USP, bem como Direito Civil, Direitos Intelectuais e Direito do Consumidor na FMU, na qual também ministra, no curso de mestrado em Direito da Sociedade da Informação, a disciplina de Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. É doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP, instituição em que também obteve o título de mestre em Direito Civil e é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Atua ainda como avaliador institucional para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão do Ministério da Educação (MEC), como parecerista "ad-hoc" da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e como membro de diversas comissões da OAB/SP e do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.