Notícia

O Tempo

O lixo no meio do redemoinho

Publicado em 26 setembro 2010

"Cada coisa que você vê é lixo futuro. Tudo". A afirmação é de Robin Nagle, em entrevista à revista "Believer" (San Francisco, EUA) deste mês. Robin tem buscado apoio para construir um Museu do Saneamento em Nova York, e também afirma que o lixo é um problema altamente visível que escolhemos tornar invisível. Mas não dá mais para escondê-lo.

As palavras da antropóloga norte-americana poderiam ter ecoado na cabeça de Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de agosto, quando o presidente sancionou a lei nº 12.305, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). É quase um consenso que a nova legislação é moderna e representa um avanço.

Ela traz conceitos inovadores, como a responsabilidade compartilhada, ou seja, não só as prefeituras, mas as empresas também devem cuidar da destinação dos resíduos. Essa responsabilidade é alcançada com o mecanismo da logística reversa, que envolve planejar, implementar e controlar de um modo eficiente e eficaz a reciclagem, a substituição e a reutilização de materiais.

"A política aprovada mostra um adequado amadurecimento quando fala em conceitos como ciclo de vida, ecoeficiência, logística reversa e ao trazer o consumidor como parte integrante da responsabilidade compartilhada, entre muitos outros aspectos", diz Luzia Galdeano, diretora da Ciclus, empresa responsável pela gestão da nova Central de Tratamento de Resíduos de Seropédica, no Rio de Janeiro, considerada a mais moderna da América Latina do setor.

Contudo, pode-se dizer que o desafio agora é a implementação da PNRS, como ressalta José Aparecido Gonçalves, coordenador do Fórum Lixo e Cidadania, cuja 9ª edição aconteceu mês passado na capital mineira: "O urgente agora é que o Estado convoque os setores da sociedade para discutir a aplicação da lei". Essa discussão deve ocorrer com os encontros intersetoriais, que podem acontecer depois do período eleitoral.

Toda essa preocupação faz sentido quando se pensa que todo o processo que envolveu a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos durou longos 19 anos. É por esse motivo que a dimensão política do lixo não pode ser desprezada.

Tem a ver com o que Thomas Friedman escreveu em sua coluna no "New York Times", em 2007, com o título "Salve o planeta. Vote inteligente": "As pessoas frequentemente perguntam: quero fazer mais ações a favor do meio ambiente. O que devo fazer? Mudar as lâmpadas? Tornar meu veículo híbrido? Comprar aquecedor solar? Bem, tudo isso é útil. Mas, de fato, a coisa mais verde que pode fazer é escolher os líderes certos. É muito mais importante mudar seus líderes do que mudar suas lâmpadas".

O certo é que o problema do lixo é um dos mais urgentes e complexos de qualquer cidade, e o Brasil ainda está muito longe de resolvê-lo. Por exemplo, enquanto São Paulo recicla 6% de seu lixo, Tóquio, no Japão, recicla 50%.

Ou, ainda, a existência dos lixões: uma das metas da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é eliminar até 80% deles até o ano que vem (a eliminação dos lixões é outro ponto da PNRS). De acordo com ela, dos 853 municípios do Estado, 519 - a maioria de pequeno porte - joga seus resíduos em locais a céu aberto. É uma população urbana de 16,5 milhões, que produz em média 10 mil toneladas de lixo por dia, dos quais 60% são jogados sem controle na natureza.

Os números indicam - outro consenso entre os especialistas - que o lixo é um problema altamente visível que todos os setores da sociedade devem escolher permanecer visível.

Nova lei impõe desafios

As cidades amanhecem todos os dias com toneladas de lixo a serem coletadas e levadas para um lugar seguro

Com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em vigor, novas preocupações invadem o cenário da destinação adequada do lixo. A reportagem ouviu mais de 20 especialistas no assunto - empresários, ambientalistas, políticos, técnicos e o poder público - e destacou alguns dos principais desafios relacionados com a lei.

"O lixo é o maior problema urbano não resolvido do mundo. Isso porque todos os dias as cidades amanhecem, ou anoitecem com toneladas de lixo nas ruas para serem coletadas e levadas a um lugar seguro", diz o superintendente de energias renováveis da Itaipu Binacional, Cícero Bely Jr.

Para ele, o ciclo que conhecemos do lixo não tem fim, a não ser que na sua origem algo determine um novo ciclo, uma nova forma de consumir e gerar lixos e esse "algo novo" parte da consciência do que estamos fazendo ao escolher uma embalagem não reciclável. "Essa consciência pode ser chamada de consumo consciente, ou responsável, o início da solução do lixo, que qualquer comunidade humana deseja", afirma.

Inversão da lógica de consumir mais e reciclar menos

Esse nó (muito consumo e pouca reciclagem) só pode ser desatado se os economistas do governo, bancos de fomento (exemplo: BNDES, BDMG), conselhos de pesquisa (CNPq, Finep, Fapesp, Fapemig) bem como as nossas universidades e centros de pesquisa passarem a ver a reciclagem como uma alternativa real de desenvolvimento econômico. Essa é a opinião do vice-presidente da Fundação HidroEX, o professor Ricardo Pinto Coelho. "Para se ter uma ideia, não existe nenhum programa de pós-graduação em Ecologia no Brasil que tenha a reciclagem ambiental como uma linha de pesquisa reconhecida nesses programas", ressalta.

Melhoria das condições de trabalho dos catadores

Com a nova lei, o Estado reconhece oficialmente o trabalho dos catadores. Uma possibilidade passa a ser contratá-los como prestadores de serviço na limpeza pública dos municípios. " É uma imposição da PNRS. Não é uma, mas é "A" solução", observa Cícero Bley. Ele compartilha da ideia de que catadores são profissionais organizados em cooperativas, que mantêm uma relação de freguesia com os geradores de lixos e têm com a sua cidade uma relação de amor e responsabilidade civil muito maior do que empreiteiras que veem no lixo um simples negócio, como qualquer outro. Por outro lado, Ricardo Pinto Coelho enfatiza que é preciso educar, treinar, motivar e capacitar os catadores. "É preciso abandonar de vez a retórica de que reciclar é coisa de sucateiro. Reciclar é uma atividade econômica que exige base legal, investimentos em pesquisa, fomento e créditos, alta tecnologia e mobilização social. É coisa séria que deve ser objeto de um planejamento econômico do mais alto nível", adverte.

Pesquisa da transformação de lixo em energia, desde que não poluente

"Durante a sessão no Senado que aprovou a PNRS houve um manobra com a mudança da redação de um parágrafo que favorece a implantação de incineradores para queima do lixo no Brasil", alerta Sonia Maria Dias, especialista da Wiego (Women in Informal Employment Globalizing and Organizing), rede de pesquisa e políticas baseada na Escola de Governo JFK, da Universidade de Harvard. "Na medida em que os incineradores necessitam dos resíduos com maior potencial calorífico (os materiais recicláveis, como por exemplo, papel, plástico) para o processo de combustão, o potencial de poluição ambiental desta tecnologia é grande", diz Sonia, participou do livro recentemente lançado, "Solid Waste in the World"s Cities" ("Resíduos Sólidos nas Cidades do Mundo"). "Para existir a viabilidade de geração de energia de lixo, temos que ter uma política que fomente tal geração com tarifas diferenciadas. Não há como competir com a energia hidrelétrica", observa o engenheiro e professor Cláudio Cançado, que coordena pesquisa de mapeamento do potencial energético do lixo em Belo Horizonte.

Coleta seletiva obrigatória antes de dispor o lixo

É comum o poder público afirmar que não aumenta a coleta seletiva porque as associações de catadores não dão conta de processar todo o lixo reciclado. Para Marina Grossi, presidente executiva do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, essa questão é essencial. De acordo com Marina, a PNRS deve ser vista como um grande desafio para a sociedade amadurecer no sentido de estabelecer um entendimento estruturado entre governos, empresas, ONGs, instituições acadêmicas e instituições de categorias profissionais. "Ficar à procura de culpados não vai resolver. Só para se ter uma ideia do tamanho do problema, são produzidas nas cidades brasileiras 150 mil toneladas de lixo por dia, das quais 59% vão para os chamados lixões - depósitos de resíduos sem nenhum controle - e apenas 13% são levados para os aterros sanitários. Os 28% restantes têm destino desconhecido e apenas 405 municípios tinham, em 2008, serviço de coleta seletiva. O Rio de Janeiro, por exemplo, produz cerca de 264 mil toneladas de lixo por mês, mas só consegue reciclar 600 toneladas mensais, o que não representa nem 1% do total", diz Marina.

Responsabilidade da fonte geradora dos lixos, sejam indivíduos, empresas ou coletividade

"Há necessidade de se promover um amplo acordo social de cooperação. A PNRS não deve ser vista como uma obrigação, mas uma solução para a sobrevivência da sociedade, um pacto inter-geracional", Essa é a opinião de Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Para Bocuhy, as empresas privadas investem pouco nessa política sustentável, já iniciaram programas de coleta de materiais como pilhas e baterias. Mas isso não basta, é claro. "Veja os milhares de toneladas de material provenientes da indústria de computadores e, por exemplo, a substituição das TVs de tubo. No meu ponto de vista, nenhum setor está totalmente preparado. O grande desafio da proposta é implementar um novo modelo de otimização de insumos e materiais, buscando minimizar a geração de todos os resíduos sólidos, sem comprometer o processo produtivo".