O Brasil tem condições de produzir biodiesel para suprir, ao menos, 60% das atuais necessidades mundiais de óleo diesel A adoção global do combustível concebido a partir de óleos vegetais geraria milhões de empregos e renda no campo brasileiro, em especial nas regiões hoje à margem do agronegócio. Mas o País só começa agora, tardiamente, a pensar sério no assunto
Muita atenção ao biodiesel. O mundo vai falar muito de biodiesel nos próximos tempos. Possivelmente até o final dos tempos. Mais do que isso, a sociedade dependerá dele para que sua vida cotidiana funcione. O produto será o substituto natural do hoje (ainda) imprescindível óleo diesel que move tratores, caminhões, navios, geradores e muito mais de norte a sul e de leste a oeste do planeta. E o "natural" referido tem um duplo sentido: como o substituto da vez do diesel, a troca conseqüente, sucedânea, e por ser o biodiesel um produto puro, que não polui o meio ambiente (é biodegradável) e ainda se constituiu numa energia totalmente renovável. Afinal, não jorra das finitas jazidas de petróleo, mas sim de plantações de soja, mamona, colza, babaçu, amendoim, palma, girassol, algodão e demais oleaginosas - além de gordura animal e até de esgoto urbano. E com o petróleo batendo nos US$ 50,00 o barril, a palavra "biodiesel" não deverá ser esquecida tão facilmente.
Biodiesel é um éster quimicamente gerado a partir da reação entre um óleo de origem vegetal com metanol ou etanol. Dessa reação, ainda sobra a glicerina (10% do total), útil à indústria farmacêutica e de cosméticos, e a torta (que vira fertilizante ou ração animal). Esta é a explicação química. Em outras palavras, o combustível surge a partir do "cruzamento" - realizado num reator - do óleo vegetal com o metanol (subproduto do petróleo) ou com o etanol (extraído do álcool etílico). O produto resultante pode ser utilizado, sem nenhum prejuízo de eficiência, em motores do ciclo diesel, numa composição variável com o óleo diesel ou mesmo a 100% (só biodiesel). E o motor não precisa passar por absolutamente nenhuma alteração ou ajuste para receber o combustível alternativo. Na Alemanha, por exemplo, os postos oferecem ao consumidor, lado a lado, bombas de óleo diesel e de biodiesel. O cliente escolhe qual produto encherá o tanque. Em razão de facilitações como essa, no ano passado a Europa produziu 1,43 milhão de toneladas de biodiesel, 35% a mais que em 2002.
Especialmente para um País como o Brasil, o biodiesel representará muito mais que um substituto do diesel. Como se sabe, as fronteiras agrícolas verde-amarelas parecem infinitas. Há solo e relevo, clima, tecnologia e disposição humana para cultivar milhões de hectares com oleaginosas. E em caso de adoção do biodiesel, áreas hoje excluídas do agronegócio, como o semi-árido nordestino ou a distante Região Amazônica, poderiam ser aproveitadas. A dobradinha nordestina solo-clima se encaixa na medida com as exigências da mamona, cujo fruto possui de 40% a 50% de óleo vegetal - muito mais que os 18% da soja. Uma chance preciosa, portanto, para a inclusão econômico-social de milhões de paupérrimos agricultores familiares daquela região totalmente marginalizados. E nos confins da Amazônia, o óleo de palma (também conhecido por óleo de dendê) já é uma realidade, mas que pode ser ampliada em muito. E não precisa nem citar a soja, o principal pro¬duto no comércio exterior brasileiro.
Para abastecer o mundo - Por tudo isso, o respeitável National Biodiesel Boani, órgão responsável pela, implementação do produto nos Estados Unidos, já anunciou que um dia o Brasil vai suprir, pelo menos, 60% da atual demanda mundial de óleo diesel. E esse cenário não é tão futurista assim, visto que as previsões dão conta que, de 40 a 50 anos, as reservas de petróleo do planeta estarão exauridas. As potencialidades para a balança comercial brasileira e para a absorção de mão-de-obra, portanto, são incalculáveis. Além disso, o Brasil produz em abundância um componente fundamental para conceber o biodiesel, o álcool, mais especificamente seu subproduto etanol. O biodiesel europeu é resultado da combinação de óleo vegetal (no caso, exclusivamente da colza) com o metanol mineral (do petróleo). Portanto, seja foi empunhada por aqui a bandeira "o petróleo é nosso", as tendências sugerem que dá para apostar no slogan "o biodiesel será nosso".
Porém, num Brasil com perfeitas condições de gerar o biocombustível a partir de amendoim e soja no Sul, de soja no Centro-Oeste, de mamona no Nordeste, de palma no Norte, além do precioso etanol no Sudeste, o biodiesel hoje restringe-se a duas frentes: empreendimentos pontuais (alguns a seguir relatados) e iniciativas no âmbito da burocracia. Para novembro, deverá, enfim, ser regulamentado o biodiesel brasileiro. Por enquanto, tudo o que se relaciona ao produto no País não passa de algo informal. Não existe nenhuma lei que trata do assunto. Por esta primeira legislação, deverá ser regulamentada a adição de 2% de biodiesel no óleo diesel (seria o B2). Isso representaria uma demanda de 800 milhões de litros anuais, já que o Brasil deverá consumir, em 2005,40 bilhões de litros de diesel.
Para centralizar as discussões e definir normas e regulamentações, foi criado o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, que reúne 14 ministérios, além de Petrobras, BNDES e Embrapa. A previsão é que seja estabelecido o marco regulatório para a inclusão de 2% no óleo mineral. O projeto, em elaboração no Ministério das Minas e Energia, também determinará qual a evolução do percentual de inclusão de biodiesel no diesel. A princípio, possivelmente terá relação à realizada pela União Européia. Dessa forma, em 2006 o percentual passaria para 2,75%, em 2007 para 3.5%, atingiria os 4,25% em 2008 e chegaria a 5% em 2009. Para se ter uma idéia, o dia em que existir biodiesel B5 no Brasil, estará suprido um terço das importações de diesel. Uma economia anual de US$ 800 milhões.
O marco regulatório prevê resoluções da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para estabelecer requisitos técnicos e parâmetros de qualidade para o novo produto, além da estruturação da cadeia produtiva e a edição de instrumentos legais para a definição de tributos. Hoje, oficialmente, o biodiesel está autorizado apenas para pesquisas e testes. Portanto, possivelmente, a partir de novembro, será um combustível legalizado, assim como diesel, gasolina, etc.
Sem isenções, fica só na intenção - Mais do que regulamentar e incentivar, deve partir do governo federal outra iniciativa para que o biodiesel não sucumba: isenção dê impostos de toda a cadeia produtiva. Afinal, o seu principal concorrente, o óleo diesel, desfruta de privilégios tributários. Há pelo menos um projeto no Congresso Nacional (3.600/2004), do deputado paulista Antônio Thame, que propõe, por cinco anos, a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o biodiesel, além da diminuição de 50% no Imposto de Renda da pessoa jurídica que trabalha com a produção, comercialização e opera a mistura de óleo vegetal ao diesel. De acordo com cálculos da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), na atual estrutura tributária, na bomba, o diesel comum custa R$ 1,397, enquanto o biodiesel B2 sairia por R$ 1,407 e o B5 por R$ 1,420. Não dá para concorrer.
O diretor de Inovação e Tecnologia da Bunge Alimentos e integrante da Comissão de Biodiesel da Abiove, José Zilio, entende que o combustível alternativo será, acima de tudo, um grande mercado para um subproduto da soja, o óleo. Conforme Zilio, o mercado mundial de farelo de soja para a alimentação animal cresce entre 4% e 6% ao ano, um ritmo que não se verifica no consumo de óleo vegetal. "Não tem mercado para esse óleo. A palma é mais barata para se produzir", explica.
No entanto, Zilio também é da opinião de que o biodiesel só vai se impor caso houver isenção de impostos - mesma proposta defendida pela Abiove. "É um bom caminho, mas não é suficiente", acrescenta. Ele sugere soluções criativas bem brasileiras para estabelecer uma sólida cadeia produtiva, como a integração agroindústria-agricultores -semelhante à que ocorre com suínos e aves. Dessa forma, o preço na compra-venda do óleo vegetal se esquivaria da cotação internacional (já que o óleo é uma commodity, portanto com preço único em todo o mundo).
Vem aí o "palmdiesel" - São raras as iniciativas com biodiesel no Brasil e, normalmente, em pequenas escalas e em caráter experimental. Mas a Agropalma, sediada em Belém/PA, empresa maior produtora de óleo de palma na América Latina, prepara a instalação da primeira usina de produção de biodiesel do País. A estrutura, imaginada em conjunto com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vai gerar o "palmdiesel" a partir do resíduo do refinamento do óleo de palma. A usina, orçada em US$ 1 milhão, terá capacidade para 15 milhões de litros por ano. No começo, a partir de janeiro de 2005, serão 6 milhões, mas a capacidade máxima deverá ser atingida em 2006. A fábrica é compacta, pois a base tem apenas 6 metros por 6 metros, com 20 metros de altura, e poderá ser ampliada para gerar 45 milhões de litros/ano.
Da produção inicial, num primeiro momento, metade será absorvida pelo consumo interno da empresa, e os 3 milhões de litros restantes ainda não têm destino definido. Poderão ser direcionados ao mercado externo ou ao interno, como para algum cliente específico (grande empresa) ou para a mistura no óleo diesel. Tudo depende da regulamentação. "Hoje estamos em contato com clientes do exterior", revela Marcelo Brito, diretor comercial da Agropalma.
Comprovado: é só colocar no tanque - Antes mesmo de qualquer regulamentação, algumas iniciativas estão em curso para desnudar as aplicações do biodiesel. Uma delas ocorre na Unesp, Campus de Jaboticabal/SP, em parceria com a USP/Campus Ribeirão Preto/SP. Desde 2001, o desempenho de um trator de 100cv está sendo avaliado com biodiesel de diferentes procedências (óleo de cozinha, além de soja, girassol, amendoim e algodão) e concentrações (B0, a testemunha, B5, B15, B25, B50, B75 e B100), adicionados com etanol e metanol (ambos de álcool anidro), e purificados com filtro e com destilador, entre diversas outras variantes. A pesquisa, apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisado Estado de SP (Fapesp) Fundunesp, Coopercitrus e está em andamento e muitas conclusões ainda estão por vir.
No entanto, os responsáveis peio projeto, os professores Afonso Lopes (Unesp) e Miguel Dabdoub (USP), já têm em mãos alguns resultados. No caso do uso do biodiesel resultante de óleo residual, etanol e produto final filtrado, as proporções 5% a 50% (B5 a B50) não se observou alteração no consumo de combustível. Com 75% e 100%, o gasto aumentou 5% e 11%, respectivamente. A explicação: embora o biodiesel tenha menor poder calorífico comparado ao óleo diesel, nas proporções B5 a B50 não houve aumento de consumo em função do combustível vegetal ter grande potencial de lubricidade. Os ensaios com as demais variantes já foram realizados, mas os resultados estão em processamento.
A principal conclusão até agora, porém, é que o funcionamento do trator foi o mesmo, seja no teste com B0, B50 ou B100, e não necessitou de nenhuma alteração no motor. "Tal constatação é uma vantagem do programa biodiesel em comparação ao álcool", atestam os professores Lopes e Dabdoub.
Prodiesel e vitória da má vontade - Todo o relato citado é a parte boa da relação Brasil x biodiesel. A ruim, (de lamentar, é a que se deu pouco mais de duas décadas atrás, quando o País flertou com biodiesel por iniciativa do engenheiro cearense Expedito José de Sá Parente e de outros visionários como ele. No Núcleo de Fontes Não-Convencionais de Energia da Universidade Federal do Ceará foi desenvolvido o "prodiesel", que nada mais é do que o biodiesel, inclusive com patente registrada em 1980. Como resultado prático da invenção, em 1981,300 mil litros de prodiesel foram encaminhados a empresas de motores para testes, e até uma fábrica foi estabelecida (com capacidade para gerar 200 litros por hora com soja, babaçu, amendoim, colza, girassol, dendê e outros).
No final de 1982, mais um feito: foi desenvolvido o "prosene", um querosene de aviação de origem vegetal. E, em 23 de outubro de 1983, Dia do Aviador, um turbo hélice Bandeirante movido a prosene decolou de São José dos Campos/SP e sobrevoou Brasília. O combustível foi homologado pelo Centro Técnico Aeroespacial, e a patente gentilmente doada para o Ministério da Aeronáutica. Todas essas histórias estão relatadas no livro Biodiesel: uma Aventura Tecnológica num País Engraçado, cujo autor é o próprio Parente.
Na seqüência dessas ações exitosas, o pior do Brasil se manifestou e com uma força devastadora. A burocracia e o desinteresse das autoridades sepultaram todo o trabalho e, sobretudo, o mar de possibilidades que o diesel de origem vegetal, então inédito no planeta, oferecia ao País e à sua agricultura. "Por várias razões, incluindo-se a diminuição dos preços do petróleo e o desinteresse da Petrobras, as atividades de produção experimental de óleo diesel vegetal foram paralisadas", conta Parente no livro. "A intenção de se produzir óleo diesel vegetal foi abortada", lamenta. "Foi falta de visão da época. Miopia. E empolgação com o Pró-Álcool, lobby da cana, pois os usineiros exigiam o programa nacional do álcool. Fiquei falando sozinho, sendo chamado de louco." Na época, ele se dispôs a apresentar as vantagens até na Câmara dos Deputados. Realmente, ficou falando sozinho.
Bem longe do Ceará, a partir de 1993, no pós-guerra do Golfo, a União Européia entrou" de cabeça no, biodiesel. Os alemães têm à disposição 1.300 postos de B100 (100% vegetal). Segundo Parente, com a mesma tecnologia e logística desenvolvida no Ceará, a Alemanha tornou-se a maior produtora mundial, com 1,3 milhão de toneladas anuais, seguida pela França, com 460 mil toneladas/ano; Itália, 350 mil toneladas/ano; e Estados Unidos, 50 mil toneladas/ano. A origem do biodiesel europeu é exclusivamente a colza, que é cultivada na entressafra do trigo. Os europeus não plantam soja e o girassol tem como destino suas mesas.
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A Granja