Notícia

Exame PME

Na vanguarda do atraso

Publicado em 25 abril 2012

Como a burocracia atrapalha a vida dos empreendedores brasileiros que querem inovar

O momento parece ser es­pecial para quem quer ino­var no Brasil. Há uma porção de mercados com necessidades a ser atendidas por pequenas e médias empresas capazes de novas tecnologias. E o caso da cadeia petrolífera, que precisa encontrar formas de trazer para a superfície o óleo escondido nas profundezas do oceano, ou do agronegócio, que procura meios para aumentar a produtividade das lavouras em regiões onde o cam­po já convive com o avanço tecnológico. Há também mais recursos para negócios nascentes - só nos úl­timos três anos, pelo menos 100 novos fundos fo­ram criados no país ou chegaram de fora, segundo um estudo da Fundação Getulio Vargas. Existe, no entanto, uma ameaça a esse cenário. É a existência de uma realidade paralela marcada pelo atraso da burocracia, uma pedra no caminho de qualquer inovador. Nas próximas páginas, Exame PME mos­tra a história de quatro empreendedores que, depois de muito investimento e anos de dedicação à pes­quisa de novos produtos e serviços, tiveram seus planos comprometidos pela burocracia.

As vespas que não podem voar

Em fevereiro, o engenheiro agrônomo Dio­go Rodrigues Carvalho, de 38 anos, recebeu dezenas de telefonemas de clientes, amigos e pesquisa­dores que o cumprimentavam pelas notícias divulga­das na internet. A Bug Agentes Biológicos, empresa fundada por ele e outros dois sócios há 11 anos nos laboratórios da Universidade de São Paulo, em Piracicaba, no interior paulista, havia sido incluída no ranking anual das 50 companhias mais inovadoras do mundo di­vulgado pela revista americana Fast Company, especializada em ernpreendedorismo e inovação, uma lista em que os três primeiros lugares são, respectivamente, a Apple, o Facebook e o Googk a Bug obteve a 33" colocação - a melhor posição entre as empresas brasi­leiras. "Foi uma grande surpresa para todos nós: diz Carvalho. "Ga­nhamos projeção imediata."

A Bug faz algo pouco usual - é especializada no cultivo de vespas do gênero Trichogramma, utilizadas para o controle biológico de pragas em lavouras de cana-de-açúcar e de soja. Seu produto é uma placa de papelão com 24 células descartáveis que contêm cada uma, de 50 000 a 100000 avinhas de vespas. Vendidas a agricultores e en­genheiros agrônomos, as placas são colocadas nas lavouras à distância de 20 metros umas das outras. Ao nascer; as vespas atacam os ovos de borboletas e mariposas, impedindo que essas pragas ata­quem e destruam a plantação. Cada cartela é suficiente para proteger uma área de aproximadamente 10 000 metros quadrados. Otraba­lho das vespas da Bug substitui o uso de inseticidas químicos, a um custo até 40% menor, dependendo do tamanho da área e do tipo de produto cultivado. "Há notícias de uso de insetos para o controle bio­lógico de pragas que datam de 30 anos atrás" afirma Carvalho, A di­ferença é que, agora, estamos desenvolvendo a técnica para proteger plantações comerciais em grande escala.’

A tecnologia desenvolvida pela Bug reunia algumas das principais características buscadas pelo setor agroindustrial- o controle bioló­gico de pragas reduzia custos, tinha potencial para diminuir os pro­blemas ambientais causados pelo uso de produtos químicos na lavou­ra e podia ser aplicado em culturas economicamente importantes para a cadeia do agronegócio. Mesmo assim, os donos da l3ug passa­ram por maus bocados para obter todos os registros e licenças neces­sários para começar a vender as vespinhas inseticidas. Carvalho e seus sócios demoraram quatro anos para concluir os testes e as exigências burocráticas feitas por órgãos como o Ministério da Agricultura e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos :\aturais Reno­váveis (Ibama) - praticamente o mesmo tempo consumido nas pes­quisas que deram origem à Bug, quase uma década atrás.

O caso da Bug é um exemplo de como é difícil fazer com que produtos e serviços inovadores vençam os obstáculos impostos pe­la burocracia brasileira. O grande problema para a Bug, segundo os especialistas na área de atuação da empresa, é que os órgãos públi­cos responsáveis pela regulamentação dificilmente conseguem acompanhar a velocidade com que empresas, universidades e insti­tutos fazem pesquisas e desenvolvem novas tecnologias. As autori­dades brasileiras não conheciam a diferença entre o controle bioló­gico de pragas e os agrotóxicos convencionais até a Bug tentar re­gistrar suas vespas comercialmente: diz Alexandre de Sene Perito, doutor em entomologia, que acompanhou os processos de registro das vespas da empresa. "Durante um bom tempo, os burocratas queriam que os insetos seguissem as mesmas regras de registro e licença ele um produto químico convencional"

A principal dúvida dos analistas dos órgãos técnicos que ava­liavam a tecnologia da Bug era saber se a vespa, parasita natural das mariposas e lagartas que atacam as plantações, não poderia virar uma praga incontrolável e se espalhar pelos campos ­uma preocupação natural nesse tipo de negócio, em que um descuido tem potencial para causar um desastre ambiental A dificuldade íoi que, na maioria das vezes, os técnicos de repartições diferentes não se entendiam e repetiam várias vezes as mesmas exigências. "Fui chamado dezenas de vezes para en­trevistas em que técnicos diferentes faziam praticamente as mesmas perguntas: afirma Carvalho. "Para todos os questio­namentos, respondíamos com estudos feitos em laboratórios da LSP e com resultados obtidos no exterior com o uso de uma tecnologia semelhante: Mesmo com testes conclusivos em mãos, foi um calvário conseguir todas as autorizações de que a Bug precisava para ter sua atuação no mercado autorizada.

Os problemas burocráticos fizeram a Bug inverter a lógica normal dos negócios. Antes mesmo de vender no Brasil, a empresa tinha clientes em países como Suíça, Bélgica, Espanha e Alemanha. Canadá e Israel, para onde exportava ovos de vespa para ser utilizados no controle biológico de plantações. Depois que os primeiros produtos foram lançados, em 2010, a empresa já conquistou 300 clientes. No pe­ríodo da safra, entre outubro e junho, as vespas respondem por 70% das receitas da empresa, que neste ano deve chegar a 45 milhões de reais, 40% mais que em 2011. "Poderíamos ter o dobro do faturamen­to se não fosse o peso da burocracia: diz Carvalho.

Turbulências no trajeto

Uma das principais características de pequenas e médias empresas inovadoras é fazer algo melhor, mais barato ou mais rapidamente que seus concorrentes tradicionais. Foi o que conse­guiu a ACX Tecnologia, de São José dos Campos, no interior pau­lista. Na última década, a empresa desenvolveu veículos aéreos não tripulados - uma espécie de aeromodelo para uso profissional. Equipados com câmeras fotográficas e softwares para analisar o so­lo, os aviõezinhos podem ser usados para diagnosticar problemas nas lavouras a tempo de corrigi-los e evitar prejuízos para os agri­cultores. Com seus aparelhos, a AGX pode cobrar menos que a maioria dos concorrentes, que precisam decolar com aviões de ver­dade, tripulados com pilotos e fotógrafos para fazer o mesmo servi­ço. "Nossos preços são, em média, dez vezes menores que os prati­cados pelas empresas de imagens aéreas convencionais; diz Adria­no Kancelkis, de 41 anos, dono da ACX.

Nos últimos dez anos, Kancelkis investiu 16 milhões de reais para desenvolver suas aeronaves. Mas ao tentar decolar para seu primeiro voo comercial, realizado pela ACX em 2006, o projeto deparou com um grande obstáculo. A empresa descobriu que não havia no Brasil uma legislação para regulamentar o uso de aeronaves não tripuladas - e, sem normas para regulamentar esse tipo de atividade, a AGX não seria autorizada a usar seus aviões para prestar serviços. Foi um duro golpe no modelo de negócios que ele havia esboçado. "Minha inten­ção era produzir uma frota de aviões não tripulados e alugá-los para os clientes, gerando receitas recorrentes: afirma. "Só depois fui desco­brir que isso não era previsto pela Lei’.

Desde então, o serviço criado pela ACX está numa espécie de lim­bo, o que diminuiu seu potencial de crescimento e forçou a empresa a reformular seus planos. No ano passado, as receitas da ACX foram de 4 milhões de reais, bem menos do que Kancelkis previa quando co­meçou o negócio. "Pelas consultas de potenciais clientes que temos de recusar, poderíamos ter faturado 10 milhões de reais em 2011 : diz.

Ocorre que, por causa das restrições legais, o negócio da AGX ficou limitado á venda das aeronaves. Pelas normas brasileiras, Kancelkis não pode usar as aeronaves da empresa para prestação serviços aos clien­tes. As aeronaves da AGX custam de 30000 a 600000 reais, dependen­do do modelo - com 2 a 7 metros de envergadura, os aviões têm au­tonomia de voo de 30 minutos a 20 horas e são capazes de voar de 100 a 3000 metros de altitude. "O equipamento custa caro, e isso limita bastante nosso mercado; afirma Kancelkis. Seus principais clientes, hoje, são usinas de açúcar, plantadores de soja, grandes consulto­rias agrícolas e fabricantes de herbicidas e agrotóxicos. Segundo Kancelkis, apenas as companhias de grande porte têm recursos pa­ra adquirir suas próprias aeronaves, enquanto a maioria das em­presas deixa de ser atendida porque a AGX não pode colocar os aparelhos não tripulados no ar para uso comercial. A legislação é hoje nosso principal entrave para o crescimento: diz Kancelkis.

Por ora, não há nenhum sinal de que as coisas possam mudar

Procurada por Exame PME, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) enviou uma nota informando que, por enquanto, a regula­rnentação do uso de veículos aéreos não tripulados continua em discussão, e vai permanecer assim pelo menos até que os Estados unidos publiquem sua própria legislação sobre o assunto. A justifi­cativa é que a Anac pretende utilizar a legislação americana como modelo. :\ão há, por enquanto, nenhuma parceria entre os dois países para acelerar o processo, ainda que o próprio governo bra­sileiro tenha incentivado pesquisas para o desenvolvimento de novas tecnologias na área. Estima-se que, até 2020, cerca de 50 paí­ses, entre eles o Brasil, deverão investir, juntos, mais de 94 bilhões de dólares no desenvolvimento da indústria desse tipo de equipa­mento. "Há anos estamos trabalhando junto à Anac para regula­mentar os veículos nào tripulados e, até agora, nada foi feito", afirma Kalinka Castelo Branco, diretora operacional do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Sistemas Embarcados Críticos. "Nin­guém sabe nem sequer como classificar esses equipamentos: diz Kalinka. "Eles nào são aeromodelos, porque não são brinquedos, nem podem ser chamados de aeronaves tripuladas.

O ozônio fora da lei

A o criar a Brasil Ozônio, em 2003, o enge­nheiro Samy Menasce, de 62 anos, tinha um objetivo bastante claro em mente. Ele planejava aprovei­tar as oportunidades de expansão que surgiam na in­dústria de alimentos para beneficiar empresas como a sua, cujo negó­cio era fabricar equipamentos que utilizam o gás ozônio para comba­ter a contaminação por micro-organismos. "Eu acreditava que o ozô­nio podia tomar o lugar do cloro, que era muito utilizado pelas empre­sas para higienizar os alimentos; afirma Menasce.

Menasce baseava seus planos numa tendência que via surgir no mercado internacional. :\1 Europa e nos Estados Unidos, o ozônio já era utilizado desde 1982 nas indústrias de bebidas e alimentos. Parecia ser apenas uma questão de tempo para que o Brasil seguisse pelo mes­mo caminho, criando restrições ao uso de cloro e estabelecendo nor­mas específicas para sua substituição pelo ozônio. Menasce só não contava que tosse demorar tanto. Durante seis anos, ele assistiu aos burocratas dos órgãos públicos baterem cabeça, sem encontrarem solução. “Ninguém sabia exatamente como regulamentar o uso do ozô­nio; diz Menasce. O principal entrave era que a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura não se entendiam sobre quem, enfim, tinha poder para autorizar o uso d equipamentos da Brasil Ozônio na higienização dos alimentos.

Menasce precisou comparecer dezenas de vezes à sede da Anvisa, em Brasília, onde participou de longas e cansativas reuniões com fiscais e técnicos e elaborou um volumoso dossiê com das de pesquisas realizadas no Brasil e no exterior sobre o uso do ozônio. Mesmo assim, a resposta só veio em fevereiro de 2009. Por cc ta, a Anvisa informou à Brasil Ozônio que não é de sua competecia liberar a utilização dos equipamentos que a empresa fabrica, pois trata-se de um gás não residual. Disse, ainda, que os testes apresentados pela Brasil Ozônio comprovavam a eficácia do ozônio no tratamento microbiano de alimentos.

Ao menos, a carta da Anvisa permitiu que a Brasil Ozônio fizesse algum progresso. O documento liberou o uso das máquinas fabricadas pela empresa, que custam de 18500 a 35000 reais, para higienizar frutas, verduras e legumes. A Brasil Ozônio já vendeu mais 2000 equipamentos. :\este ano, a empresa prevê atingir um faturamento de 3 milhões de reais, o dobro do ano passado. "Teriam crescido muito mais rapidamente se os órgãos competentes tivessem sido mais ágeis; afirma Menasce,

Menasce agora espera que seus equipamentos sejam liberados para a higienização de carnes, aves e peixes. "Há uma enorme demanda dos frigoríficos, que enfrentam restrições cada vez maior no mercado externo para carnes tratadas com cloro, afirma ele .. momento, a empresa também trabalha no desenvolvimento de u aparelho que usa o ozônio para esterilizar equipamentos cirúrgicos.

Há protótipos em tas e final de testes e, para ter sua venda libera Menasce prevê uma nova batalha. Assim como aconteceu com a máquina para higienizar alimentos, também estamos enfrentando demora da Anvisa para registrar e aprovar o novo equipamento e Menasce, "Já protocolamos os primeiros pedidos de avaliação três anos e meio, e ainda estamos esperando pelas primeiras respostas da agência" Tudo isso, segundo o dono da Brasil Ozônio, com me tempo e dinheiro - ambos os ingredientes particularmente preciosos para as pequenas e médias empresas. "Só de recursos próprios, já investimos algo em torno de 4 milhões de reais em pesquisas, sem contar com os recursos financiados por órgãos de fomento como Finep, Fapesp e CNPQ, diz Menasce.

Para que serve o diamante?

Eis uma distorção típica do sistema tributário brasileiro: qual a diferença entre par de brincos e uma broca usada para por companhias petrolíferas para perfurar o chão? Para a legislação tributária, nenhuma – desde que ambos sejam , pelo menos em partes, feitos de diamantes. Foi o que descobriram os sócios da CVD Vale, de São Carlos, no interior de São Paulo. Nos últimos oito anos, a empresa vem desenvolvendo equipamentos de perfuração revestidos com diamantes artificiais. O objetivo é criar uma broca dura e ao mesmo tempo resistente para atravessar a rocha e abrir caminho para a extração do petróleo. Os donos da CVD esperavam que seus produtos tivessem uma tributação reduzida, como é comum na produção de maquinas e equipamentos – mas, ao entregar seus primeiros protótipos para testes, perceberam que não seria bem assim. “Aos olhos da legislação, diamante é pedra preciosa, mesmo que seja artificial, independentemente de seu uso”, dz Demian Waldman, de 43 anos, presidente da CVD Vale.

O peso dos impostos sobre os diamantes aumenta os custos dos equipamentos – hoje, as brocas diamantadas têm preços de 15% a 20% maiores que as convencionais, que custam de 60000 a 120000 reais. “O mais lógivco seria, no nosso caso, o diamante sintético ser classificado como insumo industrial, o que diminuiria a carga tributaria e seu impacto no preço de nosso produto final”, afirma Waldman. “Se isso acontecesse, nosso equipamento poderia ter custo semelhante ao dos equipamentos de perfuração tradicionais”.

O caso da CVD mostra como a burocracia atrapalha o desenvolvimento de tecnologias estratégicas para o país. Criar equipamentos para extração de petróleo mais resistentes e as custos competitivos ajudaria a exploração das reservas do pré-sal. Cada vez que um cilindro convencional precisa ser substituído, a plataforma de petróleo deixa de operar por até dois dias. A cada 24 horas de interrupção, o prejuízo é estimado entre 500 000 e 1 milhão de reais.

Para levar o projeto adiante, a CVD tem um acordo com a Petrobras. Responsável por 80% do consumo de brocas de perfuração de óleo a gás no país, a estatal assumiu os custos dos testes dos equipamentos em campo, q  eu já consumiram mais de 1 milhão de reais em investimento”, afirma Waldman. Enquanto espera concluir o desenvolvimentos das brocas para petróleo, a CVD sobrevive fornecendo equipamentos para outros tipos de cliente. Em 2011, a empresa faturou 1,5 milhão de reais- boa parte disso veio da venda de brocas odontológicas com ponta e diamante para consultórios dentários. As  brocas para a área de petróleo e gás ainda estão em fase de teste. Por enquanto, geram dinheiro apenas com as vendas dos protótipos. Com o crescimento de cadeia de petróleo e gás natural no Brasil, Waldman estima que só a Petrobrás consumirá 200 brocas por ano. “Ou então corremos o risco de perder o mercado para outras tecnologias”.