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Lei Rouanet

Publicado em 06 janeiro 2010

Em vez de centralizar o poder de decisão nas mãos do estado, a reforma da Lei Rouanet vai democratizar o acesso a recursos públicos, baseada agora em critérios transparentes para aprovação de projetos a serem financiados. O objetivo é diminuir distorções que tornam a lei conhecida publicamente, como o fato de que 3% dos proponentes captam mais da metade de todo o dinheiro público para a cultura e os altos custos de intermediação feita com dinheiro do contribuinte. O novo Fundo Nacional de Cultura (FNC), hoje exclusivamente gerido [...]

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