Beck, Ulrich. Sociedade Risco. São Paulo: Editora 34, 2011.
Boff, Leonardo. A sociedade do cansaço e do abatimento social. Publicado em 5 jan. 2016. Disponível em: acesso em: 16 julho.2023.
Os eventos extremos têm colocado em evidência a ausência de planejamento antecipatório e adicionam barreiras para a implementação de políticas de mitigação e adaptação, o que pode levar ao aumento de vulnerabilidades e desigualdades ambientais nas cidades
Não é de hoje que eventos extremos acontecem, mas ultimamente passou a ser recorrente, sobretudo no sul do Brasil. Em um curto espaço de tempo foram três ciclones extratropicais que devastaram grande parte dos municípios, no estado do Rio Grande do Sul. Dois deles causaram danos de grande monta nos municípios de Caraá, Maquiné, Santo Antonio da Patrulha, Pelotas, Rio Grande, dentre outros, sendo o primeiro em junho e o outro em julho, ambos em 2023. Acontece que essa situação passa a ser caótica, uma vez que impede a retomada das atividades vitais dos munícipes que ali habitam ou até que precisaram ser removidos de suas casas por conta dos efeitos colaterais, como destelhamentos, cheia dos arroios, bem como ausência de energia elétrica e demais sequelas que são inerentes a esses fenômenos. A pergunta que fica é: diante de eventos extremos, A QUEM CLAMAR?
Dando enfoque a passagem do ciclone extratropical, especificamente, no extremo sul, no município de Rio Grande/RS, este enfrentou rajadas de vento que alcançaram a velocidade de 140 km/h, sendo aferida pela praticagem da Barra, a responsável pelas questões de navegação no Porto de Rio Grande.
Se não bastasse isso, uma miríade de árvores não resistiu e uma delas acabou por ceifar a vida de um idoso, que estava dentro de sua residência na hora do incidente. Uma outra situação lastimável foi a morte de uma senhora e seus dois filhos que na ausência de energia elétrica acenderam uma vela que acabou provocando um incêndio e os três vieram a óbito carbonizados.
Pois, o papel desempenhado pela Defesa Civil tem surtido efeito ou ainda nos deparamos com situações que poderíamos evitar ou prevenir caso o plano preventivo fosse mais efetivo, eficaz e eficiente?
A Constituição brasileira define que caberá ao poder público garantir à coletividade um ecossistema sadio e equilibrado dando efetividade por meio de diretrizes, bem como através de um plano preventivo de contingências climáticas
Os eventos extremos têm colocado em causa a ausência de planejamento antecipatório e adiciona barreiras para a implementação de políticas de mitigação e adaptação, o que pode levar ao aumento da ocorrência de desastres com consequente perda de vidas, aumento do padrão de vulnerabilidades e desigualdades ambientais nas cidades. Uma razão aparente para esta ausência é o vácuo analítico de aspectos importantes na abordagem da temática, como a falta de vinculação entre o fenômeno da mobilidade humana com os cenários regionais ou locais de mudanças climáticas e desastres. As fragilidades da articulação no processo de permeabilização das políticas públicas, tanto no nível nacional, estadual nos sinaliza o complexo cenário para a efetivação dessas políticas nos níveis mais locais, onde muitos prefeituras apresentam limitações orçamentárias, reduzida capacidade operativa para a prevenção de desastres, ausência de integração, coordenação e fraca articulação de ações de resposta entre os diferentes níveis de governo local com as organizações privadas e da sociedade civil.
Alia-se a incapacidade das políticas urbanas na gestão do uso do solo, a setorialidade na aplicação das políticas ambientais com repercussão no planejamento dos territórios, e diversos instrumentos que permitiriam identificar áreas vulneráveis e estratégias para prevenção, mitigação e adaptação diante de eventos extremos.
Quanto às questões climáticas, a Constituição brasileira define que caberá ao poder público garantir à coletividade um ecossistema sadio e equilibrado dando efetividade por meio de diretrizes, bem como através de um plano preventivo de contingências climáticas, mas são notórias as fragilidades que nos circundam.
Observamos que apesar da multiplicação das tragédias, o Brasil investe muito pouco em prevenção. Desde outubro de 2021 foram registrados, oficialmente, 11 desastres causados por temporais no país. Quase 500 pessoas morreram em enchentes ou deslizamentos de terra e pedra, em pouco mais de um ano. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, em pesquisa divulgada em março de 2023, os desastres naturais provocaram nos últimos 10 anos que 3,4 milhões de pessoas fossem desalojadas, 808 mil ficaram desabrigadas e 1.997 morreram por causa de eventos naturais extremos no período.
Portanto, o planejamento é fundamental, principalmente olhando para o já anunciado cenário de intensificação dos efeitos das mudanças climáticas. A articulação desses diferentes instrumentos, principalmente partindo do nível local (de baixo para cima), deve ser feita não apenas desde uma perspectiva de resposta, mas fundamentalmente de antecipação, prevenção e adaptação, tanto no âmbito dos ecossistemas naturais como das comunidades humanas (rurais, litorâneas e urbanas), assumindo desde já que, nos casos mais extremos, fluxos de mobilidade humana serão inevitáveis e as metrópoles, devem estar cada vez mais preparadas
Os caminhos possíveis para responder a estes desafios envolvem, durante a implementação dos diferentes instrumentos, o fortalecimentos de políticas e ações no nível local que tenham como objetivo: a) diminuir a situação de vulnerabilidade estrutural e socioeconômica das diferentes populações, b) fortalecer os sistemas de gestão de riscos e desastres locais, e a capacidade de resposta; e c) aprimorar mecanismos de produção de informação, dados e monitoramento dos efeitos adversos das mudanças climáticas.
A vereda a ser desenhada passa necessariamente por uma mudança no acesso ao conhecimento, à informação e por transformações institucionais e da lógica de governança governamental, e da formação de lideranças preparadas para compartilhar conhecimentos, e estimular uma compreensão sobre os riscos, e a necessidade do que Ulrich Beck (2010) caracteriza como a necessidade da controlabilidade dos efeitos colaterais e dos perigos existentes e os saberes que contribuem para transformar os riscos imprevisíveis em riscos calculáveis. Pois a incerteza, e a indeterminabilidade do risco no presente se torna, pela primeira vez, fundamental para toda a sociedade, e os riscos contemporâneos explicitam os limites e as consequências das práticas da sociedade.
Déborah Danowski e Eduardo Viveiros de Castro afirmam em sua magistral obra ‘Há um mundo por vir? – ensaio sobre os medos e os fins’ que “o mundo começou sem o homem e terminará sem ele”, na frase tão lembrada de Lévi-Strauss (1955:477-78). Avançam os autores ao dizer que: “uma coisa é saber que a Terra e mesmo todo o Universo vão desaparecer daqui a bilhões de anos, ou que, bem antes disso mas em um futuro ainda indeterminado, a espécie humana vai se extinguir – este último saber é, de resto, frequentemente neutralizado pela esperança de que “iremos nos transformar em outra espécie” (noção que carece de qualquer sentido preciso) –; outra coisa, bem diferente, é imaginar a situação que o conhecimento científico atual coloca no campo das possibilidades iminentes: sendo que as próximas gerações (as gerações próximas) tenham de sobreviver em um meio empobrecido e sórdido, um deserto ecológico e um inferno sociológico.
Para Byung Chul Han, em ‘Sociedade do cansaço’, o ser humano é ao mesmo tempo “prisioneiro e vigia, bem como vítima e agressor e que hodiernamente, vivemos pior que o “Homo sacer – aquele que foi excluído da sociedade em virtude de um delito” e define como uma ‘vida desnuda’ a vivenciada pelo ser humano. Para Leonardo Boff, a criação do que ele chamou de “Constituição ecológica-social” por meio dos movimentos sociais, para que se construa de fato uma sociedade que tutele todos os seus direitos, sobretudo os ambientais e humanos, seja um caminho a ser pavimentado, encontrando-se assim, talvez, respostas ao se pensar em um outro ethos e um outro sonho de Brasil.
E Samuel Coleridge em ‘A balada do velho marinheiro’ nos convida para a seguinte reflexão: “após uma tempestade a sua nau é levada rumo às grandes geleiras ao sul, mas uma ave, mais especificamente um albatroz, o direciona para o norte, salvando a todos. O que nos surpreende é que em um dado momento, o velho marinheiro mata este pássaro, que apenas estava ali para trazer bons agouros à tripulação.
Às vezes, por um simples gesto a natureza tenta nos ensinar sábias lições, mas lamentavelmente o ser humano parece ainda não ter evoluído o suficiente para não só captá-las, mas como apreender e compreender sobre os riscos que nos circunda e de como eles podem ser avassaladores. Assim, a chave dessa reflexão é de como poderíamos pavimentar esse novo caminho a ser trilhado, que não obstante os percalços acima relatados, os desafios são grandes e estão aí para serem enfrentados, mas talvez quem sabe com um planejamento antecipatório robusto possa nos fortalecer para seguirmos adiante com menos turbulências e mais ações de mitigação voltadas às mudanças climáticas.
BIBLIOGRAFIA
Beck, Ulrich. Sociedade Risco. São Paulo: Editora 34, 2011.
Boff, Leonardo. A sociedade do cansaço e do abatimento social. Publicado em 5 jan. 2016. Disponível em: acesso em: 16 julho.2023.
Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho é pesquisador do Programa Cidades Globais/IEA/USP e professor adjunto e coordenador de curso na FURG/Fadir.
Pedro Roberto Jacobi é professor titular sênior do IEE/USP, coordenador de GovAmb/IEE/USP e pesquisador do Programa Cidades Globais/IEA/USP. Editor de Ambiente e Sociedade
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