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O Tempo online

Conhecimento, ferramenta do desenvolvimento

Publicado em 01 julho 2005

Por Antônio Orlando Macedo Ferreira
Dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicam que metade da riqueza do mundo industrializado está sendo produzida pelo capital intelectual e uma fração superior a 50% do Produto Interno Bruto (PIB) das dez principais economias estão, atualmente, baseados nas transações e produção de conhecimento.
A formação de novos empregos, majoritariamente, destinam-se a trabalhadores do conhecimento, em uma relação de oito para cada dez. Também há indícios, hoje, de que a cada 18 meses dobra-se o estoque de conhecimento no mundo.
A OCDE ainda registra, nos países altamente industrializados e nas décadas de 70 e 80, que as taxas de retorno decorrentes da pesquisa e desenvolvimento (P&D) para as indústrias situaram-se numa média de 15% ao ano, com tendências a acentuado crescimento e, em alguns países, superando os 30%.
Estes dados mostram o papel decisivo da ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) na competitividade empresarial, na formação da riqueza e no desenvolvimento de regiões ou nações, contribuindo, assim, para o presente e o futuro das condições de vida das populações, afetando e influenciando a cultura, os costumes, a educação, a saúde, enfim, a totalidade das atividades e da vida humana.
Como conseqüência, forma-se um arcabouço excludente, concomitantemente a uma extraordinária e abastada sociedade baseada no conhecimento. O Brasil participa desta realidade e, mais, concorre e postula sua inclusão nos benefícios e oportunidades propiciadas por uma sociedade do conhecimento.
O país tem realizado esforços, a produção científica tem crescido. Em termos percentuais, entre 1992 e 2002, passou de 0,77% a 1,55% da produção internacional. Há uma ampliação na formação de recursos humanos: estão sendo titulados algo em torno de 8.000 novos doutores e 20 mil mestres por ano.
A recente pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), "Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação em São Paulo — 2004", expõe dados significativos.
São exemplos a inversão observada, entre 1998 e 2002, na tendência de decréscimo dos dispêndios públicos com a execução e o fomento à P&D e, também, a alteração na pauta de comércio exterior, que passa a incorporar itens de maior conteúdo tecnológico. Essa mesma pesquisa revela paradoxos e contrastes.
As condições favoráveis e o significativo crescimento dos recursos humanos e da produção científica, contudo, não se verificam quando se trata da inovação. Os dados sobre patentes concedidas pelos Estados Unidos a pedidos oriundos do Brasil, entre 1999 e 2001, revelam um crescimento modesto e uma parcela não superior a 0,07% do total de patentes registradas naquele país em 2001.
No sistema do Brasil ainda mantém-se o peso elevado das patentes de indivíduos e dos setores de baixa e média intensidade tecnológica. Esses fatos revelam a necessidade permanente de redefinirem-se as diretrizes e formas de domínio, transações e apropriação dos resultados da atividade de C,T&I pelos segmentos empresariais e pela sociedade.
Necessidade pressionada, mais ainda, pela atual trajetória de dependência tecnológica do país aos centros desenvolvidos, à distribuição internacional dos investimentos e ao crescente cerceamento ditado por obrigações externas, tais como as assumidas junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e ao Acordo de Patentes e Propriedade Intelectual (Trips).
Estes mesmos fatos abrigam o reconhecimento sobre a capacidade produtiva e empresarial do Brasil. Têm-se, aqui, competências e oportunidades para o desenvolvimento científico e tecnológico, bem como para produzir inovações. Temse, igualmente, um consistente aparelho institucional voltado ao seu apoio e fomento.
Há, política e socialmente, a certeza de que é possível sustentar instrumentos de regulação estáveis e remodelar as relações de cooperação, inserção, comércio e trocas com os agentes empresariais e institucionais do mundo globalizado.
E, melhor ainda, tem-se a certeza de que é possível colocar a C,T&I alinhadas ao desenvolvimento de uma sociedade mais cooperativa, equânime e fraterna. São estas as realidades e certezas que estão mobilizando os setores acadêmico, de pesquisa, empresarial e governamental dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.
Elas motivam a formulação de proposições e reflexões que devem fundamentar a realização da Conferência Regional do Sudeste de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento.
Marcada para agosto deste ano, o evento tem como objetivo contribuir para estabelecer um ambiente — local e regional — atrativo e propício a uma intensa produção de CT&I e a um elevado uso de seus resultados no processo de desenvolvimento.

Antônio Orlando Macedo Ferreira - fernando.lana@tecnologia.mg.gov.br