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A saúde da Saúde

Publicado em 15 outubro 2012

Por Vinícius Mauricio

Três pesquisas divulgadas em 2012 mostram alguns pontos importantes sobre a saúde da Saúde no Brasil. Ao que nos parece, temos um paciente estável. A primeira traz aspectos abrangentes, aponta que a Saúde básica é menos desigual que a Educação. A segunda vem com um dado específico e revela que a mortalidade infantil caiu 73% no País nas últimas duas décadas.

E a terceira mostra um ponto-chave para entendermos a percepção pública dos usuários de Saúde pública no País. Evidente, nossa Saúde precisa de cuidados contínuos, para prognósticos sempre positivos. Mas vamos assistir o paciente e suas características:

Uma particularidade sobre a Saúde básica (diagnóstico, tratamento, prevenção, reabilitação e manutenção da Saúde) é que ela é menos desigual que a Educação no Brasil, o que significa que não há municípios oferecendo atendimentos muito bons e outros muito ruins. É o que sugere pesquisa realizada pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM), vinculado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Mesmo assim, mostra ainda a pesquisa, de 2007 a 2009, um número significativo de municípios apresentou piora na Saúde básica em relação ao período de 2004 a 2006. De acordo com os pesquisadores do CEM, esta queda aconteceu devido aos casos de dengue, pois a situação considerada péssima no controle da doença subiu de 5% para 25% nos municípios do Brasil.

Já na Educação, apesar da melhora nos indicadores, há aumento da desigualdade, com escolas muito boas nas regiões mais ricas e, a maioria, com mau desempenho.

A hipótese dos pesquisadores do CEM para a Saúde básica estar à frente da Educação é melhor gestão pública de Saúde. Pois o governo teria maior possibilidade de administrar a Saúde básica, ao passo que a Educação, com as redes municipais e estaduais, a capacidade de coordenação é menor.

Mortalidade infantil - Há diversos programas que ajudam na consolidação de uma Saúde pública digna e abrangente. E alguns exemplos de políticas públicas que deram certo. No caso da taxa de mortalidade infantil, por exemplo, o Brasil deu um salto de qualidade - a partir da década de 90, a mortalidade infantil caiu 73%.

O Brasil deveria reduzir para 19 para cada mil crianças nascidas, até 2015, a taxa de mortalidade infantil, pelas Metas do Milênio da ONU. Entretanto, em 2011, já registrava uma taxa de 16 para cada mil. Com isto, o País teve uma das cinco maiores reduções do mundo em termos de mortes.

As Metas sociais para os países foram fixadas em 2000 e a comparação é feita com a década de 1990. Nos anos 90, o Brasil tinha 58 mortes para cada mil, e registrava, ao todo, 205 mil crianças mortas com menos de cinco anos. Em 2011, foram 44 mil. Mesmo assim, ainda há bastante para avançar, em países desenvolvidos, como alguns europeus, a taxa chega a 11 mil.

A queda nas taxas tem ligação direta com melhor atenção médica, maior renda das famílias, expansão dos serviços de Saúde e maior cobertura de vacinas e antibióticos.

Orçamento 2013 – prevê a Saúde como prioridade, com investimento de R$ 79,3 bilhões (mais de 10% a mais que em 2012). Enquanto que Educação aparece em terceiro lugar na destinação de verbas públicas, com R$ 38 bilhões (14,4% a mais).

O orçamento é calculado de acordo com o Produto Interno Bruto-PIB (soma de todas as riquezas produzidas por um país) estimado para o ano, que para 2013, é de R$ 4,97 trilhões.

Histórico – desde a Constituição de 1988, com a Constituição Cidadã, a Saúde é tida como um direito social, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), que deve assegurar os serviços de Saúde universal e integral à sociedade brasileira. 

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2010, revelam que os investimentos com Saúde por habitante no Brasil estão próximos da média mundial e 16% abaixo de países vizinhos, como Argentina, Chile e Uruguai (mas precisamos levar em consideração o território dos países).

Apesar de a Saúde apresentar melhoras em qualidade e ser um dos setores com maior investimento público, há longas filas de espera e insatisfação.

Um estudo da Confederação Nacional da Indústria, de 2012, revela que 61% da população brasileira considera o serviço de Saúde pública ruim ou péssimo. A pesquisa aponta, ainda, que 55% considera a dificuldade/demora na obtenção do atendimento como o principal problema, seguida da falta de estrutura e de médicos.

Com estas informações, podemos sugerir que nosso paciente tem, realmente, uma condição estável. Em aspectos gerais, há investimentos, políticas públicas e gestão relativamente interessantes. Mas que ainda precisa de terapia intensiva.

Contrastando, há desagrado por mais da metade dos brasileiros sobre os cuidados com nossa Saúde. Para isto, precisamos aumentar a medicação da Saúde em quantidade (com qualidade) no acesso, com novas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família, por exemplo, e contínuo investimento em políticas públicas específicas que dão certo (e ai entram as pesquisas científicas para ajudar no melhoramento das existentes e na criação de novas). Tudo para que a saúde da nossa Saúde em breve seja de ferro!