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Jornal da Ciência online

Zona de conforto

Publicado em 21 dezembro 2018

Isenções de impostos concedidas pelo governo federal a empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D) aumentaram consideravelmente nos últimos anos: de aproximadamente R$ 5 bilhões em 2008, essas renúncias fiscais somaram R$ 11,3 bilhões em 2015. A ampliação dos incentivos, contudo, não alavancou os investimentos privados em inovação conforme se esperava, como indica um estudo publicado em julho pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea). Em vez disso, houve um efeito de substituição do uso de recursos privados por públicos, explica André Rauen, economista do Ipea e coautor do trabalho. “A desoneração de tributos não incentivou as empresas a investirem em P&D mais do que já investiriam sem o estímulo público”, diz Rauen.

Longe de condenar a utilização de isenções fiscais, o estudo chama a atenção para a necessidade de encontrar um ponto de equilíbrio no conjunto de instrumentos utilizados pelo governo para financiar atividades de inovação no setor privado. Esse mix de políticas contempla ferramentas de apoio direto à pesquisa empresarial, como a subvenção econômica, que permite a aplicação de recursos públicos não reembolsáveis, e de apoio indireto, como a isenção de tributos. Fatores como a crise fiscal do país e a adoção de duas iniciativas para o setor automobilístico – a Medida Provisória nº 512, de 2010, e o programa Inovar Auto, de 2012 – ampliaram o peso dos incentivos nessa balança. “Instrumentos como a Lei de Informática, a Lei do Bem e o Inovar Auto desempenham um papel muito significativo e já equivalem, em termos de volume de recursos, a um terço do apoio direto à pesquisa empresarial”, explica Glauter Rocha, especialista em gestão governamental do Ipea, também autor do estudo. Foi utilizado um modelo criado por professores da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, que permitiu comparar dados do Brasil com os de países cujas empresas não utilizaram instrumentos de incentivo fiscal no período analisado, como Alemanha, Dinamarca, Nova Zelândia e Suíça.

Leia na íntegra: Revista Pesquisa Fapesp