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Folha da Região (Araçatuba, SP) online

Wilson Marini: Um manual para combater a corrupção no País

Publicado em 06 fevereiro 2017

Por Wilson Marini

Não será por falta de um manual que as fraudes e a corrupção em órgãos públicos deixarão ser evitadas e apuradas. O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou um documento com o título "Referencial de Combate à Fraude e à Corrupção", com o objetivo de orientar órgãos da administração pública a identificar e combater atos de fraudes e corrupção. O conteúdo trata sobre cinco mecanismos para combater essas práticas: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. Segundo o manual, a prevenção evita a ocorrência de fraude e corrupção e, usualmente, é mais barata que medidas corretivas. É o mesmo princípio aplicado à saúde: detectando-se a doença a tempo, o tratamento é mais rápido e a chance de sucesso é bem maior. 

Erva daninha
Para o TCU, a fraude e a corrupção são “grandes obstáculos ao progresso social do País”. A afirmação, aliás, vem sendo feita há vários anos pela ONU (Organização das Nações Unidas) em relação aos governos em várias partes do mundo onde o combate à corrupção ainda é insuficiente. Segundo o órgão brasileiro, é necessário um salto de qualidade na governança e gestão pública por meio da redução dos níveis de fraude e corrupção para patamares de países desenvolvidos.

Diminuição
O manual sobre anticorrupção é grande alerta pedagógico sobre como se dá a ocorrência de fraude e corrupção nas instituições, e apresenta de forma didática as formas para reduzir a ocorrência desses fatores. Para uma fraude ocorrer, diz o TCU, são necessários três fatores: pressão, oportunidade e racionalização. O manual sugere que as instituições implementem linhas de defesa como auditorias e unidades de gestão e de riscos para fortalecer os mecanismos de controle. 

Para todos
As práticas prescritas no documento do TCU aplicam-se às organizações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federais, estaduais e municipais. "Qualquer instituição com alguma atuação pública pode se beneficiar das soluções descritas na publicação", divulgou o órgão. No dia 1º de janeiro, foram empossados novos prefeitos e vereadores. As esperanças foram renovadas. Não é por acaso que o lançamento do TCU ocorreu na virada do ano. Prefeituras e câmaras deveriam solicitar cópias e promover o seu estudo entre os gestores. Ainda há tempo de proclamar as boas práticas de gestão pública.

Incentivo à inovação
A crise nem sempre é só financeira. Há também a crise de ideias. Para incentivar projetos inovadores de empresas no Estado, a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) acaba de disponibilizar recursos para apoiar empresas com até 250 empregados. O prazo para a apresentação de propostas vai até 2 de maio de e os projetos selecionados serão anunciados em 31 de agosto de 2017.

Drones ambientais
O governador Geraldo Alckmin sancionou, no dia 31/1, a lei 16.380/2017 que dispõe sobre a utilização de drones para fiscalização pela Polícia Ambiental do Estado. Com a nova tecnologia, o Estado espera fazer com mais eficiência a medição de áreas de desmatamento, a fiscalização de áreas de queimadas e caça e o patrulhamento contra pesca predatória. O equipamento poderá ser usado ainda pelos bombeiros na segurança de áreas urbanas. 

Sem burocracia
A lei estadual 16.383/2017, sancionada pelo governador Alckmin e publicada no Diário Oficial na quinta-feira (2/2), determina que os consumidores cancelem serviços continuados de uma forma mais prática e eficiente. A norma obriga que os estabelecimentos que ofertam esse tipo de serviço em todo o Estado disponibilizem o cancelamento dos mesmos por meio da internet, telefone ou correio. As empresas têm até 60 dias para se adequar à nova legislação. Serviços continuados são aqueles que, quando prestados, se prolongam no tempo, como os de TV por assinatura, bancários, seguros, telefonia, título de capitalização e cursos educacionais, dentre outros. Segundo o autor do projeto, deputado André Soares (DEM), a ideia é proporcionar maior comodidade aos consumidores, garantindo o cancelamento do serviço de forma mais rápida, segura e precisa. 

Suicídios
Mais de 883 mil pessoas cometem suicídio a cada ano no mundo. O número ultrapassa a soma de vítima em guerras, homicídios e desastres naturais, que, somadas, tiram a vida de 669 mil pessoas por ano. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS). O Brasil está entre os oito países com o maior número de casos, com 12 mil mortes por ano. A OMS aponta que a crise econômica global reforça o número de pessoas que se matam. Os estudos apontam, ainda, que outro fator tem sido relevante para o aumento de suicídios: a maioria da humanidade passou a viver em cidades, onde as pressões e o estresse são maiores. Alia-se a isso o fato de as pessoas estarem mais sozinhas. Nos EUA, pesquisa apontou que 40% dos adultos se consideram solitários. 

E mais
- Os deputados estaduais estão de volta aos trabalhos na Assembleia Legislativa, desde a quarta-feira (1º/2). 
- A Defesa Civil e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) lançaram o livro "Redução de Risco de Desastres: uma Construção da Resiliência Local".