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Folha da Região (Araçatuba, SP) online

Wilson Marini: com o dólar em alta, SP incentiva turismo no Interior

Publicado em 26 outubro 2015

Por Wilson Marini

A Assembleia Legislativa deve discutir e votar em breve projeto enviado pelo governador Geraldo Alckmin que visa fortalecer os municípios paulistas com interesse turístico. A proposta foi enviada quarta-feira (21) em regime de urgência. Se aprovada, segundo o governo estadual beneficiará 210 municípios, incluindo não apenas as 70 estâncias turísticas tradicionais, como também outros 140 municípios que passarão a ser classificados “de interesse turístico”. 

Conjuntura favorável
"A desvalorização do real cria uma janela de oportunidade ímpar para o turismo paulista”, afirmou à coluna Contexto Paulista o secretário estadual de Turismo, Roberto de Lucena. Ele salienta que ao mesmo tempo em que o Estado potencializa 210 municípios indutores de turismo, também desenvolve ações de promoção como o “Descubra São Paulo”, que procura atrair mais turistas do próprio estado e do Brasil. Segundo o governo paulista, atualmente São Paulo tem um fluxo de 42 milhões de turistas domésticos, incluindo o interior, a capital e o litoral. Grande parte do movimento é do próprio estado. Além disso, o estado recebe um terço dos turistas estrangeiros que visitam o país. “Esses números podem ser expandidos significativamente.", aposta Lucena.

Incremento regional
O projeto de incremento do turismo regional estabelece novas normas para o Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos visando programas de preservação ambiental, urbanização, serviços e equipamentos turísticos. Até 11% do valor total dos impostos arrecadados (receita própria) nas estâncias serão transferidos para o Fundo e retornarão para os municípios para que sejam investidos em ações ou obras que fortaleçam o turismo regional. Anteriormente era repassado automaticamente 10% redondos. A Lei Complementar 1.261/2015 ampliou o número de municípios beneficiários dos recursos vinculados ao Fundo de Melhoria das Estâncias. Somente para as estâncias foram destinados R$ 268 milhões em 2015 para investimentos.

O que é necessário para ser uma cidade turística
Em tese, todos os municípios do estado têm potencial turístico a ser explorado, como é o caso do turismo rural. Todas as cidades, exceto as estâncias já existentes, podem se enquadrar nesse grupo, e para participar desse time, os municípios deverão se candidatar e preencher alguns critérios. Estes são os requisitos: ter potencial turístico, Conselho Municipal de Turismo, serviço médico emergencial, meios de hospedagem, serviços de alimentação, de transporte, de segurança e de informação e receptivo turísticos; plano diretor de turismo, atrativos turísticos com acessos adequados e infraestrutura básica capaz de atender às populações fixas e flutuantes no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos sólidos.

Apoio agrícola
Aprovada esta semana emenda com base na proposta de Davi Zaia (PPS), que garante repasse de recursos provenientes da exploração do petróleo ao Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP). Em 2010 esses recursos representaram cerca de R$ 14,6 milhões, somando os royalties de petróleo e recursos do Fundo Especial de Petróleo. Desde então, a secretaria estadual da Fazenda interrompeu a destinação desses valores ao FEAP. Com a nova proposta, o repasse será fixado e corrigido pelo IPCA e representará um aumento de 48% na receita do fundo, utilizado para subsídio de investimentos voltados a pequenos produtores rurais. A garantia dos recursos beneficiaria diretamente produtores, fortalecendo a economia do setor agrícola no estado.

Inovação
A capital paulista sediará terça-feira (27) seminário sobre os parques tecnológicos paulistas, com o objetivo de reunir representantes do governo, especialistas, associações e empresários para definir estratégias e valorizar a geração de inovação no estado. O Estado de São Paulo sozinho é responsável por 72% dos dispêndios dos governos estaduais em pesquisa e desenvolvimento. O evento será promovido pela agência Investe SP. 

Fluxos migratórios
Cidades do Interior Paulista como Jundiaí, Piracicaba, Limeira, Campinas e Santa Fé do Sul, entre outras, estão recebendo mais imigrantes do que antes, por causa de investimentos internacionais em agropecuária ou indústria. Em razão disso, as cidades do interior vivem situações antes comuns apenas à capital paulista, que até o início dos anos 2000 constituía o destino quase exclusivo dos estrangeiros. A constatação é de reportagem publicada na edição de outubro da Revista Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, que aborda como tema de capa os fluxos migratórios no estado.

Mercado de trabalho
De acordo com a matéria, assinada por Carlos Fioravanti, a distância do padrão histórico -- que pressupõe que o imigrante desejável deveria ser branco e europeu --, a limitação do mercado de trabalho para mão de obra estrangeira e a escassez de políticas públicas locais, estaduais e federais que promovam a interação social dos imigrantes, são algumas das razões que poderiam explicar as reações de hostilidade verificadas em várias cidades brasileiras contra os imigrantes que chegaram ao Brasil nos últimos anos. A conclusão se baseia em dados do Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do Centro de Estudos da Metrópole da Universidade de São Paulo (CEM-USP). 

Onda
A onda imigratória dos últimos 10 anos, segundo a revista da Fapesp, é formada especialmente por bolivianos, peruanos e outros povos latinos, aos quais se somaram haitianos, senegaleses, congoleses e sírios a partir de 2010. Esta coluna abordou, no número anterior, a questão emergente dos refugiados sírios em S. José do Rio Preto, o que atraiu este mês a visita à cidade do secretário estadual do Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro. Ele foi conhecer as ações locais de apoio às 80 famílias que se instalaram na cidade recentemente, com vistas a ações do governo em outras cidades paulistas que também começam a receber levas de sírios associada ao movimento global de refugiados.