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Diário do Pará online

Violência intolerável

Publicado em 18 janeiro 2007

São números impressionantes. No final de novembro do ano passado, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou em Genebra, Suíça, seu estudo mais abrangente a respeito de toda espécie de violência infantil, praticada no mundo inteiro.
Com quase 400 páginas, de título direto e explícito, o Relatório Mundial Sobre Violência Contra Crianças revela que crianças são vítimas de maus-tratos em todas as classes e ambientes, enquanto a sociedade aceita essa realidade com complacência.
Esse tipo de violência não respeita barreiras geográficas, de raça, classe, religião e cultura, e ocorre em casa, na escola, na rua, no trabalho ou em instituições de correção e prisões.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 53 mil crianças foram assassinadas em 2002 no mundo inteiro. Outros números chocantes do relatório mostram que, no mesmo ano, cerca de 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos foram forçados a manter relações sexuais ou foram submetidos a outras formas de violência sexual envolvendo contato físico.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por sua vez, informa que, em 2004, 218 milhões de crianças estavam envolvidas em trabalho infantil, das quais 126 milhões ligadas a trabalhos perigosos. Estimativas anteriores, de 2000, mostravam 5,7 milhões dessas crianças em trabalhos forçados, 1,8 milhão na prostituição e pornografia e 1,2 milhão de crianças vítimas do trabalho no tráfico de drogas.
Ao mesmo tempo, num ranking dos países em desenvolvimento, variou de 20% a 65% o porcentual de crianças em idade escolar que relataram ter sido molestadas verbal ou fisicamente na escola no primeiro mês de aulas — e taxas similares têm sido encontradas nos países desenvolvidos.
E mais: apenas 2,4% das crianças do mundo — é isso mesmo que você acaba de ler — estão legalmente protegidas de castigos corporais em todos os lugares em que transitam em suas vidas.
As taxas para cada ambiente variam muito: se dentro da escola a proteção legal contra esse tipo de punição atinge 42% delas, em casa apenas 2% de todas as crianças do planeta estão legalmente protegidas contra eventuais maus-tratos dos pais e outros parentes, que é uma forma real e extremamente dolorosa de violência. Como eu disse no início, são números chocantes, impressionantes.
O relatório da ONU tem a coordenação de um brasileiro, o sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro. Professor titular de ciência política aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Sérgio criou em 1987, junto com Sérgio Adorno, o Núcleo de Estudos da Violência da USP.
No preparo do estudo, o pesquisador viajou por todo o mundo para trazer à luz essa realidade, velada em muitos casos, da violência contra as crianças.
Em entrevista a Mariluce Moura, da revista Pesquisa Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), de onde retirei os números aqui reproduzidos, Paulo Sérgio apresenta e comenta os resultados do estudo que coordenou, que "pretende ser instrumento de mudança no quadro intolerável de violência mundial contra as crianças".
Se esses números têm dimensão mundial, para nós, brasileiros, e belenenses, em particular, eles apresentam crua visibilidade: nas esquinas, com as crianças que esmolam, limpam os pára-brisas, inventam-se malabaristas; nas periferias, e outra vez, também, nas ruas centrais, cheirando cola, puxando carteiras, cordões, pulseiras, celulares; nas páginas policiais dos jornais, além de protagonistas, também são vítimas de estupros e todo tipo de violência, e muitos desses casos praticados pelos pais, parentes (para informações mais atualizadas, mas nem por isso novas, inéditas, é só consultar a edição de hoje do Diário Polícia); ou ainda, no interior, cortando madeira, mandioca, carregando pedra, trabalhando em carvoarias.
Se mesmo diante dessas evidências gritantes a maioria fecha os olhos, ou apenas, complacente, lamenta, outras formas de violência, mais veladas, são toleradas.
Quem disse, por exemplo, que aquela velha prática de trazer crianças do interior para "criar" na cidade grande está superada? Muito pelo contrário, principalmente com o aumento da pobreza, da miséria. Isso continua cada vez mais presente, essas crianças que servem a família inteira, mal dormem, mal estudam (quando estudam), e não raro sofrem abusos sexuais. O caso Marielma está aí para exemplificar, aquela menina que foi barbaramente torturada e assassinada por um casal.
A violência contra as crianças, cometida por vários agentes sociais, começa pela família, passa pela escola, chega à rua e às instituições governamentais. Alimenta as altas taxas de homicídio infantil, especialmente entre meninos de 15 a 17 anos e entre as crianças de 0 a 4 anos.
As conseqüências para a saúde mental e física dessas crianças é alarmante. Para o Estado, o custo com o tratamento desses futuros adultos, muitos dos quais tenderão ao crime. No resumo do citado relatório está dito que a violência pode provocar maior suscetibilidade a problemas sociais, emocionais e cognitivos durante toda a vida. Não temos dados suficientes nos países em desenvolvimento, como o Brasil, para estimar os custos financeiros ligados a maus-tratos e abandono de crianças. Mas nos Estados Unidos se calcula que em 1996 eles foram de 12,4 bilhões de dólares.
Aos interessados, a edição em português do livro deve estar pronta no começo deste ano, e será distribuída em bibliotecas e agências ligadas à ONU.