Notícia

Gazeta Mercantil

Verbas para ciência e tecnologia podem dobrar

Publicado em 21 maio 2000

Por Patrícia Raposo - do Recife
O volume de recursos destinados à ciência e tecnologia (C&T) pode dobrar este ano e passar de R$ 1 bilhão, com a criação dos fundos setoriais, que vão estimular pesquisas em áreas específicas e de interesse nacional. Apesar da escassez de recursos, no último ano o Brasil representou 1% da produção científica mundial. Os novos fundos induzirão mais investimentos de empresas privadas e estatais. A Siemens, por exemplo, poderá transformar o Brasil em seu centro mundial de tecnologia. "O País dispõe de mão-de-obra barata, qualificada e muito criativa. Pretendemos criar aqui um centro exportador de tecnologia para o mundo", diz Sérgio Bruel, gerente de tecnologia da empresa, que aplica em pesquisa 5% do faturamento anual. R$ 60 milhões. A Siemens poderá usar o fundo setorial de energia elétrica, que receberá recursos das concessionárias e procurará aprimorar o mecanismo de incentivo à pesquisa adotado pela agência reguladora do setor, a Aneel, nos contratos de concessão. O dinheiro apoiará pesquisas em universidades e empresas. Outra empresa que pode beneficiar-se dos fundos é o laboratório Hebron, de Pernambuco, que investe mais de 10% do seu faturamento em pesquisas, ou US$ 1,5 milhão por ano. O laboratório, que já desenvolve medicamentos para universidades, também sairá lucrando com o acréscimo de recursos que essas instituições vão receber para contrapartidas. Além disso, poderá se beneficiar do fundo para a Saúde. Por enquanto, o único fundo em funcionamento é o CTPetro, criado em 1999 com recursos provenientes dos royalties da produção de petróleo e gás natural. No ano passado, esse fundo destinou R$ 37 milhões a essas atividades. Este ano, estão previstos R$ 150 milhões. Para 2001, serão mais R$ 130 milhões. Graças a ele, as universidade federais de Pernambuco e do Rio de Janeiro desenvolvem pesquisas que vão introduzir no Brasil um novo sistema de análise de bacias sedimentares a ser utilizado pela Petrobras. Os estudos vão verificar como o óleo se comporta nos afloramentos de solos antigos (levantamento feito pela UFPE) e nos recentes (UFRJ). "Conhecendo a situação do óleo nessas áreas, poderemos projetar sua posição nas regiões de profundidade, onde ficam as plataformas", diz a pesquisadora do Departamento de Geologia da UFPE, Margarete Alheiros. Isso reduzirá os custos dos projetos de exploração de petróleo, sem falar no aumento da margem de segurança, permitindo até a valorização de áreas postas à venda em leilões que tem como objetivo a exploração por empresas privadas. A maior parte dos fundos está para ser criada. No mês passado, o governo federal enviou ao Congresso quatro projetos de lei visando à criação dos fundos setoriais de energia elétrica. recursos hídricos, transportes e mineração e outros dois para a criação do Programa de Estímulo Universidade-Empresa e do Programa Espacial. Por determinação do governo federal, foram formados grupos de trabalho interministeriais que deverão propor programas de pesquisa com o respectivo modelo de financiamento para a instituição dos fundos de saúde, agronegócios e aeronáutica. "A diferença entre o Brasil e os países que investem alto em ciência e tecnologia está no fato de que aqui 70% da produção científica se concentra em universidades públicas e não nas empresas, como ocorre nos países desenvolvidos e até na Coréia do Sul", diz Celso Melo, diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os 30% restantes envolvem tanto as empresas que têm seu próprio centro de pesquisa como as que atuam em conjunto com universidades, com destaque para as multinacionais. Para Melo, os fundos vão estimular empresas a desenvolver aqui novos produtos, evitando assim a importação de tecnologia. Nos últimos 15 unos, a participação do País na produção mundial subiu de 0,4% para 1%. "Isso aconteceu graças aos investimentos do governo federal nas décadas de 70 e 80 para a formação de um forte sistema nacional de pós-graduação e pesquisa. Essa produção era, e ainda é, largamente associada às universidades públicas. A participação das empresas na produção científica (quando existe) é a exceção", diz Melo. "O expressivo crescimento da atuação da Fapesp, na década de 90, no apoio aos grupos de pesquisa do estado de São Paulo, de certa forma 'mascarou' o fato de que ao mesmo tempo o sistema federal entrava em colapso. Embora seja positivo para o País que, ao menos em um local a atividade de pesquisa tenha sido estimulada, a conseqüência perversa é que houve com isso um expressivo aumento da concentração regional, em detrimento das outras unidades da federação", acrescenta. Mas essa situação começa a mudar. Os novos fundos vão ajudar a descentralizar a atividade científica brasileira, que hoje se concentra, assim como as atividades industriais, no Sul e Sudeste. Alguns fundos setoriais vão destinar percentuais fixos para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O CTPetro, por exemplo, está destinando 40% dos seus recursos para o Norte e Nordeste. Segundo Celso Melo, os fundos setoriais permitirão uma nova frente de financiamento ao lado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT). "Com uma vantagem: esse financiamento não será orçamentado e nem estará vinculado ao calendário fiscal", diz. Isso significa que, se o dinheiro não for utilizado ao longo de um determinado ano, ele não volta para a União, como acontece com os recursos orçamentários. Para o secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Cláudio Marinho, a desvinculação orçamentária ainda traz outros benefícios: a garantia de recursos para pesquisa e a melhora da infra-estrutura dos laboratórios. "O Brasil vinha sofrendo com a quase ausência de recursos para pesquisa e agora a situação se inverte", diz. Esses fundos terão gestão compartilhada entre iniciativa privada e governo, que juntos vão decidir onde alocar os recursos. "A globalização é um fator indutor de investimentos e C&T e tem motivado não só iniciativas como a dos fundos setoriais como também parcerias entre empresas e centros de pesquisa", diz Mozart Neves Ramos, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde os recursos para pesquisas já correspondem a 11% do custeio. Segundo pesquisa recente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), feita com 85 empresas cujo faturamento corresponde a 5% do PIB global, os investimentos feitos em pesquisa e desenvolvimento em 1998 somaram US$ 959,7 milhões, algo em torno de 0,13% do PIB nacional. Até 2001, essas empresas pretendem investir em torno de 2% do seu faturamento em vendas. Fazem isso porque querem aumentar sua participação nos mercados, reduzir custos de produção e aumentar a qualidade dos seus produtos e serviços. Boa parte investe porque quer fazer do Brasil uma base para suas exportações com destinos aos atuais mercados consumidores. As universidades e institutos tecnológicos no Brasil e a matriz no exterior ainda constituem os principais parceiros das empresas em seus projetos de pesquisa. No entanto, mais de 60% da aquisição de tecnologia vem do exterior, sendo a matriz o principal fornecedor. C&T Projeção de investimentos para 2000 com fundos setoriais: R$ 1 bilhão Participação do Brasil na produção mundial: 1985: 0,4% 2000: 1,0% Fontes: CNPq Cada setor terá uma fonte própria Os recursos destinados aos fundos setoriais provirão de várias fontes financiadoras. Para o fundo setorial da energia elétrica, a contribuição sairá das empresas concessionárias de geração, transmissão e distribuição, que vão aplicar neles de 0,75% a 1 % da sua receita operacional líquida. Na área de recursos hídricos, a fonte de financiamento são os 4% da compensação financeira atualmente recolhida pelas empresas geradoras de energia elétrica, o que equivale a 6% da produção. No setor de transportes, os recursos terão origem nos 10% da receita arrecadada pelo Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) em contratos firmados com operadoras de telefone, empresas de comunicação e similares que utilizam a infra-estrutura de serviços de transportes terrestres da União. Para a mineração, o financiamento sairá dos recursos provenientes da contribuição devida por empresas detentoras de direitos de exploração. A interação universidade-em-presa terá verba dos percentuais incidentes sobre os royalties enviados ao exterior, como transferência tecnológica e serviços técnicos. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste vão receber mais de 30% dos recursos arrecadados. O programa espacial será financiado com parte da receita do lançamento comercial de satélites e foguetes de sondagens, entre outros. (PR.)