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Verba federal para pesquisa em SP cai 23%

Publicado em 30 junho 2012

Por Folha Online

A participação do Estado de São Paulo na distribuição de verba da principal agência de financiamento à ciência do país, o CNPq, caiu 23% em 15 anos. Mas a produção científica paulista continuou a mesma no período, correspondendo à metade dos artigos científicos do Brasil.

Os dados da distribuição dos recursos do CNPq foram analisados pela reportagem no período de 1996 a 2011.

A ideia foi avaliar a reclamação constante de cientistas paulistas, que dizem que a torneira de recursos federais tem gotejado pouco nas universidades de São Paulo.

De acordo com pesquisadores ouvidos pela Folha, que não quiseram se identificar, há projetos paulistas negados pelo CNPq porque o Estado tem a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

O CNPq nega. "Não priorizamos nenhuma região, a menos que os recursos sejam do FNDCT [Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que obriga que 30% do dinheiro vá para Norte, Nordeste e Centro-Oeste]", diz Glaucius Oliva, presidente do CNPq.

 "São Paulo corresponde a 25% da nossa demanda, justamente porque o Estado conta com a Fapesp", completa.

A Fapesp é a maior fundação estadual de fomento no país, com orçamento que deve chegar a R$ 1 bilhão.

"O problema é que ficamos sobrecarregados", diz Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor-científico da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). "Hoje, São Paulo tem 49% da produção científica nacional."

Considerando a inflação no período analisado, o orçamento do CNPq, R$ 1,5 bilhão, ficou praticamente estagnado (teve queda de 5%).

Mas a distribuição dos recursos mudou. São Paulo e Rio de Janeiro perderam 23% na participação no orçamento desde 1996.

Tirando o Sudeste, todas as regiões do país ganharam. O Norte teve uma alta de 135% na participação. Acre, Roraima e Rondônia, que não recebiam recurso federal, passaram a ganhar um pouco.

A própria Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) reconhece o peso da Fapesp - e cobra a fundação.

"Os resultados da pós-graduação [na formação de mestres e doutores] poderiam ser melhores não fosse a estagnação do Estado de São Paulo entre 2006 e 2010, refletindo a redução da concessão de tais bolsas pela Fapesp", escreveu o presidente da Capes, Jorge Guimarães, em artigo na Folha, em maio deste ano.

Só no papel

De acordo com Mario Neto Borges, presidente do Confap (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa), todas as fundações estaduais deveriam receber, por lei, parte da receita líquida do Estado (fatia que variaria de 0,5% a 2%).

"Mas hoje apenas três Estados realmente cumprem a lei: São Paulo, desde que a Fapesp foi criada, em 1962, Minas Gerais, desde 2006, e Rio de Janeiro, desde 2007."

A Confap calcula que a ciência perde cerca de R$ 600 milhões ao ano porque os governos estaduais não repassam direito o dinheiro.

"Deveríamos trabalhar para reforçar as fundações de amparo à pesquisa dos demais Estados, e não tirar recursos federais do Sudeste", conclui Brito Cruz, da Fapesp.