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Veja como brasileiros podem estudar nas universidades de Portugal

Publicado em 13 julho 2018

Em 2014, os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começaram a ser aceitos como forma de ingresso no ensino superior português. O primeiro convênio veio com a Universidade de Coimbra, mas a moda logo pegou: hoje, 34 instituições de educação superior de Portugal já aceitam o exame como forma de ingresso à graduação para brasileiros. Segundo o Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação, mais de 1.200 brasileiros já usaram o Enem para ingressar em instituições de educação superior portuguesas.

Dentre as principais universidades portuguesas que aceitam o Enem, estão instituições tradicionais como a Universidade de Lisboa; a Universidade Católica Portuguesa; a própria Universidade de Coimbra; a Universidade de Aveiro; a Universidade do Porto e a Universidade do Algarve. As duas últimas lideram o número de alunos contemplados pelo Enem no acesso ao ensino superior português, segundo o MEC: passam dos 300, cada.

Na prática, as universidades portuguesas definem a nota de corte e devidos processos financeiros e acadêmicos para os brasileiros — mas a exigência básica é que o aluno tenha alcançado no mínimo 600 pontos na média final, com a nota máxima sendo 1.000. Posteriormente, são considerando as notas das áreas específicas de conhecimento conforme o curso escolhido. No entanto, o financiamento dos estudos é de responsabilidade dos próprios futuros alunos, salvo se houver acordos e estímulos pelas próprias instituições de ensino.

INSCRIÇÕES DIRETAS

Já é cena corriqueira entrar no site de qualquer grande instituição de ensino superior de Portugal e encontrar rapidamente um trecho dedicado a candidatos e estudantes brasileiros. A nacionalidade estrangeira que mais ocupa vagas nas universidades portuguesas também pode se candidatar para cursos de graduação, pós-graduação, mestrados e doutorados como qualquer outro cidadão habilitado ao ensino superior da terrinha.

Para a graduação, os brasileiros que não optarem pelos acordos e convênios envolvendo o Enem podem começar sua licenciatura portuguesa através dos concursos especiais de acesso em cada universidade. Os estudantes portugueses passam pelo Concurso Nacional, uma espécie de classificação baseada no desempenho nos exames finais do ensino médio, em um sistema que permite candidatura a seis combinações diferentes de instituições e cursos. Para tentar vaga nos cursos que pretendem, os estrangeiros fazem os concursos especiais de acesso, que exigem a comprovação da qualificação equivalente no país de origem.

Em geral, a média no histórico escolar do ensino médio definirá a admissão — de acordo com o número de vagas disponíveis para estrangeiros. Como às vezes serão necessários testes de aptidão para alguns cursos específicos, pode ser requerida uma prova específica.

Para cursos de mestrado e doutorado, alguns outros critérios entram em conta e alteram o peso da seleção dos estrangeiros, como o curso de graduação do candidato e sua relação com o curso para o qual ele se inscreve. Muitas vezes, há estímulos das universidades em abrir vagas específicas e fornecer apoio financeiro para potenciais estudantes de países específicos, sejam de nações parceiras econômicas ou países em desenvolvimento.

INTERCÂMBIOS

Quem não começou o ensino superior ou o curso de pós-graduação em Portugal também tem uma grande gama de opções para enriquecer sua trajetória acadêmica. Sobram intercâmbios promovidos por fundações de pesquisa financiadas por governos estaduais e o governo federal, além do setor privado.

Como a graduação não é mais contemplada pelo programa do governo federal Ciências sem Fronteiras — que durante o primeiro mandato presidencial de Dilma Rousseff concedeu dezenas de milhares de bolsas (em grande parte integrais) para estudos sanduíche — acabaram derrubados os intercâmbios buscados nas instituições públicas brasileiras. No entanto, fundações como Capes, CNPQ e Fapesp continuam concedendo milhares de bolsas parciais e integrais de cooperação todos os anos, nas quais Portugal é um dos maiores contemplados. Através de instituições privadas como Santander Universidades e Fundação Estudar, também são financiados estudos em terras lusitanas nas mais diferentes áreas.

Há ainda muitas cooperações pontuais: através de acordos diretamente firmados entre universidades de Brasil e Portugal, intercâmbios permitem que o aluno estude geralmente por seis meses ou um ano na instituição de ensino parceira além-mar. Para os curiosos, basta procurar o setor de relações internacionais de sua instituição de ensino (ou daquela que você deseja estudar no Brasil) e ver quais cursos e parcerias estão abarcados, a duração da cooperação de estudos e checar se o acordo prevê ou não o pagamento de passagens, estudos e amenidades como bolsas de custeio.

Os Estados de Brasil e Portugal também mantém acordos de cooperação, em especial através de parcerias entre a Capes e o CNPQ e os portugueses Instituto Camões e Fundação Calouste Gulbenkian. Vale sempre a pena ficar atento para oportunidades de bolsas para estudos de verão (cursos pontuais de até três meses) e também para ofertas de intercâmbio financiado por estas ou outras instituições.

COMO (E QUANTO) PAGAR

Em contraste com o Brasil, e assim como ocorre em muitos outros países, o estudo não é gratuito nas instituições públicas de ensino em Portugal. Os alunos pagam anuidades para frequentar cursos que duram — naturalmente — pelo menos um ano. Para fazer sua graduação numa universidade pública portuguesa, o brasileiro paga “propinas” (calma, esse é o termo para a anuidade!) que podem girar até pela casa dos € 7 mil, mas que em muitos casos não passam dos € 5 mil. Nos mestrados e doutorados nas instituições públicas, o valor pode girar em torno dos € 3 mil, ainda que nas privadas este valor possa se multiplicar.

É importante estar atento a um fator. As mensalidades das universidades em Portugal são mais caras para quem não é cidadão da União Europeia (UE). Ou seja: se você tem passaporte de qualquer um dos 28 países que hoje compõem o bloco europeu — ou ainda de algumas outras nações do Velho Continente que mantêm vínculos estreitos com a UE — terá a vantagem de anuidades mais baratas e menos burocracia para ingressar numa universidade, como a eliminação da necessidade de vistos. Muitos alunos optam por buscar garantir a dupla cidadania com este fim.

O valor pago pode acabar abatido a critério das próprias universidades portuguesas, que podem conceder descontos como forma de atrair estudantes estrangeiros. Há ainda ações afirmativas em diferentes instituições de ensino que preveem apoio financeiro e bolsas a estudantes de baixa renda familiar. E quem tem bons resultados durante os estudos ou se classificou com alto desempenho pode requerer ou mesmo receber bolsas de excelência acadêmica dadas pelas próprias universidades ou entidades de fomento a pesquisa, ensino e extensão.

VISTOS

Quem quer estudar em Portugal tem alguns naturais entraves burocráticos: com passaporte em mãos, inscrição feita e com a carta de aceitação, o futuro estudante que não tenha cidadania europeia deve entrar com pedido de visto de estudante em Portugal, que custa R$ 450 (em julho/2018).

Os tipos de vistos variam: um curso superior a um ano de duração requer um visto de residência, enquanto os de período inferior ou igual a um ano exigem visto de estadia temporária. Quem recebe bolsas fornecidas pela Capes ou pelas fundações ligadas ao Estado português recebem isenção de pagamento de taxas administrativas. Investigadores acadêmicos também conseguem abatimentos de valores.

E, ainda, com a cooperação entre o SUS e o sistema nacional de saúde português (através do chamado visto PB-4), o brasileiro tem um seguro de saúde gratuito que permite ao beneficiário receber atendimento em hospitais públicos pagando o mesmo valor que um cidadão nativo. O sistema português é pago, mas com valores irrisórios para os padrões europeus e também em comparação com os planos brasileiros.