A possibilidade de redução do orçamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, descrita na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, mobilizou uma série de instituições, entre elas, a Universidade Federal do ABC (UFABC). Uma carta aberta e a busca de diálogo com a Assembleia Legislativa são caminhos traçados para tentar evitar um prejuízo para o setor
A possibilidade de redução de 30% no orçamento da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), conforme apresentado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2025, mobilizou uma série de instituições de ensino para evitar um prejuízo ao setor. Wagner Carvalho, pró-reitor da UFABC (Universidade Federal do ABC), não escondeu a surpresa com a decisão do Governo do Estado e que passa pela Assembleia Legislativa.
Uma carta aberta de apoio à FAPESP foi assinada por nove instituições e divulgada no último dia 7 de maio. “Todas as entidades aqui representadas se manifestam e apelam para as organizações sociais e públicas, a imprensa, as instituições empresariais e, principalmente, aos parlamentares estaduais, que não permitam que seja interrompida essa história de grandeza construída pela sociedade paulistana, responsável pelo desenvolvimento do estado e exemplo para o restante do país, alterando-se Constituição Estadual para a redução dos recursos dessa importante agência pública”, aponta a carta.
Carvalho aponta que toda a sociedade cientifica foi pega de surpresa com a inclusão desta redução na proposta da LDO, sendo que outras instituições também podem sofrer com uma queda no orçamento a partir do ano que vem como a USP, Unicamp, a Faculdade de Medicina da Marilia, a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp).
“Pensando que é uma redução bastante significativa em termos de valores e isso causa um problema muito grande no próprio funcionamento das instituições de ensino, pesquisa, extensão e inovação do Estado de São Paulo. Principalmente no Estado de São Paulo, pois sabemos que a FAPESP tem relação com outras instituições fora do Estado”, explica Wagner.
Wagner aponta que universidades e outras instituições estão buscando diálogo para evitar a redução (Foto: Reprodução/RDtv) A própria Universidade Federal do ABC conta com projetos e bolsas que são financiadas a partir do apoio que vem da FAPESP. No total, são cerca de 4 mil projetos apoiados pela Fundação e mais de 10 mil bolsas que são bancadas pela instituição. Caso a proposta não seja alterada, o alcance desses financiamentos seria encurtado.
LDO
A LDO é a base do orçamento público. A proposta visa indicar as diretrizes orçamentárias do ente, no caso o Governo do Estado, sobre seus investimentos e obrigações para o próximo ano. A partir dessa propositura é formado o orçamento, denominado como Lei Orçamentária Anual (LOA), que é debatido e votado no final do ano.
O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) protocolou uma emenda para alterar o texto e evitar a redução de valores. “Na prática, o dispositivo retira R$ 600 milhões do orçamento de 2025 da Fundação, um fato sem precedentes na história da FAPESP e que não encontra justificativa, nem técnica, nem financeira, dados os cenários que a própria LDO aponta para 2025”, inicia o parlamentar em sua justificativa.
“Está redução terá consequências graves para todo o sistema de inovação paulista (Universidades, Institutos de Pesquisa e Empresas). A iniciativa, questionável juridicamente, compromete o esforço do governo para manter a liderança que o Estado tem no âmbito nacional e afronta a determinação desta Casa Legislativa, que apoiou de forma unânime na Assembleia Constituinte de 1989, a destinação de 1% da receita líquida do Estado de São Paulo para a FAPESP, como instrumento fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado de São Paulo”, concluiu.