Instituições usam patrimônio imobiliário como garantia de financiamentos para a recuperação e construção de prédios
Sem receber investimentos maciços há quase 20 anos e com as instalações físicas sucateadas, universidades de diversas partes do País estão usando parte do seu patrimônio imobiliário como garantia de financiamentos para a recuperação e construção de prédios e laboratórios. A medida é conseqüência do Programa de Recuperação e Ampliação dos Meios Físicos do Ensino Superior, lançado em março do ano passado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
O programa garantiu R$ 500 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para investimentos na infra-estrutura das instituições de ensino superior, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desse total, R$ 250 milhões são destinados às universidades públicas e, o restante, às privadas, e todas terão um prazo máximo de dez anos para a amortização das dívidas.
Com a possibilidade de desmobilização do patrimônio não-operacional, o programa é também uma promessa de bons negócios, pois as universidades dispõem de imóveis localizados em áreas centrais e estratégicas das principais cidades brasileiras. Até agora, quatro universidades federais e duas privadas já encaminharam projetos para aprovação do Ministério da Educação e do Desporto (MEC).
É o caso da Universidade Federal de Ouro Preto, em Minas Gerais, que há anos tenta concentrar todas as atividades acadêmicas em um campus universitário, mas não possuía recursos para a construção de novos edifícios. Com o programa, a reitoria elaborou um projeto no valor de R$ 3 milhões para a ampliação das suas instalações físicas. Como garantia do financiamento de R$ 2,5 milhões (sendo os R$ 500 mil restantes contrapartida da própria universidade), a instituição ofereceu ao BNDES vários imóveis. Entre eles, o prédio da reitoria, que por estar localizado no setor histórico da cidade, é o mais valioso e um dos mais visados pelo setor privado.
O maior entrave foi obter a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional para a alienação dos edifícios. O projeto já foi aprovado pelo MEC e BNDES, mas, por tratar-se de patrimônio público, a instituição aguarda a assinatura do decreto presidencial autorizando a abertura de licitação do patrimônio. "Com a liberação dos investimentos, poderemos concentrar 90% das nossas atividades em um único campus", disse o vice-reitor Marcos Antônio Tourinho Furtado.
Para o reitor da Universidade Federai de Santa Catarina (UFSC), Rodolfo Pinto da Luz, que também integra a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a iniciativa do governo é válida, mas não resolverá o problema do sucateamento das universidades. Segundo ele, essa mecânica já foi adotada durante os governos militares, com a adoção do programa de reforma das universidades federais, cuja proposta era adotar o modelo norte-americano e concentrar as atividades em um campus.
"Na época, a maior parte das universidades vendeu o que tinha nas áreas centrais e o que sobrou foi uma coisa marginal", disse Luz. Segundo ele, os recursos destinados às universidades federais para investimento em estrutura física vêm diminuindo nos últimos anos. Para este ano, as universidades receberam, em média, R$ 50 mil para construção e reforma. "O ideal seria que o governo liberasse financiamentos e avalizasse o montante".
Mesmo sem dispor de imóveis, algumas universidades públicas descobriram uma outra maneira de obter recursos para a recuperação de suas instalações. A Universidade Federal de Pelotas apresentou um projeto para a construção de um "Centro de Vivências e Atividades Múltiplas", orçado em R$ 1,6 milhão. Sem imóveis passíveis de alienação, incluiu no projeto uma área comercial com módulos para duas agências bancárias, quatro lojas e uma praça de alimentação. A garantia do financiamento é o valor do aluguel dos módulos nos próximos dez anos. O projeto, segundo Paulo Silveira Júnior, pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento "é uma bela alternativa para quem não tem bens para alienar."
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Gazeta Mercantil