O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (4), na Câmara Federal, o projeto de lei que altera a redação do código vigente para incluir as universidades de pesquisa no benefício da dispensa de licitação.
De acordo com o parlamentar, na pesquisa científica e tecnológica podem ser usados recursos do CNPq e da Fapesp porque a lei diz que a licitação é dispensável para as fundações credenciadas. “Então por que não conceder a mesma prerrogativa às universidades de pesquisa?”, indagou.
Outra crítica do deputado diz respeito a propostas do Congresso Nacional que restringem ainda mais os casos em que a licitação é dispensável. “Não houve atenuantes que alterassem a lei de licitações e trouxessem mais dinamismo para o dia-a-dia do pesquisador científico.”
O socialista disse ainda acreditar que a Universidade de São Paulo (USP) e outras instituições com tradição em pesquisa são prejudicadas pela lei atual. “Corremos o risco de o dinheiro destinado às universidades não ser utilizado para promover o verdadeiro salto tecnológico e científico de que precisamos”, concluiu.