Notícia

Jornal da USP

Universidade Pública - Especial

Publicado em 27 março 2000

orna-se quase um truísmo falar que a universidade é muito diversificada, que somos obrigados a conviver com experiências e opiniões muito diferentes. Eu trago a experiência da minha área, uma área básica de pesquisa universitária, proveniente da antiga Faculdade de Filosofia, que conseguiu atingir padrões de qualidade internacional, mensuráveis por diversos critérios. Portanto, vamos ao tema, sob o meu estrito ponto de vista. O regime de dedicação exclusiva, oferecendo remuneração condigna para o trabalho de pesquisa científica, o estabelecimento da carreira docente acadêmica e a criação da Fapesp são conquistas da década de 60, que desempenharam um papel essencial na transformação de diversos setores da USP numa verdadeira universidade de pesquisa e de ensino de alto nível. No momento, tanto o regime de dedicação exclusiva quanto a carreira estão em discussão. Para entender o papel do RDIDP, vou me referir ao Instituto de Física. Quase todos os nossos docentes estão em RDIDP (97% do total). A exemplo de outras unidades deste tipo, adotando qualquer critério de avaliação, todos os departamentos do IF têm um bom desempenho, tanto em pesquisa quanto em ensino, situando-se entre os melhores do País. Em algumas áreas, produzimos trabalhos de repercussão internacional. No passado, as nossas atividades foram generosamente financiadas por recursos federais (CNPq e Finep, principalmente), que nos anos recentes se tornaram cada vez mais escassos, sendo parcialmente substituídos por recursos maiores da Fapesp. Vale a pena apontar determinadas características do trabalho acadêmico no Instituto de Física. Nos últimos 30 anos, não tenho notícias de que algum docente tenha sido complementado salarialmente com recursos dos convênios de pesquisa. Nos tempos áureos, a Finep até que permitiria uma complementação desse tipo, que foi de fato utilizada para suprir a ausência de uma carreira de pessoal técnico, indispensável aos laboratórios de pesquisa. Nunca sentimos a necessidade de estabelecer a nossa própria fundação, pois o setor financeiro da administração do instituto, com poucos funcionários e enorme transparência, sempre gerenciou os nossos convênios. Atualmente, este setor gerencia cinco projetos do Pronex (há outros três aguardando assinatura!), além de convênios menores com a Finep, Capes e Fapesp. A Fusp tem sido usada marginalmente, em casos muito especiais, sem notícias de complementação salarial de docentes. MODELO ACADÊMICO Nessas circunstâncias, com os atuais salários do RDIDP, como é que sobrevivem os docentes do IF? Cerca de 50% dos docentes do IF têm uma bolsa de pesquisa do CNPq, da ordem de R$ 1.000,00, cuja contribuição tem sido fundamental para a permanência deste modelo acadêmico. A bolsa é um incentivo, concedido à produção científica em todas as áreas do conhecimento, absolutamente compatível com as metas de uma universidade de pesquisa. No passado, a bolsa de pesquisa desempenhou um papel importante, principalmente nas universidades federais, onde a carreira foi quase extinta. Nas atuais circunstâncias de falência do sistema federal de apoio à pesquisa, que contrasta com a solidez da Fapesp, torna-se até mesmo irônica esta nossa dependência salarial em relação ao CNPq. De qualquer forma, na área de física a situação é cruel: a quota de bolsas do CNPq está congelada há vários anos, os pesquisadores um pouco mais jovens têm enorme dificuldade para entrar e permanecer no sistema, criando-se um ambiente de muita pressão. As bolsas são, ao mesmo tempo, vitais e perniciosas para a manutenção do nosso modelo acadêmico! No passado, em várias ocasiões, eu me envolvi em gestões para a valorização do RDIDP. Considerava o RDIDP como o regime de trabalho preferencial da Universidade. Na última reforma do Estatuto, o RDIDP foi finalmente consagrado. Onde está o erro? O que aconteceu? Em primeiro lugar, tenho a impressão de que, a partir das gestões Guerra Vieira e Goldemberg, mas de forma continuada desde então, o RDIDP foi sendo banalizado. Consultando o Anuário Estatístico do professor Engler, pode-se verificar que nos últimos dez anos a porcentagem de docentes em RDIDP evoluiu de cerca de 70% para cerca de 77% (a banalização é anterior aos últimos dez anos!). Mas não seria a banalização altamente positiva? O que está ocorrendo? De novo, na minha opinião, precisam ser analisadas duas questões: (1) Os dados sobre a avaliação departamental, recentemente distribuídos pela Comissão Permanente de Avaliação (principalmente os dados numéricos, para cada departamento, distribuídos pela presidente da Comissão de Atividades Acadêmicas do Conselho Universitário), indicam que há apenas 1/3 dos departamentos com nota de avaliação igual ou superior a 3 nos quesitos de pesquisa e ensino. Por mais imperfeita que tenha sido esta primeira avaliação departamental, os dados grosseiros não se coadunam com 77% dos docentes em RDIDP. Uma análise preliminar, departamento por departamento, torna a reforçar esta conclusão, apontando diversas distorções. Esta é uma questão delicada, que não tem sido tratada pela Universidade (na minha opinião, a Cert não está aparelhada para tratar disso); (2) Nos últimos anos a rigidez do RDIDP foi aos poucos sendo quebrada. A regulamentação das atividades de consultoria durante oito horas por semana é uma reivindicação antiga, perfeitamente justa e adequada, das áreas aplicadas. Lembro-me do professor Decio de Zagottis, ex-diretor da EP, que defendia um regime de tempo integral de 40 horas, sem dedicação exclusiva, como elemento essencial para reforçar o desempenho acadêmico nas áreas aplicadas. A argumentação era mais ou menos esta: os docentes das áreas aplicadas têm convênios, podem complementar os salários, mas há períodos de entressafras, com poucos recursos, sendo necessário assegurar uma base salarial mínima, que não é suprida pelo RTC. No entanto, reconhecendo as especificidades das áreas básicas de pesquisa (ou a ausência de mercado externo neste caso), o professor De Zagottis também defendia um regime de tempo integral fechado, o "integralão", para os docentes trabalhando nessas últimas áreas. Tenho a impressão de que, no fundo, acabou vingando uma versão distorcida da proposta do professor De Zagottis: o RDIDP atual é um regime aberto, bem mais adequado às necessidades das áreas aplicadas, que de fato estão em sintonia com o mercado externo, mas inadequado para as áreas básicas. Vamos agora a determinadas considerações sobre o trabalho acadêmico. Será que o modelo do Instituto de Física ainda resiste no mundo atual? Ou será que não seria um modelo acadêmico dinossáurico, defendido apenas por motivações ideológicas? Eu costumo me perguntar sobre estas questões e não tenho respostas definitivas. Certas unidades, onde predominam áreas aplicadas, estão percorrendo os seus próprios caminhos. Tenho poucas informações sobre o que se passa nessas áreas, mas não há dúvidas sobre o êxito financeiro de fundações como a Fipe ou o Incor. Espero que continuem zelando pelo prestígio que conseguiram conquistar. Quanto às consultorias, tenho ouvido falar que, no fundo, elas são incontroláveis (há dados sobre isso?). A atividade de consultoria me parece pontual, podendo exigir rapidez ou muitas horas de trabalho concentrado. Os departamentos deveriam ter autonomia para controlar as atividades dos seus docentes, mas neste caso, em troca, teriam que ser periodicamente submetidos a um processo rigoroso de avaliação. No modelo do Hemisfério Norte, os projetos e consultorias pagam um overhead pesado à administração universitária. O controle é exercido pela universidade e pela própria força da comunidade acadêmica. Atividades à margem de determinados padrões éticos são rigorosamente repelidas. Reconheço, no entanto, que as culturas são diferentes, que o modelo pode não funcionar abaixo do Equador. Alguns colegas me perguntam sobre a mudança do modelo acadêmico no Instituto de Física. Poderíamos criar uma fundação para angariar recursos. Temos uma longa tradição em cursos de especialização e reciclagem para professores de primeiro e segundo graus (nunca cobramos um tostão por nenhum desses cursos!). Podemos pensar em vários programas pagos de Mestrado Profissionalizante (ou até seguir a sugestão do ministro, cobrando taxas da pós-graduação estrita). Será que vale a pena? Será que isso é viável? Na minha opinião não vale a pena nem é viável. Somos um dos poucos redutos da física básica, de boa qualidade, no País. Não há mercado (nem chances de consultoria) para a física básica nem aqui no Brasil nem nos Estados Unidos. Como é bem sabido, a pesquisa básica nos Estados Unidos é feita preponderantemente nas universidades e paga pelos cofres da União. As experiências de mestrados profissionalizantes pagos (por empresas, é claro) relatadas pelas publicações da American Physical Society são absolutamente desalentadoras. Tenho o grande temor de que a imposição de um modelo de complementação salarial a unidades com o perfil do Instituto de Física possa conduzir a distorções que vão do oportunismo à pura corrupção de valores acadêmicos. Esta é uma possibilidade real, que não pode ser menosprezada: consultorias irrelevantes ou fora da área da física, cursos de extensão ou de pós-graduação de pouco valor acadêmico, serviços rotineiros de extensão podem constituir expedientes para complementação salarial que aos poucos vão se sobrepondo aos interesses acadêmicos mais genuínos. Não tenho conhecimento suficiente para julgar o que se passa em outras áreas. Quando me refiro a "corrupção acadêmica", com ou sem razão, penso apenas nisso: na proteção do perfil da minha própria unidade. O que fazer em relação a unidades como o Instituto de Física? Em primeiro lugar é importante que as áreas de maior peso profissional entendam o nosso ponto de vista. Somos diferentes, mas aliados no fortalecimento da universidade de pesquisa. No tocante aos níveis salariais, ainda me parece importante a procura da isonomia entre as três universidades paulistas. O reajuste salarial comum, para todos os regimes de trabalho, deveria ser muito expressivo. No entanto, respeitada a fração do orçamento necessária para manter a nossa infra-estrutura, temos que procurar formas de recompensar a produtividade e as especificidades do trabalho acadêmico. Como objetivo estratégico, proponho que se discuta a criação de um regime de dedicação absolutamente exclusiva, sem direito a complementações salariais, reservado a docentes com produção acadêmica de reconhecida qualidade. Também proponho uma carreira docente com mais níveis (talvez níveis horizontais), pois na minha unidade logo mais haverá um acúmulo de livres-docentes (que pena que acabamos com o professor adjunto!). A curto prazo, a solução mais imediata consiste em buscar formas de premiar a produção acadêmica. Isso é difícil, mas tem que ser feito. Um docente em RDIDP que tenha trazido recursos para a Universidade (na forma de um pequeno auxílio, ou de um pedido de bolsa da Fapesp, por exemplo, sem direito a complementação salarial) já se mostrou ativo, foi julgado por uma agência externa, e mereceria apoio adicional. Não seria necessário publicar tantos e tantos papers, em tais ou quais revistas de impacto, com tantas e tais citações (nem coordenar um Pronex ou um Temático da Fapesp!). Importaria a qualidade e não a quantidade de recursos trazidos. Casos excepcionais poderiam ser julgados por uma comissão especial designada pelo reitor (em todas as áreas, temos intelectuais brilhantes, que poderiam ser chamados para colaborar). Regras muito simples, evitando o elitismo e abrangendo um número maior de pessoas, podem trazer novo alento para o nosso ambiente de pesquisa. Os diretores, as Comissões do Conselho Universitário e o Conselho de Pesquisa deveriam ter um papel importante na elaboração desta política, ainda no primeiro semestre deste ano. Silvio R. A. Salinas é diretor do Instituto de Física