Notícia

Jornal da USP online

Unidades de Ribeirão Preto pedem supressão do Artigo 14 do PL 529/2020

Publicado em 28 agosto 2020

Por Jornal da USP

No documento, os diretores das oito unidades de ensino e o prefeito do campus citam os impactos do PL nas atividades desenvolvidas pela USP, em especial na cidade e região de Ribeirão Preto. Leia na íntegra

Uma condenação ao imediatismo e às suas misérias ameaça as universidades e a ciência paulista: revoguem o Artigo 14 do PL 529/2020

Os dirigentes das unidades da Universidade de São Paulo do Campus de Ribeirão Preto solicitam às autoridades legislativas e executivas da região que alertem suas bancadas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sobre os danos que a aprovação do PL 529/2020, sem a supressão de seu Artigo 14, causará a esse município, à região, ao Estado e à própria Federação. O referido artigo propõe o recolhimento à Conta Única do Tesouro Estadual e ao fim de todo exercício fiscal, de reservas financeiras apuradas junto às autarquias e fundações do Estado de São Paulo, afetando em particular as três universidades públicas e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Nota da Congregação da FFLCH-USP sobre o PL 529/2020

As referidas reservas são essenciais para que se possam fazer investimentos de qualidade durante períodos que excedem um ano fiscal. É equivocada a alegação de que existe “superávit financeiro”, como sugere o mau uso da expressão. O que existe são compromissos de longo prazo que não podem ser interrompidos. Se implementada, a medida irá diminuir significativamente os recursos investidos em nosso município por meio das ações das universidades, da Fapesp e do Parque Tecnológico, com prejuízos não somente imediatos como futuros, alcançando também nossa região, o Estado e, em outra escala, todo o País.

A título de exemplo, durante o ano de 2019, a Fapesp apoiou cerca de 25 mil projetos científicos. Estes são desenvolvidos em universidades, entidades de saúde públicas e privadas, empresas tecnológicas, instituições agrícolas e demais instituições de desenvolvimento. São projetos com prazo de execução que varia entre dois e cinco anos, cujos recursos necessários são reservados em fundos. Isto demonstra que é um equívoco técnico afirmar que há “superávit” de recursos. O que há, na realidade, é uma gestão responsável, séria e moderna, que permite cumprir compromissos já assumidos, obedecendo aos prazos de planejamentos sem os quais nenhuma estratégia de desenvolvimento é possível. Ou seja, o confisco de valores referentes a anos anteriores, conforme determinado no Artigo 14, constitui nada menos do que um golpe fatal para a maior parte dos projetos científicos e tecnológicos do Estado. O confisco trará consequências igualmente desastrosas para as três universidades estaduais paulistas, que já perderam recursos da ordem de R$ 670 milhões nos quatro primeiros meses de pandemia, devido à queda na arrecadação. O recolhimento de recursos obrigará a realização de cortes em atividades fundamentais, incluindo os hospitais universitários e a formação de mais de 180 mil estudantes. Logo, considerar essas reservas como mera “sobra de caixa” é confundir a opinião pública, comprometer o ensino superior, os avanços científico-tecnológicos e a prestação de serviços que são realizados no Estado de São Paulo.

O planejamento estratégico necessário para o desenvolvimento, para a ciência e para a educação equivale à racionalização e à projeção de investimentos. Nas universidades, parte importante disso se dá no contexto local, ou seja, em cada Unidade de Ensino, Pesquisa e Extensão da USP, que são oito em Ribeirão Preto. O balanceamento financeiro entre um ano e outro é o que possibilita que nossas instituições mantenham o raio de ação compatível com a natureza de sua evolução e investimento logístico.

O Artigo 14 é, portanto, um retrocesso. Seu efeito é o engessamento da administração, justamente quando há clamor por maior eficiência na gestão pública. Trata-se, portanto, de um remédio contraproducente e mal pensado que resultará no envenenamento de um organismo saudável. A pesquisa científica e tecnológica não é uma atividade que se interrompe e se retoma sem prejuízos, quando não sem a perda total de investimentos já iniciados. A continuidade do financiamento e a capacidade de planejamento de longo prazo são pilares fundamentais sobre os quais se escoram os avanços em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).

Foi o modelo de financiamento e gestão vigente, dentre outros fatores, que permitiu que Ribeirão Preto ocupasse lugar de destaque nas ciências, artes, tecnologia e serviços com as várias faculdades aqui instaladas. O que é feito e produzido em nosso campus se irradia para a região, para o Estado, para o País e também para o mundo. O encolhimento de nosso raio de ação, com a substituição de um modelo exitoso por um modelo ultrapassado, irá comprometer o futuro e nos condenará às misérias do imediatismo. Frequentemente, o imediatismo é usado como arma de políticas populistas nas quais, infelizmente, o País se tornou escolado, depreciando as frentes de ação que deveriam catapultar o que temos de melhor, as pessoas que constituem nosso povo, a se empenhar competentemente para o progresso do País. No momento de crise sanitária vivenciado, a cidade deu um virtuoso exemplo de união dos Poderes Executivo e Legislativo, Academia, Hospitais e Parque Tecnológico para enfrentar a pandemia que nos assola. Essa união permitiu atacar o problema em todas as suas vertentes, desde a prevenção da doença, testagem até o tratamento de pacientes de alta complexidade. Ao mesmo tempo, é doloroso constatar como a falta de visão prospectiva de alguns, apegados a faces ideológicas do imediatismo, ao custo de vidas que não precisavam ser perdidas, tem concorrido cruamente com a fidelidade à razão cultivada pela ciência e pela educação. Isso não é um discurso político partidário ou ideológico. É a assertiva convicta dos fundamentos mínimos sobre os quais qualquer política democrática, sob qualquer orientação partidária, pode se aplicar nos conduzindo ao desenvolvimento.

Vivemos um momento em que é imperativo pensar globalmente e agir localmente. Por isso, contamos com a união das autoridades legislativas e executivas de Ribeirão Preto e região para levar essa mensagem para as bancadas na Alesp: revoguem o Artigo 14 do PL 529/2020.

Prof. Dr. Cristiano Roque Antunes Barreira

Diretor da Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto/USP e Presidente do Conselho Gestor do Campus de Ribeirão Preto

Profª Drª Monica Herman Salem Caggiano

Diretora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP e Vice-Presidente do Conselho Gestor do Campus de Ribeirão Preto

Prof. Dr. Rui Alberto Ferriani

Diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP

Profª Drª Maria Helena Palucci Marziale

Diretora da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP

Prof. Dr. Marcelo Mulato

Diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto/USP

Prof. Dr. Paulo Nelson Filho

Diretor da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto/USP

Prof. Dr. Osvaldo de Freitas

Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto/USP

Prof. Dr. André Lucirton Costa

Diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto/USP

Prof. Dr. Sérgio de Albuquerque

Prefeito do Campus USP de Ribeirão Preto

 

Essa notícia também repercutiu nos veículos:
Estadão.com O Estado de S. Paulo O Estado de S. Paulo O Estado de S. Paulo Folha.com Folha.com G1 Folha de S. Paulo Folha de S. Paulo Folha.com Estadão.com Estadão.com G1 UOL UOL BandNews TV Yahoo! Folha de S. Paulo Estadão.com O Estado de S. Paulo O Estado de S. Paulo Estadão.com Estadão.com Folha.com Agora São Paulo Folha de S. Paulo UOL IstoÉ online BOL Correio Braziliense online IstoÉ Dinheiro online Estado de Minas online O Globo online Agência Brasil Folha.com Estado de Minas online IstoÉ online BOL UOL IstoÉ Dinheiro online Yahoo! Yahoo! Nexo Jornal Agora São Paulo online BOL UOL Folha de S. Paulo Portal R7 Portal R7 Correio Braziliense online Estado de Minas online IstoÉ Dinheiro online IstoÉ online G1 Valor Econômico online Valor Econômico online Valor Econômico Valor Econômico Estadão.com O Estado de S. Paulo Folha de S. Paulo Folha de S. Paulo Folha.com UOL G1 Folha.com GloboNews Folha.com Folha de S. Paulo G1 Folha.com Estadão.com GloboNews Folha.com Folha de S. Paulo Folha.com Folha de S. Paulo Folha de S. Paulo Folha.com Folha.com Folha de S. Paulo Estadão.com O Estado de S. Paulo Folha de S. Paulo Folha.com G1 Folha.com Folha de S. Paulo Estadão.com Folha.com Folha.com Yahoo! Agência Estado IstoÉ online IstoÉ Dinheiro online G1 G1 GloboNews O Estado de S. Paulo Estadão.com O Estado de S. Paulo Estadão.com G1 Direto da Ciência Jornal da Ciência online TV Globo Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Monitor Mercantil Partido Verde – 43 Blog do Toninho Blog da Raquel Rolnik LabCidade Revista Fórum online ABC - Academia Brasileira de Ciências O Documento online IG UDOP - União dos Produtores de Bioenergia Mega News MT Bomba Bomba FA Notícias Cuiabano News Notícia em Foco MT Bem Notícias Giro Marília O Bom da Notícia G Mais Brazil Grupo Rio Claro SP Portal Lapada Lapada Jornal Página do Estado Portal Mato Grosso Portal MT Gazeta Web Litoral Hoje Diário da Notícia Resende News Vale São Patrício Head Topics (Reino Unido) Época online MSN Veja São Paulo online Brasil 247 Brasil 247 UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas O Eco MSN Esquerda Diário Capadocianas Todo Dia (Americana, SP) NMQB Wap (China) Diário Causa Operária Online ABIPTI - Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação Carta Campinas Folha de Londrina online Yahoo! Esportes Rede Brasil Atual Jornal do Commercio (PE) A Tribuna (ES) Central das Notícias Panorama Farmacêutico A Tribuna (ES) online Direto da Ciência Press From Brasil Jornal de Itatiba Diário da Região (São José do Rio Preto, SP) Carta Campinas Notícias Botucatu O Liberal (PA) A Cidade On (São Carlos, SP) Notícias ao Minuto (Brasil) Agora É Tribuna de Ibicaraí e Região Jornal GGN Carta Campinas Claudio Tognolli Rede Brasil Atual Central das Notícias Jornal GGN Portal Canaonline Jornal da Ciência online Terra Diário do Grande ABC online FasterNet A Crítica (MS) online Aqui Notícias online O Povo Bem Paraná online Zero Hora online Correio do Papagaio online Dinheiro Rural online CGN Rede Massa SBT Portal do Holanda 6 minutos FM Metropolitana Online Mercado News Tribuna do Interior online Repórter Diário Guarulhosweb Tribuna do Agreste Tribuna do Sertão Diário de Notícias online HiperNotícias Vitória News Correio Popular (Campinas, SP) online TN Online Jovem Pan Terra Oi Diário Jovem Pan Chumbo Grosso DF Brasil de Fato online Portal Varada IG Chumbo Gordo ID News Blog Vi o Mundo Monitor Mercantil USP São Carlos BR18 Tela Brasil Intersindical Folha de Valinhos online Diário da Região (São José do Rio Preto, SP) online O Liberal (Americana, SP) online Diário do Grande ABC online 6 minutos A Crítica (MS) online Aqui Notícias online Diário de Notícias online Repórter Diário Guarulhosweb Mercado News Meon Tribuna do Sertão Terra Zero Hora online O Povo Bem Paraná online Correio do Papagaio online FasterNet Portal do Holanda Correio Popular (Campinas, SP) online Dinheiro Rural online CGN Tribuna do Agreste Rede Massa SBT Folha de Valinhos online Tribuna do Interior online Vitória News MSN Terra Seesp - Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo BandMulti UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Portal Paraíba Urgente IG MSN Diário de S.Paulo online Diário de S.Paulo Diário Comercial Todo Dia (Americana, SP) Jornal Cidade - Rio Claro Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública Rádio Brasil Campinas Portal Vermelho Hora do Povo online Central das Notícias Revista Seleções online Rádio Unesp FM 105,7 O Tempo (Contagem, MG) online Super Notícia 91,7 FM O Tempo online Canabrava 104.9 FM Folha de Londrina online Portal do Holanda Yahoo! Esportes Mix Vale Andifes Blog Searadionaotoca Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Página Zero online Correio Popular (Campinas, SP) Terra Correio Popular (Campinas, SP) online Direto da Ciência Rápido no Ar ID News Central das Notícias Brasil de Fato online Portal Varada ID News Democracia Política e novo Reformismo Rede Brasil Atual Central das Notícias O Liberal (Americana, SP) online CPP - Centro do Professorado Paulista Confap - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa Blog do Pedlowski Vitória News Tribuna do Sertão Correio Popular (Campinas, SP) online Tribuna do Agreste Guarulhosweb Diário de Notícias online O Povo Bem Paraná online Terra Zero Hora online Aqui Notícias online Diário do Grande ABC online FasterNet Portal do Holanda Correio do Papagaio online Dinheiro Rural online CGN A Crítica (MS) online 6 minutos HiperNotícias O Liberal (Americana, SP) online Oi Diário Terra Leia Já UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Blog Searadionaotoca Central das Notícias Capadocianas Esquerda Marxista Voz de Rondônia Revista Seleções online Amazônia Acontece Ultradicas Plantão dos Lagos Andifes EPTV Jornal Primeira Página Correio Popular (Campinas, SP) Blog do Welbi Central das Notícias Revista Aqui Ali online Tribuna do Interior online Folha de Valinhos online Jornal Estação online Repórter Diário Mercado News Jornal de Mato Grosso Ultradicas O Blog de Ricardo Tosto Plantão dos Lagos Acontece Botucatu Vale São Patrício Litoral Hoje Jornal Primeira Página online Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Esquerda Online MSN Diário da Região (São José do Rio Preto, SP) online Blog Brasil Acadêmico Rádio Brasil Campinas Litoral Hoje Sudeste Notícia Diário Regional (Diadema, SP) Correio Popular (Campinas, SP) online Jornal GGN Blog do Mano ABRACAF - Associação Brasileira dos Concessionários de Automóveis Fiat Apnen Nova Odessa Democracia Política e novo Reformismo Jovem Pan Jornal de Mato Grosso Democracia Política e novo Reformismo Campo Grande News PSDB-SP Tribuna do Norte (Natal, RN) online O Liberal (Americana, SP) online Jornal de Mato Grosso Leia Já Jornal Fogo Cruzado DF Notícias ao Minuto (Brasil) Jornal Floripa Jornal Tijucas Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Blog Searadionaotoca Capadocianas Agência CNI Jornal O Imparcial (Araraquara, SP) Diário de S.Paulo Brasil Soberano e Livre Jornal Cidade - Rio Claro Revista Fórum online TVK Web Cultural Capadocianas SINTRAJUS - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Judiciario Estadual na Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira do Estado de São Paulo Brasil Soberano e Livre Central das Notícias A Tribuna Piracicabana Jornal GGN Jornal da Ciência online UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas FDR.com.br Head Topics (Reino Unido) Hora do Povo online Blog Henrique Autran Dourado Carta Capital online A Tribuna (Santos, SP) Correio Popular (Campinas, SP) Jornal Página Zero Correio Popular (Campinas, SP) Região Noroeste Cruzeiro do Sul online Diário do Rio Claro online Diário da Região (São José do Rio Preto, SP) online Diário do Pará Esquerda Diário Capadocianas Diário do Engenho A Tribuna (Santos, SP) online Capadocianas Jornal da Manhã (Marília, SP) Jornal da Manhã (Marília, SP) Sorrentino Rede Agora de Notícias Centro Potiguar de Cultura Portal Hospitais Brasil USP São Carlos Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online SBF - Sociedade Brasileira de Física Jornal do Comércio (RS) Revista Cult Jornal do Comércio (RS) online ABC - Academia Brasileira de Ciências Carta Campinas Central das Notícias ADunicamp - Associação dos Docentes da Unicamp A Tribuna (Santos, SP) online Sifuspesp - Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo ABC - Academia Brasileira de Ciências Rápido no Ar Carta Capital online ADunicamp - Associação dos Docentes da Unicamp O Diário de Mogi O Diário de Mogi A Tribuna de São Pedro Portogente UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Diário do Rio Claro Jornal Primeira Página Revista Questão de Ciência Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Jornal A Rua online ABC - Academia Brasileira de Ciências Rádio Unesp FM 105,7 Portal Oeste Paulista Portal Vermelho Blog O Calçadão CNN (Brasil) Instituto de Estudos Avançados - Polo Ribeirão Preto FESSP - Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo Jornal Primeira Página Jornal Primeira Página Nota Diária Jornal Primeira Página online Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Outras Palavras CPP - Centro do Professorado Paulista SciDev.Net (Reino Unido) Blog de Luciano Siqueira SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência IEA - Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo Consultor Jurídico Head Topics (Reino Unido) Sifuspesp - Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo Capadocianas UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Brasil de Fato online Jornal Fogo Cruzado DF Esquerda Diário FESSP - Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo AASPTJ-SP - Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo SISPESP - Sindicato Dos Servidores Públicos Do Estado De São Paulo SPRio+ SPRio+ Folha de Valinhos online CUT - Central Única dos Trabalhadores Seesp - Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo Sindicop - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Ciranda da Informação Diário Causa Operária Online Esquerda Marxista Semanário da Zona Norte online Carta Capital online USP São Carlos Poliarquia Jornal da Ciência online Jornal da Ciência online Página Zero online Terra Revide CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Blog Henrique Autran Dourado Esquerda Diário MSN A Tarde (BA) O Vale online Diário Causa Operária Online Correio Popular (Campinas, SP) online Midia News Darwinianas Carta Campinas Esquerda Online Diário Causa Operária Online Carta Capital online Head Topics (Reino Unido) USP São Carlos Blog Henrique Barbosa Seesp - Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo CUT - Central Única dos Trabalhadores Além d'Arena Poli/USP - Escola Politécnica da Universidade de São Paulo Science (EUA) online Chumbo Gordo SINPRO-DF - Sindicato dos Professores no Distrito Federal São Carlos Agora NewsCaf Acesso Wi-Fi.com A Cidade On (São Carlos, SP) CPP - Centro do Professorado Paulista Tecmundo Jornal Primeira Página O Extra.net (Fernandópolis, SP) online Notivagos InfoTec Computadores TV Globo Direto da Ciência Esquerda Diário Esquerda Diário Jovem Pan A Cidade On (São Carlos, SP) São Carlos Agora Jornal Primeira Página online Blog Searadionaotoca Jornal da Cidade (Aracaju, SE) Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública Jornal GGN UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Esquerda Marxista Diário Causa Operária Online Sifuspesp - Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo Revista Fórum online Cientistas Engajados Ciência na rua ADunicamp - Associação dos Docentes da Unicamp Jornal Primeira Página Criativa On Line Arcoweb Folha de Valinhos online USP São Carlos Folha de Londrina online DL News Portal do Holanda Mix Vale Glamurama A Gazeta (ES) online Todo Dia (Americana, SP) online APAR-SP - Associação dos Profissionais das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo Jornais Virtuais FOUSP - Faculdade de Odontologia da USP A Tribuna Piracicabana Revista Seleções online Revide Folha da Região (Araçatuba, SP) Todo Dia (Americana, SP) Jornal da Ciência online Broadcast (Estadão) Dinheiro Rural online Notícias Agrícolas Oi Diário Esquerda Diário Jornal Floripa Litoral Hoje Diário da Notícia Vale São Patrício Resende News Portal Dbo Instituto de Química de São Carlos USP São Carlos Terra Cruesp - Conselho de reitores das Universidades Estaduais de São Paulo Portal A Verdade UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Esquerda Diário FNA Terra MSN UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Arcoweb Portal Attalea Agronegócios Jornal Floripa Central das Notícias Nota Diária Gazeta do Povo online Jornal da Ciência online ID News Jornal O Imparcial (Araraquara, SP) Subverta Bragança Jornal Diário online PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado Jornal Verdade (Franca, SP) Diário de Suzano Jornal de Piracicaba Folha Metropolitana Tribuna Liberal Diálogo e Ação Petista Jornal Primeira Página Carta Capital online O Diário (Barretos, SP) Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública Jornal Tijucas Diário da Região (São José do Rio Preto, SP) Blog Pensar Netuno Jornal da Ciência online A Terra é Redonda O Imparcial (Presidente Prudente, SP) online O Vale online Dinâmicas Sul-Sur Jornal de Barueri online ArqBrasil O Vale Seesp - Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo Folha do ABC Jornal Cidade - Rio Claro Esquerda Online O Imparcial (Presidente Prudente, SP) Folha da Região (Araçatuba, SP) Jornal de Jundiaí FNA Blog Vi o Mundo Blog da Biblioteca da ECA Janela do Abelha ABPEducom APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo Jornal da Ciência online Dinâmicas Sul-Sur Outras Palavras Revista Fórum online Sindicop - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário A Tribuna Piracicabana USP São Carlos Jornal Primeira Página online Grupo de Estudos da Localidade - ELO Esquerda Diário CNN (Brasil) Jornal Primeira Página Jornal Primeira Página Jornal Primeira Página online A Nova Democracia online CUT - Central Única dos Trabalhadores Altamiro Borges Sindicop - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Seesp - Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo ABC - Academia Brasileira de Ciências Correio Popular (Campinas, SP) Cruesp - Conselho de reitores das Universidades Estaduais de São Paulo UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública Mundo Sindical MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra O Roncador Jornal da Liberdade Araraquara News Guarulhos Hoje Araraquara News