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Unicamp na frente em patentes

Publicado em 08 abril 2006

Por Thiago Romero
Agência FAPESP - Pela primeira vez na história do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) uma universidade ocupa o topo do ranking de registros de patentes no país. De acordo com levantamento que acaba de ser concluído, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) teve 191 pedidos de 1999 a 2003.
Em segundo lugar ficou a Petrobras, que até então ocupava o primeiro lugar, com 177, seguida pela Arno, com 148. A próxima instituição de ensino na lista é a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 10º lugar com 66. A Universidade de São Paulo (USP) ficou na 13ª colocação, com 55.
A FAPESP, em 7º lugar, é o primeiro órgão de fomento no ranking, com 83 registros relacionados ao Programa de Apoio à Propriedade Intelectual / Núcleo de Patenteamento e Licenciamento de Tecnologia (Papi/Nuplitec). O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ficou na 19ª posição, com 42.
"A Unicamp tem cumprido um importante papel na valorização do conhecimento gerado por alunos e professores. Merece estar no topo do ranking, pois tem potencial para depositar um número ainda maior de patentes", disse Maria Beatriz Amorim Páscoa, diretora de articulação do INPI, à Agência FAPESP.
Entretanto, ela faz uma ressalva. "Esse não é um motivo de comemoração total, pois mostra que as empresas brasileiras não estão depositando o número de patentes que deveriam", afirma. Segundo Beatriz, das 20 principais instituições com pedidos de patentes, cinco são universidades.
"A realidade brasileira não acompanha o perfil de países que estão no ranking mundial. Nos Estados Unidos, por exemplo, apenas 5% das patentes concedidas para os depositantes nacionais são de universidades", disse Beatriz. Nos países desenvolvidos, a maior parte é gerada na indústria.
O estudo realizado pelo INPI considerou apenas as patentes depositadas e excluiu o número de concedidas. Beatriz calcula que pelo menos 40% dos pedidos não são concedidos, por uma série de fatores que vão desde a elaboração do projeto até o conteúdo da patente. "A quantidade não aprovada é muito grande. Um dos grandes motivos para isso é que 76% dos depósitos nacionais são de pessoas físicas, ou seja, inventores isolados que muitas vezes não sabem estruturar uma patente", explica.
Para Beatriz, o setor empresarial utiliza pouco o sistema de propriedade industrial por ainda não ter incorporado em seu cotidiano a cultura de proteção do conhecimento. "O empresário brasileiro não assumiu essa postura dentro de suas estratégias de mercado. E isso se torna mais difícil uma vez que, ao mesmo tempo, as empresas não contam com um ambiente favorável para investimentos em pesquisa e desenvolvimento", lamenta.
Liderança ascendente
O analista de propriedade intelectual da Agência de Inovação da Unicamp (Inova) Rodrigo Guerra concorda com a diretora de articulação do INPI. Para ele, a posição da Unicamp no ranking dever ser comemorada, pois indica que boa parte da produção científica da universidade está sendo protegida, mas o resultado também destaca a queda nas empresas. "Os dados mostram uma realidade preocupante no que diz respeito à geração de inovação tecnológica", disse à Agência FAPESP.
Os dados do INPI vão até 2003, mas Guerra acredita que atualmente a Unicamp ainda se mantém à frente da Petrobras. Isso porque, em 2005, a universidade bateu seu recorde histórico, quando foram depositados 66 pedidos de patentes, número superior a qualquer outro ano.
"Apesar de estarmos trabalhando para que esse número aumente ainda mais, a universidade nunca vai conseguir substituir o papel da empresa. O nosso grande desafio é promover a transferência desse conhecimento à indústria e fortalecer o setor privado com as inovações produzidas na academia. A universidade deve complementar a atuação da empresa", ressalta.
Até hoje, 416 patentes foram depositadas pela Unicamp, dos quais 44 já foram concedidas. "O gráfico de depósitos não acompanha o de concessão, pois a grande maioria das nossas patentes ainda está em análise no INPI", conta Guerra. Segundo ele, a Inova já fechou mais de 40 contratos de licenciamento de patentes, concedidas ou não, mostrando que as inovações estão sendo transferidas para a indústria.
A primeira posição no ranking, entretanto, não se traduz como o principal indicador da produção científica da Unicamp. Segundo Guerra, a patente indica apenas o conhecimento produzido e apropriado em nome da universidade e parte dessa atividade intelectual nem chega a ser apropriada.
O levantamento completo do INPI, com dados sobre os maiores depositantes de patentes no Brasil, será divulgado pelo instituto até o fim de abril. "A idéia é divulgar esses dados estatísticos a cada quatro anos para mostrar a evolução do cenário do registro de patentes no país", conta Beatriz.
O estudo engloba não só o número de depósitos mas também o perfil das patentes, o que inclui dados sobre as áreas do conhecimento e a regularidade dos registros por parte dos depositantes.