A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) lançou na última quarta-feira (27) o programa Refúgio Acadêmico, para professores, pesquisadores e estudantes que vivem em regiões conflagradas.
O programa, que vem sendo elaborado desde o ano passado, poderá ser viabilizado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa), que lançou um edital no valor de R$ 20 milhões para pesquisadores em situação de risco. A ideia é promover o acolhimento por meio de bolsas de iniciação científica, mestrado, doutorado e de professor visitante.
O programa de internacionalização da Unicamp conta hoje com 480 alunos estrangeiros na graduação e 908 na pós-graduação, provenientes de 71 países, 15 deles refugiados de diversas nacionalidades.
O grupo que elaborou o programa lembra que houve dois grandes deslocamentos de imigrantes para o Brasil: o primeiro entre 1880 e 1930, o segundo a partir dos anos 2000, intensificado nos anos 2010. Incluem-se nessa onda mais recente os imigrantes definidos como refugiados ou solicitantes de refúgio, situação que vem alterando a posição do país no contexto global do refúgio. Em 2019, pela primeira vez, o Brasil figurou entre os dez países com mais solicitantes de refúgio no mundo.
O documento para a elaboração do programa contou com a participação de representantes do Hospital das Clínicas, do Centro de Saúde da Comunidade, Serviço de Apoio Psicológico e Psiquiátrico, Serviço de Apoio ao Estudante, Cátedra Sérgio Vieira de Mello Acnur/Unicamp e Diretoria Executiva de Direitos Humanos. Confira o plano de ação:
1 – Pleitear política de concessão de vistos humanitários e autorização de residência para acadêmicos.
2 – Mobilizar a rede acadêmica de contatos internacionais da Unicamp para realizar levantamento e cadastro dos interessados no programa.
3 – Elencar o perfil dos selecionados segundo os critérios do programa. Levantar dados sobre necessidades específicas do grupo refugiado, como renda, língua de domínio, composição de núcleo familiar.
4 – Buscar convênios com agências de fomento acadêmico para a concessão de bolsas de estudos, mestrado, doutorado, pós-doutorado e de professor visitante.
5 – Orientar os interessados nas vagas sobre procedimentos para a obtenção de vistos, segundo critérios estabelecidos pelo governo federal e Itamaraty.
6 – Buscar apoio para translado aéreo internacional e local, se necessário, e acolhida inicial em alojamento temporário, hotel ou similar e posterior locação de imóvel para uso residencial do refugiado e familiares.
7 – Mapear e articular redes locais de suporte visando facilitar a comunicação e os trâmites para integrar o refugiado e familiares às políticas públicas de acesso à educação, assistência jurídica e de saúde, além dos acessos já disponibilizados na estrutura da Unicamp.