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UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas

Unicamp discute Reforma do Código Florestal em Fórum Permanente

Publicado em 16 setembro 2010

A defesa de uma posição contrária à reforma do Código Florestal, aprovado na comissão de agricultura da Câmara dos Deputado, marcou as atividades do Fórum Permanente de Meio Ambiente e Sociedade, na manhã desta quinta-feira (16), no Centro de Convenções da Unicamp. Organizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (Nepam) e pelo Instituto de Economia (IE) da Unicamp, e realizado pela Coordenadoria Geral da Universidade, o Fórum teve como tema os "Serviços de Ecossistema do Estado".

A primeira mesa do evento contou com o coordenador do Programa Biota/Fapesp, Carlos Alfredo Joly, professor do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp, que fez uma retrospectiva histórica do Código Florestal e da Legislação Ambiental. Na abertura do Fórum estiveram presentes Cecília Mary Fischer Rubira, assessora da CGU: o coordenador do Nepam, Ademar Romero e Lucia da Costa Ferreira, coordenadora do Programa de doutorado em ambiente e sociedade do Núcleo. Romero destacou a importância de discutir o tema, que envolve a estruturação de políticas ambientais e de parâmetros de sustentabilidade.

De acordo com Joly, o código florestal em vigor sofreu modificações, com bases científicas, desde sua criação em 1934. Segundo ele, se o projeto proposto pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que ainda não foi votado no Congresso, for aprovado, além dos problemas ambientais, poderá acarretar perdas econômicas para a população. "Aumentam a erosão superficial, o assoreamento e a quantidade de defensivos agrícolas que chegam aos rios", destacou. Estes problemas podem originar um aumento no custo de tratamento da água e na geração de energia elétrica. De acordo com o coordenador do Biota/Fapesp, as medidas a serem implantadas têm um impacto grande sobre os riachos, que correspondem à maior parte dos rios brasileiros. Em cursos de água de menos de 5 metros de largura, a faixa de mata ciliar que deve ser mantida pelo proprietário, poderá cair pela metade, indo de 30 para 15 metros.

Da primeira mesa fizeram parte, Simone Vieira, docente do Nepam e Fabricio Barreto Teresa, doutorando do Laboratório de Ictiologia da Unesp de São José do Rio Preto. De acordo com Barreto, se aprovado, o novo código florestal trará uma série de impactos negativos para ambientes aquáticos, conforme estudos já realizados em áreas do noroeste do Estado de São Paulo. "A degradação ambiental leva à homogeneização da fauna", afirmou. Segundo ele, além de diminuir a biodiversidade, o assoreamento dos rios causa queda na qualidade do habitat dos seres aquáticos e diminui a heterogeneidade hidrológica, ou seja, as diferenças no formato dos cursos d"água.