A partir de sua inauguração, no último dia 6 de outubro, a AUIN (Agência Unesp de Inovação) tornou-se responsável por cuidar da política de inovação da Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho), da proteção à propriedade intelectual gerada pelos docentes da instituição e pelos trâmites de transferência de tecnologia. Agora, quase dois meses depois da implantação, a entidade trabalha para sua ampliação.
O trabalho da agência se divide em duas grandes áreas: proteção intelectual e transferência tecnológica. Para a primeira, o caminho percorrido vai dos laboratórios para o Campus da Barra Funda da Unesp, onde está sediada a AUIN. "Nossos pesquisadores nos comunicam quando entendem que algo pode ser patenteado ou protegido", explica Fabíola Spiandorello, gerente da Agência.
Depois disso, a AUIN, com auxílio de sua equipe composta por nove pesquisadores, verifica se o conhecimento gerado tem potencial e se pode ser protegido. Se for passível de proteção, realiza-se o patenteamento, o registro ou a proteção por meio do formato mais adequado.
Além das patentes convencionais, que tratam de conhecimento científico com potencial para se transformar em produto, a AUIN lida também com proteção intelectual sobre desenhos industriais e softwares, além de registro de marca, que não é ligado à pesquisa. "Podem ser geradas propriedades intelectuais das mais diversas formas. Conversando com o pesquisador, conferimos se o conhecimento é passível de proteção e qual é a forma. Daí efetuamos a proteção", explica Fabíola.
Segundo Fabíola, a AUIN começa a lidar com formas de proteção que combinam diversas modalidades. "Estamos trabalhando no caso de uma pesquisa ligada ao desenvolvimento de desenho industrial, mas que também está ligado ao lado artístico. E a proteção tem que contemplar tudo", ressalta ela.
Expansão
A AUIN, em ação desencadeada pela FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), está envolvida num projeto para passar a prospectar o conhecimento científico e tecnológico gerado dentro da instituição. "Estamos iniciando trabalhos para deixarmos de ser reativos para ser proativos e, assim, passar a prospectar na universidade projetos com potencial de ser patenteado", diz Fabíola.
De acordo com ela, pessoas se deslocarão até as unidades para prospectar junto aos pesquisadores as tecnologias sendo desenvolvidas. Participam da iniciativa financiada pela FINEP, além da Unesp, USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e CTA (Centro Técnico Aeroespacial), de São José dos Campos.
Outro caminho para aumentar a abrangência da agência é a implantação de postos avançados em unidades da Unesp no interior paulista. Fabíola revela que estão em andamento negociações para que, num prazo máximo de dois anos, outras unidades façam parte do projeto, a começar pelo campus de Botucatu. A primeira unidade está em São Paulo porque AUIN é um órgão da reitoria, que fica na capital paulista.
Atuação no mercado
Já a transferência tecnológica pode seguir dois caminhos. O primeiro deles é a transferência via licenciamento da propriedade para a iniciativa privada, quando um conhecimento já existente dentro da Universidade é vendido para uma empresa. Outro caminho é trilhado por meio de contratos de parceria para o desenvolvimento tecnológico de projeto determinado que, ao final do processo, espera-se que resulte em tecnologia patenteável. Nesse caso, elucida Fabíola, a própria empresa se encarrega de colocar o produto no mercado.
Atualmente, a AUIN está com doze contratos já fechados e em andamento para desenvolvimento de tecnologias. Fabíola explica que, embora sejam adequados a cada caso, geralmente esses contratos estipulam prazos de dois anos para a conclusão de todo o processo. Com relação ao prazo, ela explica que é necessário chegar a um consenso para evitar problemas com a incompatibilidade de ritmo de trabalho entre as partes. "Tanto a universidade quanto a empresa têm que entender que os tempos são diferentes e cada um tem que aceitar o que o outro lado consegue fazer. Como tem um contrato antes, é possível que a parceria seja bem frutífera", conclui.
Como exemplo, a gerente da AUIN cita a patente em estágio mais avançado até a inserção no mercado em forma de produto, um biopesticida que está em fase de escalonamento de produção e adequação das condições para comercialização. "Quando estiver em produção, vai gerar royalties para a universidade. O rendimento financeiro não vai ser muito significativo, mas tem muita relevância para a pesquisa", comemora.
Custos e burocracia
Como não existem fundos próprios para essa finalidade, a Universidade arca com os custos de registro da patente, com recursos que vêm do orçamento da própria instituição. Algumas patentes, diz Fabíola, são financiadas pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
Quanto à detenção da titularidade da patente, ela é da Universidade nos casos em que o pesquisador procura a agência. Quando envolve outras instituições, a titularidade é dividida entre elas. "Normalmente os pedidos de patente são por co-titularidade entre a Unesp e as outras instituições ou empresas e a porcentagem varia de acordo com o contrato, com o quanto cada parte investiu no desenvolvimento", afirma Fabíola.
Devido aos custos do registro, o depósito dos pedidos de patente são realizados apenas no Brasil pela AUIN. Apenas pedidos de patente que tenham parceiro para transferência de tecnologia ou aqueles avaliados como muito promissores são internacionalizados. "Nesses casos, vale a pena arcar com os custos iniciais de internacionalização. Mas isso é fora da regra. A universidade só arca com os custos se tem um parceiro", salienta Fabíola.
BIOLÓGICO INAUGURA NOVO LABORATÓRIO DE ACAROLOGIA, PARA ATENDER SETOR AGRÍCOLA BRASILEIRO
O Instituto Biológico (IB-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, inaugura, nesta segunda-feira (dia 30), às 10h30 em Campinas (SP), o Laboratório de Acarologia do Centro Experimental Central da instituição. Trata-se de um dos poucos laboratórios no país, com a missão principal de desenvolver trabalhos com ácaros de importância agrícola, segundo o pesquisador e diretor geral do IB Antonio Batista Filho.
O novo laboratório vai favorecer, de maneira significativa, o desenvolvimento das pesquisas na área de Acarologia, diz Batista Filho. "Esse novo laboratório oferece uma boa infra-estrutura, possibilitando a condução de pesquisas bioquímicas e moleculares com diversas espécies de ácaros fitófagos e predadores."
O laboratório também vai facilitar as pesquisas de interações interespecíficas e comportamentais de ácaros, explica o diretor do IB. Uma dessas pesquisas refere-se à influência de ácaros predadores (Phytoseiidae) sobre a aquisição e transmissão do vírus da leprose dos citros. "Essa pesquisa, apoiada pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), envolve estudos comportamentais (com recursos de vídeo-filmagem e análise de movimentação de ácaros) e moleculares para detecção de vírus em ácaros e plantas de citros."
Outra pesquisa, que terá o suporte do novo laboratório, é sobre manejo de ácaro rajado, em diversas culturas (morangueiro, plantas ornamentais, mamão, framboesa, algodão, feijão, etc.), diz Batista Filho. "Essa pesquisa (apoiada pela FAPESP, CNPq, IRAC-BR) envolve o uso de ácaros predadores e fungos entomopatogênicos, em parceria com o Laboratório de Controle Biológico do Instituto Biológico."
Outros Estados brasileiros
Também é estudada a resistência do ácaro-praga a diversos acaricidas, de acordo com o diretor do IB. Assim, é conduzido o monitoramento da resistência de populações de ácaros de diversas culturas e localidades no Estado de São Paulo e outros estados do país (Bahia, Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo, etc.).
Estudos sobre caracterização bioquímica e molecular da resistência passarão a ser realizadas com maior intensidade nesse novo laboratório, prossegue Batista Filho. "A resistência de ácaros-praga a produtos químicos é um dos graves problemas enfrentados pelos agricultores."
Outra pesquisa (apoiada pela FAPESP e pelo CNPq) trata da diversidade e do manejo de ácaros em agroecossistema cafeeiro, conta o diretor do IB. Essa pesquisa envolve levantamentos em plantas de café, plantas daninhas, folhedo e solo. Trata-se de um dos estudos mais completos sobre acarofauna cafeeira, já realizados em termos mundiais. Até o momento, mais de 225 espécies de ácaros foram catalogadas em cafeeiro, em nossos levantamentos.
O Laboratório de Acarologia também conta com uma coleção de referência de ácaros, que é uma das poucas coleções do país. "O novo laboratório passará a fornecer condições mais favoráveis para a ampliação e manutenção dessa coleção."
O Laboratório de Acarologia também passará a oferecer melhores condições de trabalho para diversos alunos (graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado) que desenvolvem pesquisas com ácaros. O novo laboratório também possui um pequeno auditório onde serão realizados treinamentos sobre acarologia. O primeiro curso, com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq), será realizado ainda em dezembro deste ano.
O Laboratório de Acarologia do Instituto Biológico fica na Rodovia Heitor Penteado, Km 3 - Campinas - SP. Outras informações podem ser obtidas com o pesquisador Mário Sato pelo e-mail mesato@biologico.sp.gov.br.
Assessoria de Comunicação da APTA
José Venâncio de Resende
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