NIT deverá proteger resultado de pesquisas e garantir transferência do conhecimento a empresas
Nascido oficialmente no dia 24 de setembro, o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UNESP já se coloca como um importante canal entre a Universidade e o setor produtivo. Ele tem como objetivo principal formular e depositar os pedidos de proteção intelectual dos resultados de pesquisas e transferir o conhecimento gerado no meio acadêmico para as empresas. O lançamento do Núcleo ocorreu durante o I Simpósio UNESP de Inovação Tecnológica, em São Paulo.
No evento, o reitor Marcos Macari argumentou que, há 15 anos, dificilmente uma universidade pública discutiria a implantação de uma proposta como a do NIT. "Contudo, a criação do NIT-UNESP foi tema de debates dos órgãos colegiados da nossa instituição, que, convencidos da necessidade de modernização do processo e da proteção da propriedade intelectual, aprovaram o Núcleo", ressaltou. (Veja o quadro.)
Institucionalizado pela Resolução interna no 44, de 20 de julho deste ano, o NIT-UNESP desempenhará o papel de indutor, entre docentes e pesquisadores, da necessidade de proteção do conhecimento tecnológico. Além disso, analisará e depositará os pedidos de patente a ele submetidos e, ainda, negociará e licenciará as patentes para as empresas.
O Núcleo está alocado na Pró-Reitoria de Pesquisa (Prope) e será gerido por um Conselho de Gestão presidido pelo reitor e composto por membros da Universidade e outras instituições. Já a administração dos seus recursos fica a cargo da Fundação para o Desenvolvimento da UNESP (Fundunesp).
Para o pró-reitor de Pesquisa, José Arana Varela, o Núcleo representa um novo paradigma na Universidade, no tocante à transferência de conhecimento para o setor produtivo. "O objetivo principal da criação do NIT não é tornar a pesquisa da Universidade auto-suficiente por meio de recursos conseguidos com a transferência de tecnologia", explica o pró-reitor. "Trata-se de mais um serviço que a Universidade prestará à sociedade, com vistas a facilitar a inovação tecnológica nas empresas e a conseqüente geração de riquezas para o País."
Estrutura e ações
As ações do NIT ficarão a cargo da gerente-executiva Fabíola Spiandorello e do assessor-jurídico Leopoldo Campos Zuaneti. Apesar de ter sido lançado oficialmente no evento, o NIT já está envolvido em cinco projetos de transferência de tecnologia e depósito de patente. "Trabalhamos na formalização dos contratos de parceria entre a UNESP e as empresas para o desenvolvimento desses projetos", esclarece Fabíola. "Dentre eles, quatro encontram-se assinados." (Veja tabela.)
Entre as pesquisas já relacionadas ao Núcleo, está o trabalho da professora Elidiane Rangel, do câmpus de Sorocaba. "Após sermos procurados pela empresa e realizarmos os estudos de viabilidade, não sabíamos como formatar o contrato de parceria", relata Elidiane. "O NIT atuou como um facilitador nesse processo, tanto na negociação com a indústria, quanto para redigir o contrato dentro dos parâmetros jurídicos."
A página do NIT na Internet (www.unesp.br/nit) traz uma série de informações sobre legislação e temas ligados à inovação tecnológica e ao empreendedorismo. O site funcionará também como um banco de dados das tecnologias produzidas na universidade, além de pesquisadores que tenham trabalhos desenvolvidos nessa área.
Simpósio debate relação com setor produtivo
Organizado pela Prope, o I Simpósio UNESP de Inovação Tecnológica debateu temas relativos à propriedade intelectual e ao papel da universidade na geração de riqueza e transferência do conhecimento. O evento foi realizado no anfiteatro do Novotel Jaraguá, na capital paulista, nos dias 24 e 25 de setembro.
Entre as autoridades presentes estavam Marco Antonio Zago, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Fernando de Nialander Ribeiro, diretor da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos); Carlos Henrique Brito Cruz, diretor científico da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo); Silvio Crestana, presidente nacional da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária); Lucia Fernandes, diretora do Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual); Américo Martins Craveiro, vice-presidente da Anpei (Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras); João Meidanis, proprietário da empresa Scylla-Bioinformática; e Eliezer Barreiro, coordenador do Instituto do Milênio — Inovação e Desenvolvimento de Fármacos e Medicamentos.
Segundo Zago, a implantação de agências e núcleos voltados para a inovação tecnológica é uma tarefa assumida pelas universidades no mundo contemporâneo. "A criação dessas agências marca a evolução das instituições estaduais de ensino superior paulistas", disse. O presidente do CNPq participou da mesa de abertura, com o reitor da UNESP, Marcos Macari; o vice-reitor Herman Jacobus Cornelis Voorwald; os pró-reitores de Pesquisa, José Arana Varela, e Pós-Graduação, Marilza Vieira Cunha Rudge; além da assessora da Prope, Vanderlan da Silva Bolzani.
Situação no Brasil
Zago integrou também a primeira mesa de debates, que discutiu a questão da formação de recursos humanos, propriedade intelectual e divulgação do conhecimento. Com ele, debateram Ribeiro, da Finep, Brito Cruz, da Fapesp, e Lucia Fernandes, do Inpi.
Para os participantes, o Brasil apresenta uma característica diferente dos países desenvolvidos, em que a inovação tecnológica e P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) são feitos nos laboratórios das empresas. "Quem faz pesquisa no Brasil é a universidade, o que indica o baixo número de patentes. Em números, o Brasil representa 1,8% da produção científica e apenas 0,2% do número de pedidos de patentes geradas no mundo", comentou Cruz.
Para discutir a relação entre pesquisa acadêmica e propriedade intelectual no contexto do desenvolvimento tecnológico nacional, a segunda mesa, coordenada pela professora Vanderlan, teve a participação de Craveiro, da Anpei; Crestana, da Embrapa; do empresário Meidanis; Barreiro, do Instituto do Milênio; além do professor Elson Longo, do Instituto de Química, câmpus de Araraquara.
Os debatedores falaram da importância do sigilo dos resultados das pesquisas para as empresas. Contudo, segundo eles, esse sigilo não contraria a exigência da publicação de artigos por parte dos pesquisadores das Universidades, sendo necessário apenas determinar o tempo adequado entre a proteção intelectual e a publicação.