Notícia

O Povo

Uma nova geração de políticas sociais

Publicado em 08 junho 2010

Ricardo Abramovay

O Agroamigo, Programa do Banco do Nordeste, teve sucesso ao enfrentar uma espécie de quadratura do círculo: a modalidade convencional do Pronaf B tinha conseguido, de maneira inédita, incorporar ao sistema de crédito mais de um milhão de famílias. A contrapartida, no entanto, foi um aumento preocupante e perigoso da inadimplência. O perigo estava menos nos custos econômicos do não pagamento dos empréstimos do que na desmoralização que ele trazia. Reverter esta situação restringindo drasticamente o acesso aos financiamentos seria fácil, mas profundamente injusto. Perpetuá-la seria igualmente fácil, mas muito destrutivo.

A solução adotada traz um ensinamento que ilustra o extraordinário potencial de uma nova geração de políticas sociais que, sem renunciar ao papel do Estado e à descentralização, adota sistemas inteligentes de governança, aposta no uso racional dos recursos públicos e se apoia na aprendizagem coletiva como método de desenvolvimento. Três elementos merecem ser destacados.

A base da nova tecnologia de empréstimo está na proximidade e no conhecimento pessoal que existe entre o assessor de crédito e o agricultor. Ter acesso ao crédito depende agora da elaboração de um projeto na companhia de alguém que pertence à comunidade do agricultor. O assessor de crédito é um técnico agrícola que procura transmitir ao tomador do empréstimo a ideia de que os recursos não lhe são atribuídos simplesmente por um "direito", mas como parte de um projeto de geração de renda.

É importante levar em conta um intenso -e contínuo trabalho de formação dos assessores de crédito não apenas em técnicas contábeis e administrativas, mas, sobretudo, no que se refere a sua missão. Os assessores passam por um processo educativo e de avaliação permanente. Conceder um empréstimo não é um gesto burocrático de preenchimento de formulários, mas o resultado de uma troca de informação e de conhecimento que enriquece o universo tanto do agricultor como do próprio assessor.

O Agroamigo possui uma forma de organização interna que favorece incorporar a noção de risco ao conjunto do sistema. O Programa é gerenciado por uma Organização Não Governamental, o Instituto Nordeste Cidadania. Esta forma de operacionalização permite reduzir o atendimento dos clientes na própria agência, o que é um importante elemento de redução de custos. Além disso, os assessores de crédito são sistematicamente avaliados pelo desempenho de sua carteira e esta avaliação traz consequências para sua própria remuneração. Estes mecanismos de incentivo contribuem para sinalizar a todos os integrantes do sistema que os recursos são escassos e devem ser empregados de maneira eficiente.

Ricardo Abramovay é professor titular do Departamento de Economia da FEA/USP, pesquisador do CNPq e da Fapesp e organizador de "Laços Financeiros na Luta contra a Pobreza"