Uma antiga tradição e uma nova tecnologia convergiram para tornar possível um avanço histórico. A antiga tradição é a disposição de cientistas e acadêmicos em publicar o fruto de suas pesquisas sem remuneração, em nome da transparência e democratização do conhecimento. A nova tecnologia é a internet. O avanço histórico que eles possibilitam é a distribuição da literatura acadêmica arbitrada por toda a extensão do globo e o acesso totalmente irrestrito e gratuito por parte de qualquer cientista, acadêmico, professor, estudante ou outro interessado. Desfazer as barreiras que impedem o acesso a esta literatura irá acelerar a pesquisa, fortalecer a educação e difundir o conhecimento de maneira geral, tirando dela seu máximo proveito e assentando as bases para a união da humanidade em uma ampla e inédita conversação intelectual comum em sua marcha pelo conhecimento.
Assim tem início o documento originado da conferência realizada em Budapeste (Hungria) no final de 2001 (BOAI), publicado em 2002 e que marca o início efetivo ao movimento pelo Acesso Aberto, um esforço internacional para que a literatura de qualquer área científica se tornasse disponível na internet . Era um ideário democrático, que se contrapunha às assinaturas e restrições de acesso à leitura de trabalhos acadêmicos.
Por “acesso aberto” [….] nos referimos à [….] disponibilidade gratuita na internet, permitindo a qualquer usuário a ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, buscar ou usar desta literatura com qualquer propósito legal, sem nenhuma barreira financeira, legal ou técnica que não o simples acesso à internet. A única limitação quanto à reprodução e distribuição, e o único papel do copyright neste domínio sendo o controle por parte dos autores sobre a integridade de seu trabalho e o direito de ser propriamente reconhecido e citado.
Era uma convocação para a remoção de obstáculos, especialmente os financeiros, que impedissem o livre acesso ao conhecimento:
Convidamos governos, universidades, bibliotecas, editores, publishers, fundações, sociedades científicas, associações profissionais e pesquisadores que compartilham de nossa visão a se unirem a nós na tarefa de remover as barreiras ao acesso aberto e a construir um futuro onde pesquisa e educação, em todas as partes do mundo, floresçam com muito mais liberdade.
No Brasil,
são praticamente simultâneas as declarações do Instituto Brasileiro de Informação Científica e Tecnológica (IBICT), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia e a da BIREME (GOULART, 2006). Ambas as declarações são de 2005 e, tanto o IBICT como a BIREME, tornaram-se atores determinantes para a ampliação do número e da legitimidade que os periódicos eletrônicos de acesso aberto tiveram no País. No caso do IBICT, sua equipe de técnicos traduziu e customizou, em 2003, o OJS, disponibilizando a versão oficial, em português, com a denominação de Sistema de Editoração Eletrônica de Revistas (SEER), largamente utilizado por diferentes áreas e instituições brasileiras. A BIREME liderou a criação do projeto SciELO, em parceria com a FAPESP e editores de revistas científicas brasileiras. (Goulart & Flores 2017. Os dilemas do acesso aberto)
As iniciativas de AA multiplicaram-se com o tempo. A União Europeia, por exemplo, colocou em 2020 o prazo para que os países membros garantissem que deveria haver “open access to publications resulting from publicly funded research as soon as possible, preferably immediately and in any case no later than six months after the date of publication, and twelve months for social sciences and humanities” (European Commission. Commission Recommendation) .
O documento de 2002 já notava que “muitas iniciativas diferentes vêm comprovando que o acesso aberto é economicamente viável” , mas assinalava também que
[s]e a literatura periódica arbitrada deveria ser acessível pela internet sem custo para os leitores, produzi-la não é possível sem custos. No entanto, há experimentos, que demonstram que o custo médio para oferecer acesso aberto a esta literatura é muito mais baixo que o custo tradicional das formas convencionais de difusão.
MAIS? Scientists and subscription journals tussling for power (SciDevNet) Glossário do Acesso Aberto (Fiocruz) In dramatic statement, European leaders call for ‘immediate’ open access to all scientific papers by 2020 (Science) Como encontrar artigos em acesso aberto – dicas do meu nerd favorito (SciELO em Perspectiva)