Artigo de Vanderlan da S. Bolzani, professora titular do IQAr da Unesp, membro do Conselho Superior Fapesp, conselheira da SBPC e presidente da Aciesp
A influência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de S. Paulo (Fapesp) sobre os rumos da ciência no Brasil extrapola em muito as fronteiras do Estado de São Paulo. A minha história é exemplo disso. Nascida em João Pessoa e graduada em farmácia pela Universidade Federal da Paraíba, deixei minha terra recém-formada e me mudei para São Paulo, em 1976, com uma mala nas mãos um sonho na cabeça, de me tornar cientista. Vim graças a uma bolsa concedida pela FAPESP, para fazer meu mestrado no Instituto de Química da USP. Desde então, toda a minha carreira acadêmica vem sendo apoiada por esta instituição singular, assim como a de milhares de outros cientistas sonhadores Brasil afora; não só aqueles que foram financiados diretamente por ela, mas também pelas outras fundações de amparo à pesquisa (FAPs) estaduais que a suscederam e nela se espelharam.
Descrever o papel da Fapesp no contexto nacional e assim ressaltar o seu papel na criação das 26 FAPs, hoje internalizadas nos estados brasileiros, é um exercício sobre a confluência de ações que resultaram na sua criação e consolidação. A Fapesp emergida no pós-guerra, num país agrícola e subdesenvolvido, foi o alicerce da robustez cientifica que celebramos nesses 60 anos de contribuições imensuráveis para todos os cidadãos deste Brasil continental e que nos destaca entre as nações do mundo em desenvolvimento. Hoje a Fapesp é uma das maiores instituições de fomento à pesquisa na América do Sul, com um investimento anual da ordem de R$ 1,3 bilhão aplicados em programas de impacto nacional e mundial.
Visto por este ângulo e em retrospecto, o processo de consolidação das FAPs criadas no Brasil teve inspiração no DNA Fapesp, um sinal positivo e de estímulo ao apoio de fomento nos estados da federação. Mostra a capacidade de formular respostas institucionais em um país em desenvolvimento que enfrenta o desafio de investir em ciência e tecnologia. Neste caso, um país de grandes dimensões, formado por 27 unidades federativas, com perfis socioeconômicos diferenciados, que têm em comum uma história marcada por constantes oscilações na vida política e econômica e na distribuição de recursos para pesquisa e inovação.
Falar em consolidação parece correto já que hoje 26 estados — à exceção de Roraima — mantêm fundações de amparo à pesquisa. Mas é interessante notar que a adoção do modelo foi evoluindo durante seis décadas para chegar ao quadro atual.
Para mostrar como essa conquista é relevante pode-se notar que, em 2021, o orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), principal agência de fomento em âmbito federal, é de cerca de R$ 1,4 bilhão; enquanto que o orçamento da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), por exemplo, é de cerca de R$ 500 milhões.
Hoje, tal evolução pode ser vista como uma resposta natural às necessidades específicas de cada estado; mas a criação das FAPs trouxe dois ganhos de vital importância para o desenvolvimento do país, que talvez não cheguem à percepção da sociedade. Primeiro, incorporam, na letra da lei, a ideia básica de vinculação de um percentual do orçamento do estado à pesquisa científica. O que não é pouco para um país avesso ao investimento de longo prazo em ciência, tecnologia e inovação.
O outro ponto destacado do papel da Fapesp é a grande capilaridade das redes de apoio à pós-graduação e à pesquisa, criadas a partir das outras FAPs, que podem se articular com as agências federais de fomento, e assim também gerar sinergia entre os próprios estados. Graças ao pioneirismo da experiência, ao aprimoramento dos métodos de gestão, e ao volume de sua receita, proporcional à economia paulista, a Fapesp tem atuado nesse cenário como uma entidade indutora que sinaliza caminhos e possibilidades para suas congêneres.
Os ganhos obtidos com as parcerias entre estados e agências federais ficaram evidentes na formulação do programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), programa de longa duração bastante similar em concepção aos CEPIDS. A junção de esforços permitiu ampliar a capacidade da pesquisa científica brasileira em quantidade e qualidade. Vale citar, no caso da Fapesp, o exemplo pessoal desta autora, uma das coordenadoras do INCT Biodiversidade e Produtos Naturais. Trata-se de um amplo projeto de pesquisa ao qual estão vinculados 50 pesquisadores especialistas em produtos naturais (químicos, farmacólogos, biólogos, botânicos) de vários estados, do Amazonas ao Rio Grande do Sul. Os recursos para sustentar os projetos de pesquisa do INCT, sediado em São Paulo, são divididos entre agências federais e a Fapesp em partes iguais. Na prática, isso significa que pesquisadores de outros estados se beneficiam do instrumental das universidades paulistas, de cursos e workshops que sustentam a pesquisa em conjunto.
A sinergia entre os estados vem se expandindo, da mesma forma, e criando iniciativas que inovam no panorama brasileiro de ciência e tecnologia. Nos últimos quatro anos, a Fapesp promoveu chamadas de propostas colaborativas com 13 fundações de apoio à pesquisa. Nesse rol, as FAPs de Santa Catarina, Paraná, Amazonas e Amapá demonstram o olhar estratégico de uma instituição primorosa nos seus objetivos – investir no país com um olhar para as “sociedades do conhecimento”, onde a troca de músculos por cérebros é crucial. Os resultados foram centenas de projetos de pesquisa aprovados, que não só impulsionam os sistemas de ciência e tecnologia dos estados como beneficiam o país como um todo.
Crises econômicas costumam despertar um desejo entre governantes de alguns estados de restringir as receitas das FAPs sob o argumento da necessidade de corte de gastos. Trata-se de um tema de pouca visibilidade, que não frequenta as manchetes dos jornais, mas de grande importância para todos aqueles que tentam enxergar os destinos do país além dos próximos seis meses. O modelo das FAPs precisa ser preservado, ampliado e ter seu sucesso reconhecido.
*O artigo expressa exclusivamente a opinião da autora