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Jornal da Unicamp online

Um intrincado jogo de interesses

Publicado em 26 agosto 2013

A troca de interesses marcou a relação entre a Coroa Portuguesa e os moradores das colônias, o Brasil inclusive. Uma das maneiras encontradas pelos colonos para servir aos monarcas portugueses era pegar em armas e lutar contra os inimigos do Império, notadamente invasores estrangeiros e índios e escravos revoltosos. Pela tarefa, os integrantes dessas milícias eram posterior e eventualmente recompensados com remunerações em dinheiro, cargos militares ou títulos honoríficos. Esses e outros aspectos da história militar colonial foram detalhados na dissertação de mestrado da historiadora Laura Peraza Mendes, defendida recentemente no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, sob a orientação da professora Silvia Hunold Lara.

Para revelar detalhes de como esse serviço de armas funcionava, Laura usou como pano de fundo as expedições enviadas pela Coroa para combater os mocambos de Palmares, entre os anos de 1676 e 1679, na então Capitania de Pernambuco. De acordo com a pesquisadora, o uso de tropas foi a forma que os monarcas encontraram para estabelecer um tipo de organização militar na colônia, com o objetivo de preservar seus interesses. O modelo se diferenciava do serviço militar convencional, que só viria a ser implantado no Brasil no século 19, por dois motivos principalmente: não ter caráter profissional e ser recompensado posteriormente, ainda assim depois de uma ampla avaliação.

A historiadora explica que as tropas eram formadas por diferentes moradores da colônia. Assim, havia as que eram constituídas por brancos, as que eram integradas por pardos e mulatos e as que eram compostas por índios. Essas tropas atuavam de forma isolada ou em conjunto, dependendo da empreitada. “Nas expedições contra Palmares, por exemplo, as tropas eram mistas. Ao contrário dos integrantes das tropas regulares, que recebiam soldos, os milicianos não contavam com esse tipo de remuneração. Normalmente, eles recebiam alimentos e alguma ajuda de custo para realizarem as expedições. Somente depois da missão executada é que eles recorriam à Coroa em busca de compensações”, detalha Laura.

As recompensas, continua a historiadora, poderiam ser concretizadas de diferentes maneiras. Uma delas era por meio da concessão das chamadas mercês. Muitos colonos pleiteavam, por exemplo, o hábito da Ordem de Cristo, uma organização religiosa e militar que teve origem com as Cruzadas. “O uso da insígnia dessa ordem conferia honra e status. Além disso, o seu portador tinha direito à tença, um pagamento anual feito pela Coroa”, conta Laura. Conforme a autora da dissertação, outra forma de ressarcir os integrantes das tropas era conceder-lhes postos militares e cargos de ofício. Ocorre, porém, que as recompensas não eram obtidas de forma automática, como esclarece Laura. Segundo ela, antes de receber o hábito da Ordem de Cristo, o pleiteante tinha a sua vida criteriosamente avaliada pela Mesa de Consciência e Ordens. Tal instância da Coroa levava em consideração uma série de critérios, entre eles a origem social e religiosa do colono. Pessoas que faziam trabalhos manuais, por exemplo, eram impedidas de receber o hábito, pois a atividade era um sintoma de que não levavam uma vida nobre, ou seja, não eram dignas de se tornarem cavaleiros da Ordem. O mesmo ocorria com aqueles que tivessem na família cativos ou cristãos novos.

Em outras palavras, houve diversos casos de homens que lutaram em nome da Coroa, mas que não obtiveram mercês porque não se enquadravam nos demais critérios estabelecidos pelos monarcas portugueses. “Um dado interessante relacionado a essas recompensas é que os serviços eram patrimonializáveis. Alguns colonos acumulavam feitos, que deixavam como herança para seus filhos, como forma de lhes garantir uma vida melhor. Há casos em que o pai deixava esse patrimônio para a filha, mas em nome de um genro que sequer existia ainda. Por se tratar de uma sociedade patriarcal, era esse genro quem reivindicaria a mercê a que o sogro julgava ter direito”, relata Laura.

Alguns historiadores, destaca a pesquisadora, têm apontado mais recentemente que, por meio desse tipo de relacionamento, a Coroa Portuguesa acabou por transferir para os colonos o ônus da conquista e da colonização. “Essa análise está baseada na constatação de que as câmaras e os moradores das capitanias foram transformados nos principais financiadores das expedições. Segundo a legislação do Império português, no caso do combate contra Palmares, a Fazenda Real de Pernambuco é que deveria fornecer as condições necessárias à execução das missões. Entretanto, ela alegava não ter recursos. O ônus, então, era repassado à Câmara e aos moradores, que custeavam alimentação, armas e munições. Algumas fintas (cobranças temporárias) chegaram a ser criadas para bancar essa estrutura e logística”, diz a autora da dissertação.

O financiamento das expedições contra os mocambos de Palmares, observa Laura, recaiu sobre os moradores. Obviamente, estes tinham interesse em arcar com esses custos, por diversas razões. Os senhores de engenho, por exemplo, queriam resgatar os escravos fugidos, além de impedir que outros escapassem. Já os integrantes das tropas objetivavam vantagens financeiras, visto que os palmarinos aprisionados poderiam ser vendidos como escravos. “Esse era mais um argumento usado pelos governadores para incentivar os colonos a lutarem em nome da Coroa. Os lucros advindos dos conflitos poderiam ficar com eles”.

ESCRAVISMO

Um aspecto que diferencia as expedições organizadas para combater Palmares das demais, no entender de Laura, é justamente a questão do escravismo. A historiadora assinala que a sociedade de então era escravista, o que fazia com que as ações de combate aos amocambados fossem distintas daquelas organizadas para enfrentar os inimigos holandeses. “Vale reafirmar que as guerras contra os palmarinos abriam a possibilidade de os integrantes da tropa lucrarem. Eles tanto podiam recapturar escravos fugitivos quanto fazer novos escravos, o que era compensador em termos financeiros. É o tipo de ganho que eles não podiam alcançar, por exemplo, na guerra contra os holandeses. Nesse contexto, muitos senhores de engenho também bancavam expedições particulares com o propósito de ampliar suas rendas, pois a maioria dos capturados em Palmares era vendida para fora de Pernambuco, para evitar que retornassem aos mocambos”, diz.

As guerras contra os palmarinos, prossegue a autora da dissertação, eram sempre muito complicadas. Além de exigir uma estrutura complexa, as batalhas não se davam em campos abertos, mas sim em matas e, frequentemente, na forma de emboscadas. Ademais, pela própria natureza, os mocambos eram difíceis de serem encontrados, pois mudavam frequentemente de lugar. “Às vezes as tropas eram obrigadas a retornar antes mesmo de o conflito acontecer porque a comida acabava. Em outras ocasiões, as milícias conseguiam chegar ao local dos mocambos, mas encontravam somente resquícios de ocupação, uma vez que os palmarinos já haviam levantado acampamento”.

Todas essas dificuldades eram destacadas pelos colonos no momento do pedido de mercês. No entanto, os feitos relacionados a Palmares não eram tão valorizados pela Coroa, segundo conta Laura. Os monarcas portugueses davam muito mais importância, por exemplo, à expulsão dos holandeses no momento de conceder recompensas. “A historiografia tradicional acreditou que a Coroa queria destruir Palmares a todo custo. Entretanto, os fatos não confirmam essa versão. Afinal, a Coroa não enviou tropas portuguesas para cumprir essa missão e nem recompensou tanto os feitos das tropas que combateram os amocambados”, argumenta a pesquisadora.

Em seu trabalho, Laura analisou três expedições empreendidas contra Palmares, entre os anos de 1676 e 1679. Nenhuma delas, conforme a historiadora, destruiu a comunidade por completo. “A expedição que gerou maiores resultados para as tropas foi a de 1677, liderada pelo capitão Fernando Carrilho. Embora os números não sejam precisos, ele registra no pedido de mercês enviado à Coroa que a ação culminou com a prisão de 200 amocambados, entre eles a rainha e filhos do rei. Ele também fala de mortos, mas não apresenta dados, visto que esta questão não era tida como relevante. Além disso, Carrilho informa que o conflito gerou 541 mil réis à Coroa, valor equivalente à quinta parte dos lucros aferidos com a venda das presas, à qual os monarcas tinham direito por lei”. Palmares só viria a ser de fato aniquilado a partir de 1694.

Para dar conta de desenvolver sua pesquisa, Laura recorreu a diversas fontes documentais. Ela buscou cobrir todas as etapas da relação entre a Coroa e os colonos. Assim, a historiadora consultou documentos relacionados aos pedidos de mercês, às análises desses pleitos e às concessões ou negativas das recompensas, entre outros. “Consultei vários arquivos, que continham documentações de diferentes naturezas. Procurei fazer um jogo de escalas, de modo a entender tanto as posturas e decisões locais, quanto da Coroa”, afirma a autora da dissertação, que contou com bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Publicação
Dissertação: “Guerras contra Palmares: um estudo das expedições realizadas entre 1654 e 1695”
Autora: Laura Peraza Mendes
Orientadora: Silvia Hunold Lara
Unidade: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH)
Financiamento: CNPq e Fapesp