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Ilumina

Um índice para medir desenvolvimento econômico-social e sustentabilidade ambiental

Publicado em 26 janeiro 2011

O autor propõe nesse artigo, a ser publicado na edição de fevereiro 2011 da conceituada revista internacional de energia Renewable and Sustainable Energy Reviews, uma metodologia que defina um índice para medir quantitativamente a sustentabilidade estruturada em conceitos de termodinâmica do não equilíbrio.

Essa inovadora definição permite que se estabeleçam formas de medir o impacto ambiental do desempenho econômico e a sustentabilidade ambiental em relação ao progresso social, permitindo um desatrelamento entre crescimento econômico e uso dos recursos naturais, mediante o estabelecimento de contabilidades nacionais agregadas de fluxos de insumos (e detritos) usados (e gerados) não somente nos processos produtivos, mas também no consumo e deposição final dos rejeitos. Estas contabilidades de fluxos materiais devem basear-se nas massas de inputs e outputs físicos dos processos produtivos. Os materiais de maior impacto entrópico entrariam nesses fluxos com peso maior. Um exemplo simples: o impacto de 1 kg de alumínio é bem maior do que o de 1 kg de madeira. É claro que a etapa final desses fluxos compreende o consumo dos produtos acabados e a deposição final dos rejeitos gerados.

O PIB - Produto Interno Bruto - que indica apenas o valor monetário da produção anual de um país, confunde um conceito quantitativo, o crescimento, com um conceito qualitativo, o desenvolvimento. O conceito de ``crescimento sustentável`` é uma contradição, porque o capital feito pelo homem não pode substituir o capital natural, ou seja, não pode haver sustentabilidade acima da capacidade da natureza para reconstituir as reservas de recursos naturais. Já se reconhece que o mercado, por si, não tem condições para limitar a oferta de energia às reservas de recursos naturais e à capacidade do meio ambiente de absorver e reciclar os rejeitos gerados.

Assim, o PIB perde significado e deve ser substituído por um índice para medir a ``produção física`` de bens e serviços, afetada positiva ou negativamente por parâmetros ligados à sustentabilidade e à qualidade de vida.

Teríamos então um IDHS -Índice de Desenvolvimento Humano Sustentável, que seria função direta de um índice eventualmente proposto a partir de estudos e conclusões de parâmetros para avaliação da sustentabilidade ambiental e os da Comissão Sarkozy.

A fim de assegurar que esse índice produza resultados práticos, a OMC (Organização Mundial do Comércio) estabeleceria uma escala de acréscimos e decréscimos, a ser aplicada às tarifas de exportação de países com maiores ou menores Índices Desenvolvimento Humano Sustentável.

(Fonte Agência Fapesp)