Em cerca de dez anos, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) partiu da estaca zero para se tornar um dos principais depositantes de patentes do Brasil, conforme ranking elaborado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A instituição é a primeira colocada em pedidos de registros de patentes, dentre todas as universidades federais do país, e a 10ª na listagem geral, que agrega universidades estaduais paulistas, instituições de pesquisa e empresas nacionais e multinacionais.
Como resultado do esforço de pesquisa conjugado com a proteção da propriedade intelectual de seus pesquisadores, a UFMG já faturou R$ 1 milhão em royalties de processos de transferência de tecnologia para empresas, entre 2004 e 2006.
Ao mesmo tempo, o setor privado, que precisa ganhar a corrida da competitividade global com inovações tecnológicas, começa gradualmente a perceber que a Universidade pode ter as soluções para o problema. Conforme o professor Ruben Dario Sinisterra, diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da UFMG, responsável pela proteção da propriedade intelectual da instituição, há 13 processos de transferência de tecnologia em curso.
Entre eles, Sinisterra cita contratos firmados com a indústria farmacêutica Biolab-Sanus, para a produção de uma nova formulação para a hipertensão, e com o consórcio farmacêutico Coinfar, para a transformação em produto de formulações de peptídeos, ambas inovações surgidas dos laboratórios da UFMG. O diretor da CTIT lembra ainda que em breve a Hertape Calier, com fábrica em Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), colocará no mercado novas vacinas veterinárias desenvolvidas pela UFMG.
Sinisterra esclarece que a UFMG não vende as tecnologias desenvolvidas e patenteadas, mas licencia o seu uso para os interessados, recebendo royalties durante a vigência da patente, que vai de 15 a 20 anos, conforme o tipo. Do total recebido em royalties, um terço vai para a administração da UFMG (CTIT e Reitoria de Pesquisa), um terço para os inventores (inclusive alunos), e um terço para a unidade onde foi feita a pesquisa.
A transferência de tecnologia da UFMG para as empresas tem potencial muito maior do a registrada até agora. Conforme Sinisterra, a universidade contabiliza 190 pedidos de registro de patentes nacionais depositados no INPI e 80 internacionais em vários países. «Somos a primeira universidade do país em número de pedidos de patentes internacionais», reforça.
O número atual de 190 pedidos de patentes nacionais da UFMG supera em quase três vezes os 66 que a instituição tinha em 2003, quando o INPI divulgou o último ranking, que deixou a UFMG na liderança das universidades federais.
A Fapesp solicitou 83 patentes no INPI de 1999 a 2003
Biotecnologia vira fábrica de inovação
O setor de biotecnologia lidera o ranking de geração de pedidos de patentes da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), informa o diretor do órgão, Ruben Dario Sinisterra. Do total de patentes com registro solicitado, quase 55% são do setor, com inovações de vacinas, métodos de diagnóstico e fármacos. ½Somos a primeira universidade do Brasil com este nível de concentração", compara.
Ainda neste ano, dois novos produtos patenteados pela CTIT e licenciados ao setor privado devem chegar ao mercado. Tratam-se das primeiras vacinas veterinárias contra a parvovirose e leishmaniose caninas produzidas com tecnologia recombinante - engenharia genética -, fabricadas pela Hertape Calier, de Juatuba, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Os produtos serão lançados assim que a empresa concluir os investimentos de R$ 10 milhões para a construção de unidade de produção de medicamentos veterinários recombinantes, prevê Christiane de Freitas Abrantes, gerente de vacinas da Hertape Calier. Produtos recombinantes são elaborados por meio de engenharia genética e têm molécula híbrida composta de seqüências de DNA oriundas de diferentes linhagens celulares, espécies, gêneros e até reinos.
Conforme Christiane, o que diferencia as vacinas recombinantes das ofertadas hoje pelo mercado é a inexistência de microorganismos vivos no produto, o que reduz a possibilidade de presença de impurezas, reações alérgicas e efeitos colaterais. ½Ela é livre de microorganismos, composta apenas de proteínas", conta.
Conforme Christiane, além de prevenir a doença, a vacina recombinante contra a leishmaniose que será lançada pela Hertape Calier tem a vantagem de manter os cães com exames soronegativos, o que não aconteceria com as vacinas concorrentes, feitas com microorganismos vivos. Isto evitará a morte desnecessária de animais, destaca a executiva, que lembra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o sacrifício de cães com exames soropositivos, ainda que os bichos tenham sido vacinados.
Christiane, bióloga com mestrado pela UFMG, participou de algumas etapas da pesquisa das duas vacinas, na condição de representante da Hertape. Conforme a gerente, a vacina contra a parvovirose, batizada de Parvo- Tec, contou com a participação da empresa nas fases de desenvolvimento e testes clínicos. Já o produto contra a leishmaniose, chamado de Leish-Tec, teve contribuição da Hertape Calier na fase de desenvolvimento final e testes clínicos.
Aproximação entre universidade e empresas é lenta
Apesar da intensificação da produção de inovações patenteáveis pelos pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), muitos dos projetos desenvolvidos ainda aguardam que empresas se interessem em colocá-los no mercado. Conforme o diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da UFMG, Ruben Dario Sinisterra, a instituição foi a primeira a registrar patente para o tratamento oral da leishmaniose visceral, doença que pode ser fatal em seres humanos. ½A patente está aqui, mas não conseguimos transferi-la para ninguém", afirma. ½Não adianta termos a patente guardada, se isto não chega à sociedade", lamenta.
Sinisterra avalia que, apesar de o canal para a transferência de tecnologia da universidade estar aberto, por meio da atuação da CTIT, ainda falta a aproximação das empresas. ½A missão da universidade é formar recursos humanos, fazer pesquisa e extensão. Mas quem faz produtos é a indústria", salienta.
Os fármacos da UFMG que aguardam o interesse da indústria para se tornarem produtos no mercado são apenas uma parte das inovações da universidade. Sinisterra salienta que a segunda grande área com pedido de registro de patentes está no setor de Química. Neste segmento, têm destaque as inovações em meio ambiente, novos materiais cerâmicos e polímeros.
A Engenharia da UFMG também tem destaque no ranking, sobretudo em projetos que mesclam a Mecânica com a Biologia, a chamada Biomecânica. Conforme Sinisterra, neste ramo estão inovações em próteses, músculos, pernas e mãos artificiais.
O diretor da CTIT acrescenta ainda que a área de projetos no setor energético também tem peso importante na geração de patentes, com a produção de dispositivos para economia de energia e redes neurais para monitoramento de sistemas. Ainda no ramo energético, Sinisterra cita projetos relacionados à geração de energia alternativa, como biodiesel, células de hidrogênio e tecnologias limpas.
O número de registros de patentes solicitados pela UFMG continua crescente. Conforme Sinisterra, a cada mês, três a quatro pedidos são depositadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). ½É muito para nós, mas é pouco para a capacidade instalada", afirma, antes de reforçar que a UFMG sofre com falta de pessoal administrativo para dar suporte aos pesquisadores.
Pesquisa é rara nas indústrias
Instituições de pesquisa públicas, universidades estaduais e federais e a estatal Petrobras representam quase 40% do ranking dos 20 maiores depositantes de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O setor público ocupa ainda as duas primeiras colocações dos campeões de patentes brasileiras, por meio da universidade estadual paulista Unicamp e da Petrobras.
Na avaliação do diretor-executivo da Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento & Engenharia das Empresas Inovadoras (Anpei), Olívio Ávila, esse peso do setor público é cultural. Ele ressalta que as universidades, doutores e mestres brasileiros surgiram antes mesmo do processo de industrialização do país, o que conduziu toda a pesquisa existente para o conhecimento científico. Ao mesmo tempo em que as indústrias não priorizaram a pesquisa e desenvolvimento (P&D) de tecnologia.
Ávila considera que só há seis ou sete anos as empresas começaram a demonstrar consciência da importância do desenvolvimento tecnológico para o ganho de competitividade. Ele avalia que isto aconteceu porque no período em que o Brasil tinha reserva de mercado para incentivar a substituição de importações não havia prêmios para empresas competitivas.
O diretor da Anpei lembra que as empresas começaram a perceber a importância da inovação durante a abertura comercial do governo Collor de Mello, no início da década de 90, quando houve o primeiro choque dos importados mais avançados. Em seguida, veio a concorrência chinesa, que sacudiu todos os mercados. ½E isto (a mentalidade de investimento em P&D) não se muda da noite para o dia, tanto na oferta do meio acadêmico, quanto na demanda das empresas", pondera.
Inpi critica baixa iniciativa das empresas nas pesquisas
A liderança das universidades públicas e entidades estatais no ranking de pedidos de patentes brasileiras é reflexo de um sistema de inovação imaturo. A avaliação é da Coordenadora de Cooperação Nacional do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Rita Pinheiro Machado, que salienta que, em países desenvolvidos, a primazia das patentes é do setor privado. ½Se você pensa em patentes, pensa em empresas", afirma.
De acordo com Rita, o aumento das patentes de universidades públicas está relacionado à Lei da Propriedade Industrial, de 1996, que abriu espaço para o patenteamento de fármacos, o que antes não era permitido. Ela considera que esta brecha destravou o registro antes reprimido de inovações, que passou a fluir. ½O sistema americano é o maior mercado do mundo, e as universidades não lideram. O natural é que as empresas estejam à frente", diz.
Mas o registro de patentes pelas universidades ultrapassa apenas a abertura de brechas pela nova legislação. Há também uma mudança de mentalidade no mundo acadêmico, que percebeu que o conhecimento gerado nas universidades tem valor econômico que pode ser aproveitado pela sociedade.
Conforme o diretor do Centro de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ruben Dario Sinisterra, seria incorreto não proteger a tecnologia desenvolvida com dinheiro da sociedade. ½Nós continuamos fazendo ciência pública e disponível para a sociedade. Mas isto não impede que protejamos a tecnologia que tem valor econômico", diz, em resposta a críticos do registro de patentes pelas instituições públicas, que consideram que isto seria uma tentativa de monopolizar o conhecimento.
Inventos ficam anos na gaveta
A existência de patentes registradas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que ainda não despertaram o interesse de empresas para serem transformadas em produtos com valor econômico não é novidade na história da inovação tecnológica. Inventos que fazem parte do cotidiano das pessoas há anos também esperaram por muito tempo até terem aplicação prática.
A aspirina, inventada em 1853, precisou esperar 45 anos para se transformar em uma inovação com aplicação prática. A penicilina, que salvou milhões de vidas durante o século passado, foi descoberta em 1922, mas apenas em 1941 se tornou o remédio conhecido por todos. O motor a gasolina, por sua vez, surgiu em 1860 mas só se tornou uma inovação tecnológica viável a partir de 1886.
Na lista das inovações tecnológicas que esperaram muito tempo para surgirem aparece também o rádio, inventado em 1887 mas só tornado viável como meio de comunicação em 1922. O radar, que hoje garante a segurança de vôo de aviões em todo o mundo e foi fundamental para o esforço aliado durante a Segunda Guerra Mundial, na luta contra a tirania nazista, surgiu como conceito em 1887, mas só em 1934 teve aplicação prática.
Ainda no campo da eletrônica, a televisão foi inventada em 1907, mas só em 1936 surgiu como o aparelho que introduziu a comunicação de massa com áudio e imagem na vida das pessoas. A fita magnética, que está praticamente aposentada desde o surgimento da tecnologia digital, surgiu em 1898, mas apenas em 1937 apareceu no mercado.