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Diário do Comércio (MG) online

UFMG bate Unicamp em patentes

Publicado em 04 junho 2011

Por Julia Duarte

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é referência nacional em pesquisa e inovação. Em 2010, a instituição depositou 61 pedidos de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), número 42% superior aos 43 registros de 2009. A expectativa é de que, ao final deste ano, esse número ultrapasse 70.

No total, a federal mineira já registrou 380 patentes. O número é pequeno se comparado, por exemplo, ao volume de patentes que a Universidade de Campinas (Unicamp) possui: 724. No entanto, no ano passado a UFMG ultrapassou a instituição paulista em pedidos de patentes. Foram 61 da universidade mineira contra 52 realizados pela Unicamp. De janeiro a abril deste ano, a UFMG também está na frente, com 30 pedidos contra 15 da Unicamp. Em número de licenciamentos, porém, a universidade mineira ainda fica bem atrás. São 33 patentes licenciadas em Minas Gerais contra 215 na cidade do interior de São Paulo.

Para o diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da UFMG, Ado Jorio de Vasconcelos, esse crescimento está relacionado à profissionalização do escritório responsável pelos depósitos de pedidos de patentes e transferência tecnológica, o que resultou na cultura de proteção do conhecimento desenvolvido dentro da universidade. "Desde que passamos a valorizar os órgãos que fazem esse trabalho, a tendência é de crescimento. Esperamos continuar evoluindo ao longo dos próximos anos."

Metas - Vasconcelos informa que a UFMG pretende aumentar o número de licenciamentos nos próximos anos. Para ele, o momento é bom, uma vez que o governo estadual tem incentivado o desenvolvimento e a proteção de tecnologias. No entanto, os números mostram uma enorme discrepância entre os valores repassados pelo governo mineiro à Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) e o que o governo paulista destina à Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp). Enquanto a Fapemig recebe 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, que totalizou R$ 233 milhões em 2010, a Fapesp recebe 1% da receita do governo de São Paulo, que somou R$ 754,7 milhões no mesmo período.

O presidente da Fapemig, Mário Neto Borges, lembra, no entanto, que São Paulo possui um número maior de pesquisadores e que se o valor total repassado a cada uma das entidades for dividido pelo número de pesquisadores cadastrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) de cada Estado, Minas tem maior valor per capita. "O que importa não é o tamanho do "bolo", mas a fatia que cada um vai comer", afirma. No total, foram repassados à Fapemig, em 2010, R$ 284 milhões, sendo R$ 233 milhões dos cofres do Estado e os outros R$ 51 milhões de convênios e outras captações externas.

Ao longo dos últimos oito anos, o valor repassado pelo governo de Minas Gerais à Fapemig cresceu 11 vezes. Borges explica que, antes de 2006, o Poder Executivo estadual não repassava à Fundação o valor exigido pela Constituição de 1988, que é de 1% do PIB - era repassado apenas 0,5%. Desde 2006, no entanto, a lei passou a ser cumprida e o valor tem aumentado substancialmente. "Nesse período, ampliamos o leque de modalidades que a Fapemig apoia."

Borges destacou que, com o aumento da verba, foi possível criar dentro da Fapemig a Gerência de Proteção Intelectual, com os departamentos de Proteção Intelectual e de Transferência de Tecnologia. "Criamos, inclusive, a Rede Mineira de Proteção Intelectual. Com isso, passamos a dar maior apoio aos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), responsáveis pela proteção intelectual das instituições de pesquisa, que aumentaram o número de pedidos de patente depositados no Inpi." São 27 NITs em Minas Gerais.

De acordo com pesquisa do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Minas Gerais ocupa o quarto lugar em volume de recebimento de royalties de patentes. O Estado está atrás apenas de São Paulo, Santa Catarina e do Distrito Federal. Este último ocupa esta posição por sediar a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), grande desenvolvedora de tecnologias voltadas para a agricultura e a pecuária.

O presidente da Fapemig afirma que a falta de cultura de proteção intelectual em Minas Gerais já prejudicou muito o Estado. Ele deu como exemplo a soja do cerrado, que foi desenvolvida em parceria entre a Universidade Federal de Viçosa (UFV), a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e a Embrapa. Segundo Borges, esta última recebe, anualmente, R$ 8 milhões pelos royalties do produto, enquanto as duas instituições mineiras não recebem nada. A soja do cerrado transformou o Brasil em um dos maiores produtores do grão no mundo.