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Tratamento negado

Publicado em 08 maio 2006

Por Agência FAPESP
Câncer, doenças do coração e Aids. De acordo com um levantamento realizado na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), pacientes portadores dessas três doenças são os mais rejeitados pelas operadoras de planos de saúde privados no Estado de São Paulo, quando procuram por atendimento médico-hospitalar.
O sanitarista Mário Scheffer analisou 735 decisões judiciais relacionadas à negação de atendimento, julgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado entre janeiro de 1999 e dezembro de 2004. O câncer é a doença que mais aparece nas ações judiciais, 97 vezes, seguido das doenças cardiovasculares (78) e da Aids (30).
"Parece coincidência, mas as operadoras estão recusando o atendimento a doenças que, além de exigir tratamentos com custos altos, estão entre as que mais matam no país", disse Scheffer à Agência FAPESP.
Segundo a pesquisa, a Justiça paulista foi favorável à concessão do atendimento em 73,5% dos casos. Em 20,4% a decisão favoreceu as operadoras de planos de saúde. Nos 3,7% restantes, foi concedida apenas parte dos tratamentos solicitados pelo usuário. Entre os procedimentos médicos mais negados pelos convênios estão transplantes de órgãos e aplicações de radioterapia e quimioterapia.
A pesquisa aponta ainda que em 14,8% dos casos analisados houve recusa de atendimentos considerados emergenciais. "Esse talvez seja o dado mais preocupante do estudo, pois muitas vezes o paciente está entre a vida e a morte e não pode esperar a decisão do convênio médico", afirma Scheffer, que apresentou recentemente dissertação de mestrado sobre o assunto. Apareceram nessa lista, além de pacientes com câncer ou problemas cardíacos, casos de pessoas acidentadas.
Segundo o pesquisador, boa parte dos atendimentos é negada com a justificativa de que o usuário era portador da doença antes de assinar contrato com as operadoras. A grande maioria dos planos estipula dois anos de carência para as chamadas doenças preexistentes.
"Muitas pessoas dizem não portar determinados problemas de saúde, mas acabam entrando na Justiça depois para tentar obter seus direitos", diz Scheffer. "Em compensação, a atual Lei dos Planos de Saúde, que entrou em vigor em 1999, contém inúmeras brechas que favorecem a exclusão de cobertura", alerta.
A pesquisa calcula que existem aproximadamente 40 milhões de usuários de planos de saúde particulares no Brasil. Desse total, cerca de 15 milhões residem no Estado de São Paulo.

Agência FAPESP