O grupo de educação para a transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um aumento de pelo menos 40% para as bolsas concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Conforme descoberto por Estadãoa decisão foi tomada em reunião na manhã desta sexta-feira, 9, e deve constar do relatório final da equipe, que será entregue no domingo.
Cerca de 200 mil alunos de mestrado, doutorado, pós-doutorado e residência pedagógica recebem o auxílio no país, que não tem reajuste desde 2013. Nesta semana, eles deixaram de receber a bolsa porque um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou o Ministério caixa do Ministério da Educação (MEC).
No final da tarde de quinta-feira, porém, após pressão, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou que os recursos haviam sido liberados. A Capes informou nesta sexta-feira que os pagamentos já foram feitos aos bancos e devem chegar aos alunos até terça-feira. “A equipe trabalhou para que os depósitos bancários fossem feitos o mais rápido possível”, disse. A presidente do órgão, Cláudia Queda de Toledo, pediu pagamentos urgentes assim que os R$ 160 milhões forem liberados.
O valor da bolsa de mestrado atualmente é de R$ 1.500 mensais; o doutorado, R$ 2,2 mil. Com um acréscimo de 40%, seriam R$ 2.100 e R$ 3.080 respectivamente. A FAPESP, por exemplo, no estado de São Paulo, paga até R$ 4.200 para doutorandos. Ao receber o auxílio, o pesquisador não pode exercer outra atividade remunerada.
ALÍVIO
Para o presidente da Associação Nacional dos Estudantes de Pós-Graduação (ANPG), Rogean Vinícius Santos Soares, o reajuste seria um “alívio”, apesar da defasagem no valor da bolsa ser estimada em 75%. “Se houver reajuste, já será uma conquista, mas vamos continuar pedindo um mecanismo de aumento anual. Sabemos que o orçamento do ano que vem vai ser difícil”, disse. As bolsas federais na área não são reajustadas há nove anos.
Segundo cálculos da entidade, seriam necessários R$ 1,3 bilhão para conceder um aumento de 75% nas 90 mil bolsas de mestrado e doutorado da Capes e das 16 mil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que entram no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia. As contas não incluem bolsas para professores e iniciação científica, mas valem menos, em torno de R$ 400.
A equipe de transição de Ciência e Tecnologia também já previa um aumento de 40% nas bolsas do CNPq. Segundo o Estadão, a expectativa da equipe de transição é que os recursos para o aumento das bolsas venham do espaço fiscal que pode ser aberto pela PEC que vai liberar valores para o Bolsa Família.
A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
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