Notícia

Gazeta Mercantil

Tramontina tenta recuperar endereço usado na Internet

Publicado em 26 agosto 1999

Por Marcelo Flach - de Porto Alegre
A Tramontina S.A., fabricante de talheres e panelas de aço inox do Rio Grande do Sul, traça uma estratégia para tentar usar o domínio "tramontina.com" na Internet. Quando a indústria tentou registrar o site, descobriu que o domínio já tinha dono. O escritório Marpa Marcas e Patentes, de Porto Alegre, contratado pela Tramontina para retomar o endereço, descobriu que o endereço "tramontina.com" foi registrado pela Artmídia Comunicação Visual, Criação e Arte, de Belo Horizonte. Um departamento da empresa mineira, o Domains Bank, é especializado na comercialização de domínios para a web. A Marpa notificou extrajudicialmente a Artmídia. "Pedimos para a empresa se abster de usar o nome", afirma o diretor da Marpa, Valdomiro Gomes Soares. A Tramontina, diz ele, ainda não pensa em entrar na Justiça, porque "acredita que o assunto será resolvido com os procedimentos já adotados". O sócio-proprietário da Artmídia, Ítalo Naddeo, afirma que sua empresa não é a proprietária do site, apenas representa um cliente. Ele, entretanto, não informa quem seria o dono e assegura que não recebeu nenhuma notificação. "Que pena que estão indo por esse caminho, porque poderíamos conversar educadamente", diz. Como o endereço em discussão é terminado em ".com", o registro foi realizado nos Estados Unidos, na empresa Network Solutions Inc. (NSI). A Marpa encaminhou comunicação à NSI pedindo o cancelamento do atual registro mostrando que Tramontina é nome de uma tradicional indústria brasileira, fundada em 1911, com forte atuação nos EUA, com o nome Tramontina USA, a partir de uma unidade de distribuição em Houston. A empresa tem interesse no site "tramontina.com", pois dessa forma ele pode ser acessado em todo o mundo. O mercado norte-americano representa a maior parte das vendas externas da Tramontina. A indústria gaúcha, por exemplo, tem 17% do segmento de facas de cozinha nos EUA. "Muitas empresas americanas tiveram ganho de causa na Justiça dos EUA, recuperando seu nome para usar na Internet", afirma o advogado Luiz Edgar Montaury Pimenta, do Montaury Pimenta, Machado & Lioce Advogados, escritório carioca especializado em domínios na web. "Se o nome Tramontina estiver registrado nos Estados Unidos, facilita esse processo", acrescenta. A Tramontina tem registro da marca nos EUA desde 1989 nos segmentos de cutelaria e baixelas. Naddeo não sabe informar quantos nomes sua empresa tem para vender, mas na página da Domains na Internet são oferecidas cerca de 50 denominações para sites. 'Temos clientes que são investidores, têm uma carteira de nomes, mas não é o caso do endereço 'tramontina.com'", diz ele, ressaltando que muitos endereços são vendidos. Na própria página tramontina.com, que a empresa coloca na Internet, há links para o Domains Bank, onde um detentor de uma página na rede que queira negociá-la pode se cadastrar. Lá também o registro de sites é classificado como "um bom investimento". De qualquer forma, a indústria gaúcha não pretende negociar o domínio. 'Temos a certeza sobre nossos direitos, pois Tramontina é nome de família, de grupo empresarial conhecido, de produto, estampado em mais de 7 mil itens diferentes e, além disso, é marca notória", enfatiza Clóvis Tramontina, presidente da empresa. O coordenador do registro ".br", Hartmut Richard Glasser, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), lembra que a regra mundial assegura registro de domínio a quem chega em primeiro lugar. "Tem que chegar na frente, lamentavelmente." No entender dele, existem só dois caminhos para quem pretende obter um domínio já registrado: "Ou é feito um acordo, pagando-se para reaver o nome, ou se recorre à Justiça." O domínio "tramontina.com" foi registrado em maio de 1997, informa o sócio-proprietário da Artmídia. A página está no ar, e não apresenta nenhum produto ou propaganda institucional relativa ao nome. Atualmente, o site mostra uma página básica, a mesma usada pela Artmídia em outros endereços que a empresa pretende comercializar. A Artmídia cobra US$ 30 por mês para manter uma página no ar, informa Naddeo. A indústria gaúcha, que prevê faturar este ano R$ 740 milhões, superior aos R$ 564 milhões de 1998, mantém registrado e usa os sites "tramontina.com.br" e "tramontina-usa.com", página em inglês voltada ao mercado norte-americano. Mas insiste que o "tramontina.com" seria a forma de ela ser facilmente acessada em todo mundo. * Colaborou Mário de Santi