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Dr! A Revista do Médico

"Todo cidadão tem direito de saber quem é"

Publicado em 01 setembro 2010

Por Ivone Silva

Professora livre-docente da Faculdade de Medicina da USP, com doutorado em Ciências Biológicas pela USP e pós-doutorado pela Harvard Medicai School, Gilka Jorge Figaro Gattás coordena o projeto Caminho de Volta, que, por meio do DNA, ajuda famílias a encontrar crianças e adolescentes desaparecidos. A especialista defende que todos deveriam ter na carteira de identidade informação sobre o próprio perfil de DNA. "Não estabelecemos nosso perfil de DNA ao nascer, que por ser único, como a digital, em algumas situações, como num acidente aéreo, é fundamental na identificação dos corpos". A biomédica destaca que em caso de desaparecimento de um filho, o boletim de ocorrência deve ser feito imediatamente: "Existe o senso comum de que se deve esperar algumas horas para fazer boletim, e isso é um engano. A busca deve ser agilizada, pois são muitos os riscos, inclusive de tráfico de pessoas". Membro da Sociedade Brasileira de Mutagênese Ambiental e da Sociedade Brasileira de Genética. Atua na área de genética humana, com ênfase em mutagênese, ciências forenses e epidemiologia genética molecular

Revista DR! - Como e por que a sra. começou o projeto Caminho de Volta?

Gilka Gattás - Ele começou em 2004. Nosso foco era oferecer à sociedade possibilidade de utilização de tecnologia na área do DNA, na tentativa de solucionar problemas emergentes. Criamos um banco de DNA para ajudar na identificação de crianças desaparecidas. Não é nada mais do que uma investigação de paternidade. Tínhamos domínio da técnica no laboratório do Departamento de Medicina Legal da FMUSP, e pensamos então em um projeto de cunho social, utilizando essa expertise para solucionar o problema do desaparecimento de pessoas.

DR! - 0 trabalho envolve exclusivamente crianças e adolescentes?

Naquele momento, sentimos a necessidade de focar um segmento específico. Escolhemos crianças e adolescentes principalmente porque os motivos dos desaparecimentos são diversos. Podem sumir porque foram levados; por desejo próprio - saem e não querem voltar; ou sair sem querer e não saber voltar. O adulto normalmente some por desejo próprio ou em situações como crimes ou acidentes.

DR! - A fisionomia da criança muda muito? 0 DNA facilita a identificação?

Quanto mais tempo passa, maior é a chance de nunca mais se localizar uma criança. Sua fisionomia muda muito rapidamente. O DNA diz quem é essa criança biologicamente, mas, na busca, a foto do desaparecido e a fisionomia são instrumentos importantes na localização. Há nas delegacias um sistema de envelhecimento da imagem. Para se chegar a uma estimativa de como deve estar a criança alguns anos depois, os pais devem levar uma foto do filho no período o desaparecimento e fotos deles mesmos nos diferentes períodos da vida de cada um. Não é algo tão simples. Inclusive, algumas famílias não têm fotos, nem mesmo do filho, o que se torna um problema na identificação. Para evitar esse tipo de entrave, uma de nossas propostas é trabalhar junto ao governo para ser regra as escolas serem guardiãs de fotos tipo 3x4, atualizadas anualmente na matrícula. A escola geralmente é a primeira a notar a ausência, é importante que tenha consciência do seu papel.

DR! - Qual a estatística de crianças e adolescentes desaparecidos?

É um número muito grande. Esse é um dos fatos que também nos motivaram a implantar o projeto. Só no Estado de São Paulo são cerca de 8 mil por ano. No Brasil, em torno de 40 mil. Por enquanto, o projeto funciona nos Estados de São Paulo, onde capacitamos todas as delegacias do interior, e do Paraná.

DR! - Há maior incidência de desaparecimento de meninos ou meninas?

O que diferencia é a faixa etária e não o sexo. Os meninos desaparecem mais cedo, entre os 8 e 12 anos. Já as meninas mais na adolescência, entre os 13 e 15. São diferenças significantes, e talvez aconteçam porque eles tenham mais liberdade de ir para a rua mais cedo.

DR! - Qual é o perfil familiar dos desaparecidos?

Grande parte desses desaparecimentos está relacionada com lares mais violentos, embora não seja o único fator. E um universo bem especial, relativamente difícil de entender e triste. Há famílias que fazem BO depois de dois meses do desaparecimento, e passam a sensação de que nem fazem questão de encontrar o filho. E normal achar que a criança sumiu porque foi levada por alguém, porém mais de 70% dos casos são de fuga. Fogem até por curiosidade de saber o que existe lá fora. Boa parte delas fica andando de ônibus, que funciona como um "porto seguro". O Caminho de Volta capacitou mais de 9 mil funcionários de rodoviárias, motoristas e cobradores, no intuito de ajudar a identificar e denunciar o problema a uma delegacia, conselho tutelar ou simplesmente avisando o policial militar que costuma ficar nesses ambientes.

DR! - 0 que fazer em um desaparecimento?

Deve ser feito o boletim de ocorrência imediatamente. Existe um senso comum de que se deve esperar algumas horas para fazer boletim, é um engano. Há uma portaria no Estado de São Paulo e em alguns outros Estados determinando o BO imediato. O intuito é agilizar a busca, pois são muitos os riscos, inclusive de tráfico de pessoas. Uma criança roubada pode ser levada para outro país; após os 13 anos pode andar de ônibus sozinha, indo para outro Estado.

DR! - Como fazer parte do cadastro do Caminho de Volta?

Na própria delegacia a família é informada sobre o nosso projeto. Todos os casos de desaparecimento são centralizados na Segunda Delegacia de Pessoas Desaparecidas, no centro da cidade. A mãe deve levar uma foto da criança, e ali começa efetivamente o processo de busca. O projeto Caminho de Volta mantém uma psicóloga nessa delegacia para abordagem familiar. Terminado o trabalho do investigador, a família é informada sobre o projeto. Havendo interesse, aplicamos um questionário a fim de conhecer a dinâmica da família e da criança, tentando entender o que está acontecendo no âmbito da família, da escola, dos relacionamentos, entre outros. Essas informações geram o banco de dados do Caminho de Volta.

As famílias também podem procurar o projeto diretamente, desde que tenham um boletim de ocorrência do desaparecimento, inclusive de casos que não são recentes. Basta entrar em contato por meio do nosso site (www.caminhodevolta.fm.usp.br) ou pelo telefone (ir. 3061-7589).

DR! - E o DNA, como funciona?

Após a inclusão das informações em nosso banco de dados, a família doa uma gota de sangue, colhida na própria delegacia. E uma coleta simples, na polpa do dedo, semelhante ao que o paciente com diabetes faz. Esse material vai para o laboratório para ser definido o perfil de DNA, que passará a fazer parte do Banco Referência de DNA, ou seja, o banco de DNA dos pais que perderam seus filhos.

Os pais também são convocados pelos psicólogos ao menos outras três ou quatro vezes. Nas entrevistas, tutelamos um pouco a família no processo de busca. E comum, por exemplo, os familiares não avisarem a volta da criança, deixando o boletim de ocorrência aberto. Quando temos o conhecimento da solução do caso, solicitamos aos pais que tragam a criança. Isso é importante porque gera uma informação da própria criança sobre o desaparecimento - às vezes, a mãe nos informa que o filho fugiu porque apanha do pai, mas quando conversamos com a criança, ela nos diz outra história.

DR! - E o que é feito?

Essa conversa é uma oportunidade de ouro de aproximação, no intuito de ajudar. Obviamente que, com o número de crianças desaparecidas e a nossa estrutura, não conseguimos dar suporte a todas as famílias. Tentamos identificar qual é a necessidade maior da família, às vezes a prática de uma atividade esportiva já ajudaria. Nosso trabalho com a polícia deve ser bem estruturado, não podemos atravessar a confiança da família e da criança, passando informações para a polícia como algo punitivo. Essas intervenções são extremamente complicadas. Procuramos esclarecer, por exemplo, que é crime bater nos filhos, podendo até haver detenção. É um trabalho de conscientização.

DR! - Há muita recorrência?

Sim. Mais de 50% dos nossos casos são recorrentes, pelo menos duas vezes. E um número altíssimo. Há situações em que a criança já saiu de casa mais de 20 vezes, em outras a família nem lembra mais o número de vezes.

DR! - Essas famílias não perdem a guarda?

Não obrigatoriamente. A polícia está preocupada em localizar a criança e não em identificar a razão do desaparecimento. Quando passamos a conhecer o que acontecia na delegacia, entendemos que não adiantava ser só o banco de DNA - como era a proposta inicial -, mas sim ajudar as famílias de alguma forma. Quando uma criança sai diversas vezes, está chamando atenção para algo. Com a aplicação do questionário entendemos outros pontos importantes a serem trabalhados. Por exemplo, em torno de 5% dessas crianças são vítimas de exploração sexual.

DR! - A família induz a criança às atividades sexuais? 

São várias situações. Para sobreviver na rua, a criança pode acabar entrando na exploração sexual; outras vão em busca disso, saem de casa com essa finalidade. E há também a conivência familiar, pois isso traz dinheiro para casa. Para entender melhor essa questão desenvolvemos um trabalho de pesquisa na Baixada Santista. Boa parte dos desaparecidos vai para o litoral porque tem o desejo de conhecer a praia e também pela proximidade. Além disso, o turismo e a zona portuária também influenciaram nossa escolha.

DR! - 0 DNA ajuda na identificação de crianças que chegam aos abrigos?

Quando uma criança chega a um abrigo sem filiação conhecida, verifica-se se não há boletim de ocorrência. Não constando, permanecerá no abrigo até o juiz determinar seu destino. Quanto menor a criança, quanto mais tempo passar, maior a chance, inclusive, de ser adotada. Na prática, uma família pode estar procurando seu filho e ele sendo adotado por outra. O ideal é que os juizes, e só eles têm autoridade para isso, determinassem realização do exame de DNA em todas essas crianças, para ser comparado com nosso banco de referência - DNA dos pais. E esse o nosso trabalho. Para cada criança existem apenas um pai e uma mãe possíveis. Se esses pais estiverem em nosso banco, o caso estará resolvido.

DR! - Caso contrário...

Se os pais não estiverem no meu banco, o perfil de DNA da criança fica no banco que chamamos de "questionável". Toda vez que novos pais entram no nosso sistema, cruzamos com os dados das crianças e vice-versa. E um processo dinâmico, e possibilita o encontro de pais e filhos depois de muitos anos. Nosso sistema ajuda a desvendar o que aconteceu com essa criança. No mínimo, é um direito de todo cidadão saber quem é ele, de onde veio...

DR! - Cada pessoa deveria ter seu perfil de DNA em um banco?

A questão da identificação humana é mundial. Nunca morreu tanta gente coletivamente como nos últimos tempos: World Trade Cen-ter, tsunamis, acidentes aéreos. Muitas vezes, a forma de identificação dos corpos se dá somente pelo DNA.

DR! - Há a tendência de isso acontecer?

Várias partes do mundo já discutem esse assunto. É a forma mais correta para garantir a identificação. Se tenho meu perfil de DNA e morro num acidente de avião, vão avaliar os ossos com meu perfil. Agora, se não há perfil prévio, serão convocados todos os pais das possíveis pessoas que estavam no avião para haver cruzamento das informações. E muito mais ágil comparar com o próprio DNA.

O DNA é como a digital, é único, perene e imutável. Deveríamos ter na carteira de identidade informação sobre nosso perfil de DNA, que na realidade são números. Isso seria o ideal.

DR! - Quais outros dados relevantes o projeto conseguiu observar?

Vimos que em 15% das famílias atendidas as crianças têm algum tipo de deficiência, índice muito alto. Elas podem sair de casa ao acaso e se perder. Muitas não saberão dizer onde moram, quem são os pais. Pode acontecer, inclusive, de ir parar num abrigo e permanecer por muitos anos. Aqui mesmo tivemos uma criança surda-muda, que foi identificada pelo Caminho de Volta, que ficou sete anos em um abrigo. Se esse nosso projeto fosse uma política pública de Estado, isso não aconteceria. Ela teria seu perfil de DNA estabelecido e suas informações cruzadas com os cadastrados em nosso banco. Também observamos que em torno de 5% são crianças adotadas. Creio que quem adota deveria ter o perfil de DNA do adotado, porque se ela se envolver em acidente aéreo, como exemplificamos, não será identificada, pois não terá o perfil dos pais biológicos para cruzamento das informações. Essa é uma campanha, embora ainda não façamos esse tipo de trabalho. Traçar o perfil do DNA do adotado é garantia, direito do cidadão. Na identificação individual não importa de quem viemos, mas quem nós somos.

DR! - E em relação aos deficientes, há algum trabalho específico?

Acabamos de ser agraciados com verba da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, a Fapesp, para um projeto de políticas públicas em parceria com a Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo. Identificaremos crianças com deficiência física e/ou intelectual. Trata-se de ação preventiva. A proposta é envolver pais e instituições (que atendam a esse público), a fim de alertá-los sobre possíveis desaparecimentos dos filhos. Ofereceremos a essas famílias a possibilidade de participar do nosso banco de DNA. O Caminho de Volta será o guardião desse perfil, que só poderá ser utilizado no caso de desaparecimento, em nenhuma outra situação. Acredito, particularmente, que a prevenção é a raiz de tudo. O projeto com a Fapesp é a nossa menina dos olhos, estou feliz porque ao menos com um segmento trabalharemos a prevenção.

DR! - Quantas famílias são cadastradas?

Há cerca de 900 famílias cadastradas. Temos uma volta para o lar em torno de 60% a 65% das crianças, na maioria das vezes volta espontânea. Exclusivamente pelo DNA, temos cinco casos resolvidos pelo Caminho de Volta. Três delas encontradas mortas e duas em abrigo. Há uma questão relevante: quanto mais alimentado o banco maior a chance de localização. O que acontece é que há 900 famílias identificadas, mas quase não tenho crianças para cruzar informações. Somente as autoridades podem encaminhá-las, e, embora tenha convênio com a Secretaria de Segurança Pública, infelizmente não tenho volume grande. Imagine quantas crianças sem filiação conhecida estão em hospitais, abrigos...

DR! - Como vocês se mantêm?

Primeiramente, o projeto se mantém com nosso suor. Grande parte das verbas vem de projetos de pesquisa, e aguardamos publicação de editais da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, do Conselho Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente, o Conanda, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, o Condeca etc. Sempre temos um projeto de pesquisa. As vezes conseguimos captar dinheiro por nós mesmos, como o convênio com a Nossa Caixa, ainda assim foi necessário um projeto de pesquisa. Infelizmente, temos pouquíssimas doações. A doação nos dá mais liberdade de atuação. Por exemplo, permite estabelecer campanhas preventivas, que não são necessariamente a pesquisa.

DR! - Como podem ser feitas as doações?

A comunidade pode ajudar doando qualquer valor para a nossa campanha "Adote uma Família". Gastamos por ano R$ 250 para atender cada família. O valor pode ser depositado no banco Santander em nome da Fundação Faculdade de Medicina. Agência: 0201. Conta corrente: 13003244-4. Ao ser feito o depósito, o doador deve enviar o comprovante para o telefone/fax: 11 3061-7589. H