Notícia

A Tribuna (Santos, SP)

Tese questiona critérios usados para análise da balneabilidade

Publicado em 11 julho 2001

Por Maria Estela Galvão - Da Reportagem
Uma tese de mestrado aprovada pela Unimonte coloca em discussão os tradicionais critérios de análise da balneabilidade das praias de Santos. Ela sugere que a medição dos coliformes fecais feita pela Cetesb e Prefeitura, com base em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), leve em consideração a maior peculiaridade da Cidade: os canais com comportas que se abrem em dias de chuva. O trabalho foi elaborado pelo professor de Turismo da Unimonte, Fernando Degaspari, e orientado pela professora de Oceanografia da instituição, Sílvia Maria Sartor. Durante seis anos, eles acompanharam a qualidade das águas das praias santistas e compararam a oscilação dos índices de coliformes fecais com o acionamento e fechamento das comportas. Dados preliminares apontam, segundo eles, que 15 horas após o fechamento das comportas a água das praias já está própria para banho. Já as análises da Cetesb e da Prefeitura independem da chuva ou das comportas. A Cetesb faz uma coleta semanal (aos domingos) em sete pontos da orla da praia e a Prefeitura faz duas análises semanais (segundas e quintas), encaminhando os resultados à Cetesb. Os procedimentos dos dois órgãos seguem os critérios estabelecidos pela Resolução nº 274/00 do Conama, que estabelece como praia poluída aquela que tiver apresentado, entre cinco análises (cinco semanas) anteriores, duas ou mais que tiverem quantidade superior a mil coliformes fecais por 100 ml de água. Na visão de Degaspari, o método não retrata com fidelidade a situação das praias. "Santos deveria receber um tratamento diferenciado. A contaminação da praia vem da chuva pelas comportas abertas", frisou. "Basear-se nas cinco últimas análises seria muito bom para obter as condições médias, mas não as pontuais". Os professores defendem que o ideal é instalar a bandeira vermelha (que indica praia imprópria para banho) assim que as comportas forem abertas, uma vez que todo o esgoto dos canais será inevitavelmente jogado nas praias. Já a bandeira verde (que indica praia própria para banho) poderia ser colocada no máximo em 48 horas após o fechamento das comportas. A conclusão refere-se a uma experiência feita pelos professores nas praias do José Menino e Gonzaga no início deste ano, em períodos de chuva. Queda — Nos meses de fevereiro e março deste ano, os índices aproximados de coliformes fecais logo após o fechamento das comportas (depois da chuva) eram de 30.000 e caíram vertiginosamente para menos de 10.000 em apenas três horas. Quinze horas depois, o índice de coliformes chegava a abaixo dos mil. Para chegar a esse resultado, os professores realizaram coletas da água a cada três horas, durante um período de 72 horas. As análises foram feitas pela própria Cetesb. CETESB GARANTE EFICÁCIA A gerente do setor de Águas Litorâneas da Cetesb, Claudia Lamparelli, garantiu ontem a eficácia das análises feitas pela companhia e explicou que os critérios previstos na legislação federal para o monitoramento das águas não podem levar em consideração peculiaridades de uma cidade. "Eu e meus filhos confiamos naquela bandeira vermelha. Não sei se, num determinado momento, a praia está própria mas, se a bandeira está vermelha é um aviso de que tem condições de uso no mínimo suspeitas". Claudia explicou que uma experiência feita em 1997 em 45 praias do Litoral de São Paulo, incluindo a Baixada Santista, proporcionou a coleta de amostras diárias das águas do mar durante dois meses, na operação Praia Limpa. Nesse período, as coletas semanais continuaram sendo feitas normalmente. "Depois de dois meses, fizemos uma comparação entre as duas análises e a diferença foi de apenas 25%. A freqüência máxima que conheço de análises nas praias é semanal". Claudia declarou que no período de uma semana em que a bandeira vermelha informa as más condições de uso podem ocorrer variações no número de coliformes que tornem as praias próprias, mas ressaltou que os critérios seguidos pela Cetesb, de comparar sempre as cinco análises anteriores, refletem a tendência ou não de risco para a saúde pública. A gerente comentou que existem praias na região que são acompanhadas pela Cetesb desde a década de 70 e que o monitoramento semanal da empresa é feito há dez anos. Ela reconheceu que as praias santistas têm a peculiaridade dos canais, mas ponderou que Santos apresenta uma população flutuante menor do que muitas outras cidades e é mais bem servida de rede de esgoto. Claudia argumentou que as cidades podem criar algum tipo de legislação municipal restritiva para análise das condições de balneabilidade e citou que o acordo entre a Cetesb e a Prefeitura já permite uma análise ainda mais constante das praias santistas. Mudanças — A gerente esclareceu que a antiga resolução nº 20/86 sofreu alterações no ano passado e, agora, quando a última das cinco amostras analisadas apresentar índice maior que 2.500 coliformes fecais por 100 ml de água, a praia será considerada imprópria mesmo que as quatro outras análises sejam positivas (menores que 1.000 col/100 ml). A nova resolução, de acordo com ela, também considera mudanças bruscas e previsíveis em certas épocas do ano, como a virada dos meses de dezembro e janeiro. A legislação permite que, no primeiro mês do ano, quando a população flutuante aumenta em relação a dezembro, as praias sejam consideradas impróprias mais rapidamente. DIFERENÇA ENTRE CLASSIFICAÇÕES CHEGA A 50% Um outro trabalho realizado para a tese demandou comparações entre os boletins da Cetesb de algumas praias santistas e os diagnósticos diários feitos pelos professores levando em consideração exclusivamente o índice de mil coliformes fecais por 100 ml de água de cada dia. A diferença entre as classificações, segundo eles, chegou a 50% no verão, época em que chove mais. Assim, em 2 de fevereiro de 2000, por exemplo, enquanto a Prefeitura divulgava como própria a Praia do José Menino (boletim do dia 1º), o nº de coliformes era de 1.600, apontando a praia, exatamente naquele dia, como imprópria. Por outro lado, a praia foi considerada imprópria pela Cetesb e Prefeitura entre os dias 5 e 7 de fevereiro, enquanto os professores entendem que ela estava própria para banho. Isso porque, nestes três dias, o índice de coliformes era de 240, 110 e 50, respectivamente. "Classificar uma praia como própria, sendo que está imprópria, coloca a saúde pública em risco. Classificar uma praia como imprópria, sendo que está própria, coloca o turismo em risco". A professora citou como outro exemplo as pesquisas sobre o verão de 2000, na Praia do Gonzaga. O mesmo critério de comparações entre os boletins periódicos da Cetesb e as análises diárias do índice de coliformes levou os professores a concluir que houve discrepância de 48% nas classificações. Na Ponta da Praia, a diferença chegou a 56%, sendo que, neste caso, a maior diferença ficou por conta da classificação, pela Cetesb, de praias impróprias, quando os índices de coliformes fecais, segundo os docentes, indicavam boas condições para banho de mar. Interferência — A tese, financiada pelo Conselho Nacional de Pesquisas (CNPQ) e Fundo de Amparo Científico do Estado de São Paulo (Fapesp), sugere a interferência da Prefeitura para que o monitoramento das praias seja feito de acordo com as comportas. "Nós não podemos fazer nada. Mas a Prefeitura poderia tentar fazer com que a resolução federal abrisse um precedente para a Cidade. Isso não descartaria os trabalhos da Cetesb, que continuariam existindo como um apoio para o acompanhamento da qualidade das águas". SEMAM QUER TERMO DE COOPERAÇÃO A secretária municipal de Meio Ambiente, Yeda Sadocco, informou ontem que pretende mar um Termo de Cooperação Técnica com os professores que realizaram a tese de mestrado. No trabalho, eles defendem o método de análise segundo o funcionamento das comportas. Entretanto, a secretária salientou que qualquer introdução de novas variáveis de monitoramento requer anos de estudos. Yeda defendeu a parceria já existente entre a Cetesb e a Prefeitura, na qual a Administração realiza coletas semanais e contribui para uma freqüência maior no controle da poluição das praias. Por outro lado, ela ressaltou que o novo laboratório de análises da Prefeitura, que funcionará no Posto 3 da orla da praia, deverá incluir índices pluviométricos nas análises "e quais mais forem necessários". O laboratório também permitirá análise das águas do canal. "Acho muito interessante esse trabalho, mas também penso que é preciso muita história para a introdução de novos procedimentos". Automação — A empresa vencedora da licitação para as obras do novo laboratório de análises da Prefeitura, Girata, deverá iniciar seus trabalhos no final deste mês. As obras custarão R$ 183 mil, provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Feidro). O processo de automação das comportas foi iniciado pelos canais 4, 5 e 6, onde os equipamentos passaram por uma revisão. Restam agora as revisões nos canais 1, 2 e 3. Para o acionamento automático, uma central será instalada no novo laboratório. Todo o processo custará R$ 268 mil, também do Feidro.