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Tese premiada atenta para a vulnerabilidade dos rios urbanos

Publicado em 04 novembro 2011

O professor de Geografia da UFRN Lutiane Almeida estudou o caso da bacia do rio Maranguapinho, uma das regiões mais pobres de Fortaleza.

A tese de doutorado "Vulnerabilidades socioambientais de rios urbanos. Bacia hidrográfica do rio Maranguapinho, Região Metropolitana de Fortaleza, Ceará", do professor Lutiane Almeida, recebeu no início de outubro o prêmio de Melhor Tese de 2010 da Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia (Anpege). O trabalho ressalta que há fortes tendências de coincidência entre os espaços suscetíveis a processos naturais perigosos, como as inundações (processo natural atrelado à dinâmica dos rios e de suas bacias hidrográficas), e os espaços da cidade que apresentam os piores indicadores sociais, econômicos e de acesso a serviços e infraestrutura urbana.

"Os resultados dos índices são suficientemente robustos para que o poder público possa utilizar a tese como referência para definir áreas prioritárias de investimento em infraestrutura humana e mecanismos de gestão de riscos, por exemplo", pontua Almeida, acrescentando que sua metodologia do trabalho pode ser aplicada em qualquer bacia hidrográfica. Elaborada e defendida em 2010 no Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geociências e Ciências Exatas da Unesp, Rio Claro (SP), a tese teve o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Almeida afirma que, apesar de ser um tema "bastante na moda" na sociedade, faltam conhecimento e aplicação desse conhecimento pelos governos para reduzir os desastres naturais no País. "É pouco comum se pensar em gestão de risco no Brasil, normalmente se pensa mais na remediação", alerta.

Outros países - O professor sublinha as diferenças entre países no tocante à gestão de risco. "Na América Latina, existem países que lidam muito melhor com essa questão do que o Brasil. Como a Colômbia e a Costa Rica, que, além de terem organismos que tratam o tema, têm muito mais estudos e fazem parcerias com universidades para tentar diminuir os desastres naturais em cidades passíveis de terremotos, furacões e deslizamentos de terra, além de lidar também com o fator pobreza dessas áreas", exemplifica.

Além disso, Almeida destaca as ações da Coréia do Sul e de alguns países europeus, que chegaram a fazer uma espécie de "renaturalização" das margens de alguns rios urbanos. "Mas isso requer muito investimento. A degradação e a ocupação são intensas e históricas, principalmente nos últimos sessenta anos", lamenta.

O professor lembra que a maior parte das cidades brasileiras carece de investimento de infraestrutura básica, como coleta e tratamento de esgoto. E ressalta o problema da drenagem urbana, "normalmente subdimensionada". "Temos vários exemplos de drenagem, mas em pouco tempo as áreas de coleta de drenagem ficam obsoletas porque as cidades crescem muito rapidamente", detalha. "E aí ocorre uma crescente ocupação das áreas de risco, que não deveriam ser ocupadas. Muitas vezes o poder público legaliza essas áreas, dotando-as de calçamento e às vezes até cobrando IPTU", afirma.

Entretanto, Almeida reconhece o esforço do País na última década, na remoção das comunidades em risco. E dá como exemplo seu objeto de estudo na Região Metropolitana de Fortaleza. "Essa área da tese vem sendo diminuída pela prefeitura, por meio dos projetos do PAC. Antes, tínhamos mais de 160 áreas de risco, hoje temos em torno de 95. De certa forma, é uma evolução, mas ainda é muito pouco, pois tirar uma comunidade inteira de uma área e instalá-la em outra é muito investimento."

APPs - Apesar do esforço empreendido, Almeida recorda que muitos dos locais ocupados irregularmente são Áreas de Preservação Permanente (APP), que, diferentemente das áreas rurais, não obedecem estritamente ao Código Florestal e sim ao Plano Diretor de cada uma. "Em minha opinião, as APPs das cidades têm que ter uma função específica. Enquanto na área rural você deve manter a vegetação intocada, na cidade você tem que ter a mata ciliar, sim, mas também tem que dotar as áreas de alguma funcionalidade no tecido urbano. Senão, quem não tem acesso ao mercado formal de habitação invade as APPs. É o que mais acontece", explica.

Além disso, o professor atenta para o risco de se transformar essas áreas em depósito de lixo. "O poder público tem que tomar essas áreas e integrá-las, com a criação, por exemplo, de parques urbanos. Sem a criação de funcionalidade, o cidadão não valoriza esse espaço, ele acha que é só uma área de vegetação", detalha.

À luz da discussão sobre a reforma no Código Florestal, Almeida opina que, no que diz respeito às áreas rurais, cada estado ou região deveria criar seus mecanismos de adaptação à questão das APPs. "Temoscondições específicas na Amazônia, diferentes da Mata Atlântica, da Caatinga e do Cerrado. Mas não estou de acordo com a diminuição da restrição da preservação dessas áreas e nem com o perdão a quem já desmatou", afirma. Porém, ele ressalta a necessidade de "ter sensibilidade" na hora de legislar. "Em determinadas situações, há uma sobreposição de medidas, como a inclusão da Reserva Legal e das APPs, que pode invabilizar o produtor rural de se desenvolver do ponto de vista econômico. Há casos e casos e é preciso criar mais mecanismos legais para atingir essa diversidade de situações no Brasil", conclui. (Clarissa Vasconcellos - Jornal da Ciência)