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Jornal do Brasil

Tecnologia e pacto federativo (1 notícias)

Publicado em 28 de agosto de 2003

Por FERNANDO PEREGRINO - SECRETÁRIO DE ESTADO
Durante muito tempo, o Brasil manteve sob responsabilidade apenas da União a questão do desenvolvimento científico e tecnológico. Com exceção da Fundação de Amparo a Pesquisa de São Paulo (Fapesp), de 1949, praticamente a totalidade dos organismos voltados para o fomento, a execução de pesquisas e a formação de recursos humanos altamente qualificados para o setor, foi criada pelo governo central, imperial ou republicano. Os interlocutores dessa área, portanto, quase sempre foram ligados aos interesses da União ou a interesses individuais de pesquisadores e grupos consolidados. Excluindo os Estados e municípios do processo de suas políticas, a nação viveu longo período de marginalização desses importantes entes da federação. São exemplos dessa marginalização, os programas de fomento do CNPq e da Capes (MEC). Inspirados pela voz indispensável de grupos de pesquisadores, em geral localizados nos centros mais desenvolvidos, porém surdos aos interesses locais e dos municípios, tais programas, como conseqüência, reproduziram o círculo vicioso: se não têm competência, não alavancam recursos. Se não alavancam recursos, não desenvolvem competência. O retrato é conhecido. Mais de 80% da produção científica se concentram no Sudeste e no Sul do país. O Estado do Rio de Janeiro está orgulhoso por contribuir com mais de 20% dessa produção nacional. Mas a força da Federação é como a da corrente: se mede pelo seu elo mais fraco. Ou seja, a debilidade de grande parte dos Estados compromete o nosso desenvolvimento. Por isso, é urgente corrigir desigualdades, substituir a competição pela cooperação, e promover um pacto federativo pela ciência. Trata-se de uma cruzada pela descentralização e pela democratização do acesso aos recursos de ciência e tecnologia pelos Estados, para que os frutos do desenvolvimento cheguem ao cidadão. O Estado do Rio de Janeiro está preocupado também com as desigualdades internas para acesso aos bens da ciência e da tecnologia. As reações de certos setores a essa política parecem ser a costumeira reação ao novo e à distribuição do poder. Esse é o nosso mote. A ciência é para todos e não apenas para a satisfação de um grupo ou outro. Assim como a guerra, pela sua importância, não deve ser entregue somente aos generais, a ciência necessita dos políticos e não apenas dos cientistas para seu desenvolvimento. Fernando Peregrino é secretario de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro.