Em depoimento ao Ministério Público, a ex-servidora da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp, Ligiane Marinho de Ávila, revelou detalhes de como funcionava o esquema de desvio de recursos do Instituto de Biologia da Universidade.
O vídeo do depoimento foi obtido pelo Grupo EP. A mulher é suspeita de desviar R$ 5 milhões em recursos públicos de pesquisa, repassados pela FAPESP, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. A investigação indica que as fraudes teriam sido feitas por meio de notas fiscais falsas e transferências bancárias.
No depoimento, colhido em março deste ano, Ligiane afirma que pesquisadores tinham envolvimento no desvio do dinheiro destinado à pesquisa. Ela diz, por exemplo, que eles apresentavam pedidos de compras pessoais.
O caso é investigado pelo MP nas esferas cível e criminal. O órgão aponta “inércia” por parte da Unicamp sobre os desvios. A promotoria determinou ainda que a Unicamp abra uma sindicância para apurar se houve participação de docentes no esquema. A ex-servidora, que está na Europa, é considerada foragida.
O MP afirma que os indícios sustentam a denúncia por improbidade administrativa contra a ex-servidora. O órgão aguarda respostas sobre a participação intencional de professores no esquema, que também apresenta fortes indícios.
Um pedido de sindicância sobre o caso já foi aberto, mas foi arquivado pela universidade. O argumento é que os prejuízos financeiros já estão sendo arcados pelos docentes junto à FAPESP.
O ex-reitor da Unicamp, Tom Zé, à frente da instituição quando os desvios foram constatados, foi procurado pelo Grupo EP.
Disse que durante o período em que esteve na gestão, não houve qualquer negligência sobre o caso, e que foi determinada a instauração de sindicância administrativa para apuração dos fatos. Afirmou que foram ouvidos vários servidores e analisados documentos.
A FAPESP ajuizou 34 ações de cobrança contra os pesquisadores responsáveis pelas contas envolvidas. Três docentes já foram condenados a devolver valores de até R$ 243 mil.
Para a FAPESP, a ex-servidora agiu de maneira intencional e os pesquisadores agiram com negligência, por permitirem o acesso às contas bancárias dos projetos.
Segundo o advogado de defesa da ex-servidora, Rafael de Azevedo, as transações foram feitas com o consentimento dos pesquisadores e da universidade.
Ligiane está fora do Brasil desde fevereiro do ano passado, um mês depois das fraudes serem descobertas. A prisão preventiva da mulher foi pedida meses depois, em setembro, além da quebra do sigilo bancário.
Um escritório de advocacia representa os 34 pesquisadores envolvidos. A defesa, representada pela advogada Camilla Cândido, pontuou que as irregularidades foram identificadas e denunciadas pelos próprios cientistas.
A Unicamp informou, em nota, que a Comissão de Sindicância recomendou a adoção de medidas administrativas para melhoria dos escritórios de apoio, concluindo pelo arquivamento do processo.
Disse que o Ministério Público encaminhou à Universidade manifestação com pedido de abertura de sindicância administrativa, que será avaliado pela Universidade no prazo de 30 dias concedido para resposta.
Já a FAPESP disse que identificou desvios de recursos públicos para pesquisa no Instituto de Biologia praticados de forma dolosa, ou seja, com intenção.
No entendimento da FAPESP, os pesquisadores responsáveis pelas pesquisas contribuíram culposamente para esses desvios, já que franquearam, indevidamente, o acesso de terceiros às contas bancárias vinculadas aos projetos.
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