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Tribuna Impressa

SP tem Conselho para micro empresas

Publicado em 11 fevereiro 2003

No clima positivo criado pelo governo Lula, cuja preocupação com empregos vem priorizando apoio à pequena empresa, o governador paulista Geraldo Alckmin, mais uma vez, saiu à frente. Ao lado do presidente do Sebrae Nacional. Silvano Gianni, e do superitendente do Sebrae-SP, José Luiz Ricca, Alckmin anunciou a criação do Conselho Estadual das Micro e Pequenas Empresas, que vai estabelecer as políticas públicas para o desenvolvimento do setor. Segundo o governador, o fato de 95% dos negócios em São Paulo serem desenvolvidos por micro e pequenos já mostra a importância de políticas que proporcionem uma maior estabilidade para esses negócios. Nesse sentido, o governo de São Paulo vai apostar na capacitação dos empreendedores. Para Alckmin, o Sebrae-SP terá papel fundamental nessa missão. Além da capacitação, o governador ressaltou a importância da criação de iniciativas que favoreçam o acesso ao crédito, o estímulo ao associativismo, o acesso a inovação tecnológica, com programas como o PIBE (Programa de Inovação Tecnológicas das Pequenas Empresas) desenvolvido pela Fapesp e a diminuição da desburocratização, ampliando programas como o Fácil para abertura de empresas e o Poupatempo da Exportação. Outro exemplo citado pelo governador foi o Simples, que tirou o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de empresas que faturam até R$ 150 mil e diminuiu das que faturam até R$ 1,2 milhão. O secretário de Ciências e Tecnologia, João Carlos Meirelles, vai coordenar os trabalhos do Conselho Estadual das Micro e Pequenas Empresas. Meirelles acredita que até final deste mês o conselho já esteja funcionando. "O nosso objetivo é que medidas de apoio ao micro e pequeno empresário não sejam estaduais e sim regionalizadas levando em consideração os arranjos produtivos (clusters) de cada cidade." Exemplificando, o secretário citou o caso das indústrias de brinquedos. Algumas delas produzem de forma artesanal ou semi-industrial. "É preciso adequar essas empresas às normas técnicas, fornecendo-lhes design para que seus produtos estejam de acordo com as especificações, possam ser certificados e inseridos definitivamente no mercado", disse o secretário.