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SP: novos rumos à ciência e pesquisa

Publicado em 14 maio 2014

O Estado de São Paulo terá um novo plano diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação. O plano visa conferir “mais eficiência e eficácia à ampla estrutura de pesquisa e aos programas de fomento à ciência, tecnologia e inovação paulistas”, segundo divulgou ontem a Agência Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). O plano propõe ações para os próximos 20 anos e tem como objetivo projetar o desenvolvimento de São Paulo, segundo Marcos Cintra, subsecretário de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do governo estadual. “O Estado possui uma gama de oferta de serviços públicos e privados para a formação e a qualificação de profissionais destinados ao desenvolvimento de pesquisa cientifica, tecnológica e inovativa e à produção intelectual. Por outro lado, faltam políticas públicas ativas para o setor, que possibilitem ampliar e transformar esse conhecimento em desenvolvimento econômico e social para a população”, avalia Cintra.

 

O atual plano diretor foi preparado em 2010 e destaca a necessidade de internacionalização da ciência produzida no Estado; o aumento do apoio às pequenas empresas para realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D); e a necessidade de incrementar a interação entre empresas e universidades paulistas. O plano também identifica setores importantes para apoio do Estado, como bioenergia, biodiversidade, oceanografia e saúde, entre outros.

 

O novo plano será elaborado em duas etapas. Em uma primeira fase, serão realizados um diagnóstico institucional e um inventário do sistema paulista de pesquisa e desenvolvimento. O ponto de partida será um levantamento realizado por Brito Cruz, intitulado “Ciência e Tecnologia em São Paulo”. O levantamento será o capítulo de um livro a ser publicado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) do Rio, e aponta que há três características essenciais que diferenciam, qualitativamente, o dispêndio em P&D realizado pelo Estado em relação ao restante do país.

 

A primeira característica é que a despesa total em pesquisa e desenvolvimento em São Paulo — que atingiu 1,6% do PIB (Produto Interno Bruto) estadual em 2011 — é substancialmente maior do que a verificada nos outros estados brasileiros — de, em média, 0,9% do PIB — e é comparável à de países como Reino Unido, Canadá, Portugal e Espanha. A segunda especificidade paulista é que a maior parte do dispêndio em — 61% — é realizado por empresas, enquanto a média de outros estados é de 25%. E a terceira característica é que os dispêndios públicos estaduais em P&D representam 63% do total do gasto público em P&D feitos no Estado.

 

Paralelamente foi criado o SPAI (Sistema Paulista de Inovação), que reunirá em um único programa as ações voltadas ao SPTec (Sistema Paulista de Parques Tecnológicos), à RPITec (Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica), à RPCITec (Rede Paulista de Centros de Inovação) e à RPNIT (Rede Paulista de Núcleos de Inovação Tecnológica), além de agências de inovação. O SPAI estabelece critérios para que parques, incubadoras, centros de inovação e núcleos de inovação tecnológica possam atuar de modo integrado em um sistema estadual de inovação, podendo celebrar convênios para a realização de estudos de viabilidade técnica e o compartilhamento de recursos humanos e infraestrutura.

 

Outra novidade na área de ciência e pesquisa é o envio à Assembleia Legislativa os projetos de lei “Juro Zero” para o Funcet (Fundo Estadual Científico e Tecnológico) e da inclusão da ciência e tecnologia na legislação que trata das OS’s (Organizações Sociais.

 

Wilson Marini

Jornalista - email wmarini@apj.inf.br