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Quebra de patentes como retaliação ao tarifaço tem complicadores

Publicado em 29 de outubro de 2025
Quebra de patentes como retaliação ao tarifaço tem complicadores; especialista explica Juridicamente definida como "licença compulsória", medida é aplicável apenas em casos de excepcionalidade; sua banalização gera instabilidade jurídica e contribui para a falta de cultura, no Brasil, de propriedade intelectual A "quebra de patentes" de produtos norte-americanos, cogitada pelo governo federal como [...]