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Sindicato reclama de alto índice de assédio moral na Polícia Civil de Minas Gerais

Publicado em 02 setembro 2015

O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais, Denílson Martins, apresentou na Câmara dos Deputados números sobre os casos de assédio moral na corporação do estado.

De acordo com o sindicalista, em 2011, 32% do efetivo, cerca de 3.400 servidores, foram afastados por licença médica por motivações psicossomáticas. “Foram motivações emocionais, ou seja, assédio moral", assinalou.

A punição ao assédio moral praticado na administração pública foi discutida em seminário promovido pela Comissão de Legislação Participativa. O assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras no trabalho, que se repetem, geralmente praticadas por alguém de hierarquia superior e que tem poder decisório sobre a vítima. Para que o assédio seja caracterizado, é preciso que as ações sejam repetidas, intencionais e dirigidas.

Depoimento

A escrivã da Polícia Federal Elisângela Aguiar foi vítima de assédio moral. No ano passado ela sofreu três processos disciplinares, dos quais dois foram arquivados. O primeiro processo surgiu quando ela cumpriu seu dever funcional de atestar o não cumprimento de prazos de despachos de inquérito por parte de uma delegada.

Com a tensão do momento, Elisângela ficou doente e apresentou um atestado médico dado por um neurocirurgião. Como a reação do chefe foi desrespeitá-la, ela decidiu gravar a conversa. “Eu me senti assediada moralmente. Quando esse delegado tomou conhecimento dessa gravação, ele encaminhou para a corregedoria três acusações contra mim e ainda fez uma representação para a corregedoria dizendo que eu tenho hábito de gravar conversas de matéria sigilosa e dar vazamento. Isso é crime."

Elisângela disse que o processo foi arquivado. "Quer dizer, eu não fiz nada errado. Eles arquivaram, mas a parte errada do delegado, por que a corregedoria não apurou? Eles arquivaram."

Pesquisa

A escrivã ilustrou as consequências apontadas por uma pesquisa realizada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) com 870 homens e mulheres que foram vítimas de assédio moral.

A pesquisa revelou que 80% das vítimas passaram a sentir dores, mais de 65% passaram a ter distúrbios do sono e 60% ficaram deprimidas. Em alguns aspectos, o assédio provoca reações diferentes em homens e mulheres. Todas as mulheres pesquisadas tiveram crises de choro. Nenhum homem passou por isso. 60% das mulheres vítimas de assédio perderam o desejo sexual. Nos homens, apenas 15%. Ao mesmo tempo, todos os homens tiveram desejos de vingança, enquanto apenas metade das mulheres pensou nisso. Todos os homens pensaram em cometer suicídio. Nenhuma mulher pensou nisso.

O vice-presidente da Associação Nacional de Praças, Héder Martins de Oliveira, alertou para o alto índice de suicídio nos quartéis. “Está absurdo em razão da pressão que sofremos. Os regulamentos draconianos que hoje ainda mantêm policial militar preso por não deixar de cortar o cabelo ou cortar o cabelo de forma inadequada ou não engraxar o coturno. E pasmem, é um absurdo, mas é a pura verdade: tem que pedir permissão para casar no século 21."

Projeto de lei

O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) vai protocolar projeto para combater o assédio moral no ambiente militar pois considera que os regulamentos militares institucionalizam o assédio. "Estamos apresentando um projeto de lei mudando o Código Penal Militar, porque, para os civis, ainda que a prática seja recorrente, já há legislação." O projeto vai prever pena de seis meses a dois anos e multa ao assediador moral.

O deputado Lincoln Portela (PR-MG), que propôs o seminário, afirmou que a Comissão de Legislação Participativa vai reunir os projetos sobre o tema, e elaborar estudos mais apurados a partir dos dados colhidos no seminário.