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Reuters Brasil

Serra reformula decretos polêmicos em dia de ato estudantil

Publicado em 31 maio 2007

Por Fernanda Ezabella

São Paulo (Reuters) - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), eliminou nesta quinta-feira "os equívocos de interpretação" dos decretos que deflagraram a invasão da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) por estudantes há quase um mês.
Mesmo assim, a passeata estudantil marcada para esta tarde até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, foi mantida pelos manifestantes, segundo os quais os decretos feriam a autonomia das universidades estaduais.
Os alunos da USP afirmaram que se trata de "um fato novo" e que isto será discutido após o protesto. "O ato está mantido e ainda vamos avaliar o que fazer, talvez tenha uma assembléia hoje à noite", disse o estudante Leopoldo Barbosa, 21 anos, que estava na reitoria ocupada.
O documento publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a pedido dos reitores da Unicamp, USP, Unesp e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp).
Antes de citar as mudanças em cinco artigos, o documento assinado por Serra considera "a conveniência de eliminar os equívocos de interpretação e fixar o exato sentido dos referidos decretos, nos termos da proposta apresentada pelos reitores".
Em um dos artigos, o governador explica que a "execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil das Universidades Públicas Estaduais e da Fapesp será realizada de acordo com o princípio da autonomia universitária e os dados inseridos em tempo real no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM/SP)".
Outros artigos retiram a aplicação de decretos às Universidades Públicas Estaduais e à Fapesp.
Os estudantes da USP, que invadiram a reitoria no dia 3, têm uma pauta de 17 itens de reivindicações, mas as principais referem-se à revogação dos cinco decretos agora reeditados por Serra.